Ivaneti Maria Rondoni Vitorassi CNE

Decisão da Presidência n. 336/2025-PRES n.30.757, do cargo, em comissão, de Assessor Auxiliar de Gabinete II - PDA-
Requerente: Ivaneti Maria Rondoni Vitorassi CNE-VIII do gabinete da Desembargadora Antônia Siqueira Gonçalves.
(...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de Art. 2º Nomear o referido servidor para exercer, em comissão, o cargo de
90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Ivaneti Maria Rondoni Assessor Auxiliar de Gabinete I - PDA-CNE-VII do gabine ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. te da
Vitorassi, matrícula n. 7.471, da Comarca de Diamantino, concernentes aos Desembargadora Maria Aparecida Ferreira Fago, com efeitos a partir da
seguintes períodos de: assinatura do Termo de Posse e Exercício, que deverá ser editado e
a) 26.4.2014 a 26.4.2019 (15 dias);?? assinado após a publicação deste.
b) 26.4.2019 a 26.4.2024 (75 dias).?? Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
O saldo remanescente do período 2019/2024 (15 trinta dias) permanecerá (assinado digitalmente)
anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno. Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
ATO TJMT/PRES N. 339 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025.
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Publique-se o dispositivo desta decisão.
com a decisão proferida no CIA n. 0755879-22.2024.8.11.0003, RESOLVE:
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis?
Art. 1º Retificar o art. 2º do Ato TJMT/PRES n. 1195/2024, disponibilizado no
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
DJE n. 11838 em 28 de novembro de 2024, concernente ao credenciamento
(assinado digitalmente)
de Sayd Lima Clemente Versalli, pelo prazo de 2 (dois) anos, prorrogável uma
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
vez, por igual período, para constar: Onde se lê: “(...) para atuar como
Presidente do Tribunal de Justiça
Conciliador no 1º Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis, nos termos
do Provimento TJMT/CM n. 30/2021“. Leia-se: “(...) para atuar como
PEDIDO DE CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-PRÊMIO N.43/2025 Conciliador no Juizado Especial da Comarca de Rondonópolis, nos termos do
CIA 0705137-53.2025.8.11.0004 Provimento TJMT/CM n. 30/2021“. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de
Decisão da Presidência n. 337/2025-PRES sua publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
Requerente: Sandra Cristina Barreto NOGUEIRA
(...) defiro parcialmente o pedido para conceder a conversão em pecúnia de
90 (noventa) dias de licença-prêmio à servidora Sandra Cristina Barreto,
ATO TJMT/PRES N. 347/2025-PRES DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
matrícula n. 2.427, da Comarca de Cuiabá, concernentes aos seguintes
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
períodos de:
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade
a) 1º.7.1997 a 1º.7.2002 (30 dias);??
com a decisão proferida no CIA n. ,
b) 1º.7.2012 a 1º.7.2017 (60 dias).??
RESOLVE:
O saldo remanescente do período 2012/2017 (30- trinta dias) permanecerá
Art. 1º Tornar sem efeito o ATO TJMT/PRES n. 325 de 7.2.2025,
anotado para usufruto ou conversão em momento oportuno.
disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico de 12.2.2025, edição n. 11.888,
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
concernente à nomeação de João Paulo Pinto, para exercer, em comissão, o
percebida. Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no
cargo de Coordenador de Gabinete - PDA-CNE-III da Coordenadoria de
cronograma de pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP
Gabinete da Presidência.
n. 01/2010, condicionado à abertura da execução orçamentária de 2025.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se o dispositivo desta decisão.
(assinado digitalmente)
À Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis?
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
Cuiabá, 17 de fevereiro de 2025.
