1500916-75.2019.8.26.0007

Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500916-75.2019.8.26.0007; Assunto: Estelionato contra
Idoso; Impetrante: Ivan Sid Filler Calmanovici; Paciente: Magali Alves Toledo; Advogado: Ivan Sid Fill ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. er Calmanovici (OAB:
305327/SP)
2218389-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500433-97.2024.8.26.0127; Assunto: Roubo; Impetrante:
Amanda de Melo Santana; Paciente: Gabriela Belem Santos; Advogada: Amanda de Melo Santana (OAB: 517643/SP); Advogada:
Heloiza Cristina Vaz Bueno (OAB: 479270/SP); Impetrante: Heloiza Cristina Vaz Bueno
2218392-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502916-40.2025.8.26.0362; Assunto: Receptação; Impetrante:
Leandro Bello Martins; Paciente: Adriano Feitosa Camargo; Advogado: Leandro Bello Martins (OAB: 450783/SP)
2218395-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.
Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem:
1503338-31.2025.8.26.0001; Assunto: Injúria; Agravante: R. da S. N.; Advogada: Juliana Narciso Rodrigues (OAB: 358754/SP);
Agravado: M. S. N.; Advogada: Elaine Cristina de Souza Sakaguti (OAB: 292111/SP)
2218400-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1006104-07.2024.8.26.0048; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Paciente: Ricardo Durazzo; Advogada: Cleidiane Viana dos Santos (OAB: 397561/SP); Impetrante: Cleidiane Viana dos Santos
2218401-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1006104-07.2024.8.26.0048; Assunto: Crimes contra a Ordem Tributária;
Impetrante: Cleidiane Viana dos Santos; Paciente: Sergio Luis Durazzo; Advogada: Cleidiane Viana dos Santos (OAB: 397561/
SP)
3009731-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500124-96.2025.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Walace Henrique Menezes dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2218405-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500038-76.2023.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Peticionário: Eduardo do Nascimento Junior; Advogado: Luiz Carlos Calciolari (OAB: 457509/SP)
2218406-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara Regional das Garantias - 8ª RAJ - São José do Rio Preto; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500417-80.2025.8.26.0557;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Luiz Otávio dos Santos Silva;
Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB: 440563/SP)
2218407-65.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500230-44.2025.8.26.0631; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Impetrante: D. R. I.; Impetrante: J. O. R.; Impetrante: J. dos S. F.,; Paciente: E. S. dos A.;
Advogado: Douglas Richard Inaba (OAB: 405285/SP); Advogado: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP); Advogada:
Juliana Oliveira Ribeiro (OAB: 511724/SP)
2218409-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1006304-71.2025.8.26.0050;
Assunto: Calúnia; Paciente: Arthur Hermogenes Sampaio Junior; Advogado: Arthur Hermogenes Sampaio Junior (OAB: 123927/
SP) (Causa própria); Impetrante: Arthur Hermogenes Sampaio Junior
3009734-50.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0004018-49.2024.8.26.0026; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Wellington Luis de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2218445-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Colina; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502535-30.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Larissa Cristine Silva Pierazo; Paciente: Gabriel Morales; Advogada: Larissa Cristine Silva Pierazo (OAB:
440563/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º