(assinado digitalmente)
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA ATO TJMT/PRES N. 344 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Presidente do Tribunal de Justiça O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0702762-25.2024.8.11.0098,
PEDIDO DE CONCESSÃO E CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE LICENÇA-
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Ariadine Santos de Aquino, pelo prazo de 2
PRÊMIO N. 190/2024
(dois) anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como
CIA n. 0075773-34.2024.8.11.0000
Fisioterapeuta na Comarca de Porto Esperidião, nos termos do Provimento
Decisão da Presidência n. 324/2025-PRES
TJMT/CM n. 17/2023. Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua
Requerente: Carla Corrêa Lima Lopes Ribas
publicação. (assinado digitalmente) Desembargador JOSÉ ZUQUIM
(...) defiro o pedido para autorizar a conversão em pecúnia de 90 (noventa)
NOGUEIRA
dias da licença-prêmio do período de 19 de julho de 2019 a 19 de julho de
2024 à servidora Myriam de Carvalho Vieira Almeida, matrícula n. 7.687,
analista judiciária. Coordenadoria Financeira
O pagamento ocorrerá em 3 (três) parcelas, correspondentes à remuneração
mensal percebida. Fundo de Apoio ao Judiciário - Departamento do Funajuris
Dessa forma, autorizo a inclusão da importância devida no cronograma de
pagamento de passivos, nos termos da Resolução TJMT/TP n. 01/2010, a ser
pago tão logo haja disponibilidade orçamentária e financeira. Diárias
Publique-se o dispositivo desta decisão.
Á Coordenadoria de Gestão de Pessoas para as providências cabíveis.
Cuiabá, 14 de fevereiro de 2025. ESTADO DE MATO GROSSO
(assinado digitalmente) PODER JUDICIÁRIO
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Presidente do Tribunal de Justiça DEPARTAMENTO FUNAJURIS
Diárias de viagens deferidas e processadas.
Atos do Presidente
Pedido de Pagamento de Diárias - 13/02/2025 - ID: 0008880-
27.2025.8.11.0000
ATO TJMT/PRES N. 345 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.
Requerente: MARCIO ERINI CASTRO SOARES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO
Cargo/Função: Demais Participantes (GRATIFICACAO)
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em conformidade
Lotação: Segunda Instância do Poder Judiciário - SDCR
com a decisão proferida nos autos do CIA n. 0748512-13.2021.8.11.0015,
Destino: De Cuiabá(MT) a Sinop(MT)
RESOLVE: Art. 1º Credenciar Eloisa de Souza Lima, pelo prazo de 2 (dois)
Finalidade: Necessidade de deslocamento de policial militar para as cidades
anos, prorrogável uma vez, por igual período, para atuar como Psicóloga na
de Sorriso e Sinop - MT, com o objetivo de realizar o acompanhamento e
Comarca de Sinop, nos termos do Provimento TJMT/CM n. 61/2020. Art. 2º
garantir a segurança do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ LUIZ
Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. (assinado digitalmente)
LEITE LINDOTE, Corregedor Geral do Tribunal de Justiça de Mato Grosso,
Desembargador JOSÉ ZUQUIM NOGUEIRA
durante correição ordinária.
Período: 17/02/2025 a 19/02/2025
ATO TJMT/PRES N. 340 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. Despacho: Defiro o pagamento de 2,50 diária(s) em conformidade com o
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO Provimento TJMT/CM n. 24 de 24/07/2023, publicado no DJE n.º 11510, ao
GROSSO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade Militar MARCIO ERINI CASTRO SOARES, matrícula 32918, em
com a decisão proferida no CIA n. 0008688-94.2025.8.11.0000, deslocamento nos dias 17/02 a 19/02/2025, para as comarcas de Sorriso e
RESOLVE: Sinop, em atendimento ao ofício n. 149/CM/TJMT/2025, de 13/02/2025,
Art. 1º Exonerar, a pedido, Elcio Luiz de Mello Dutra Junior, matrícula encaminhado pela Coronel Jane de Sousa Melo - Coordenadora Militar do
Disponibilizado 18/02/2025 Diário da Justiça Eletrônico - MT - Ed. nº 11892 7