Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ivanil Raimunda Fraga
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0041643-61.2009.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
Partes e Advogados
Reqte: Ivanil Raimunda Fraga
Autor(es): Ivanil Raimunda Fraga, FABIANA CARDOSO RIBEIRO NUNES, Israel Miguel da Silva, M.N.A.S., Joao Batista Monteiro do Nascimento, Espólio *** Ivanil Raimunda Fraga, FABIANA CARDOSO RIBEIRO NUNES, Israel Miguel da Silva, M.N.A.S., Joao Batista Monteiro do Nascimento, Espólio de Norma Lemos Ramos, IPESP, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Sandra Reis da Cruz Martins, Maria Rodrigues da Silva
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ITESP, Instituto de Prev *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ITESP, Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, Ipesp, Norma Lemos Ramos, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 185164, SP, Antoniel Bispo dos Santos Filho, 108280, Adriane Miranda Saraiva, 292644, Paulo Machado Simões, 202782, MG, Marcelo Ribeiro da Silva, 238643, Flavio *** 185164, SP, Antoniel Bispo dos Santos Filho, 108280, Adriane Miranda Saraiva, 292644, Paulo Machado Simões, 202782, MG, Marcelo Ribeiro da Silva, 238643, Flavio Antonio Mendes, 360237, Guilherme Machado de Lima Faria, 99338, LIGIA CIOLA, 31805, VILMA APARECIDA CAMARGO, Ligia Ciola, 331280, Cintia Moreira Ferreira Faria
Advogados e OAB
Advogado: 185164/SP - Antoniel B *** 185164/SP - Antoniel Bispo dos Santos Filho
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :0041643-61.2009.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ivanil Raimunda Fraga
ADVOGADO : 185164/SP - Antoniel Bispo dos Santos Filho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 108280/SP - Adriane Miranda Saraiva
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 061487-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : FABIANA CARDOSO RIBEIRO NUNES
ADVOGADO : 292644/SP - Paulo Machado Simões
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061488-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Israel Miguel da Silva
ADVOGADO : 202782/MG - Marcelo Ribeiro da Silva
REQDO : FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061489-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.N.A.S.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061490-70.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joao Batista Monteiro do Nascimento
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0021031-78.2004.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Espólio de Norma Lemos Ramos
ADVOGADO : 99338/SP - LIGIA CIOLA
REQDO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp
ADVOGADO : 31805/SP - VILMA APARECIDA CAMARGO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0126558-77.2008.8.26.0053
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : Norma Lemos Ramos
ADVOGADO : 99338/SP - Ligia Ciola
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061491-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.N.A.S.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061492-40.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra Reis da Cruz Martins
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041170-55.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 331280/SP - Cintia Moreira Ferreira Faria
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0041643-61.2009.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ivanil Raimunda Fraga
ADVOGADO : 185164/SP - Antoniel Bispo dos Santos Filho
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
ADVOGADO : 108280/SP - Adriane Miranda Saraiva
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 061487-18.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : FABIANA CARDOSO RIBEIRO NUNES
ADVOGADO : 292644/SP - Paulo Machado Simões
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061488-03.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Israel Miguel da Silva
ADVOGADO : 202782/MG - Marcelo Ribeiro da Silva
REQDO : FUNDAÇÃO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - ITESP
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1061489-85.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.N.A.S.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061490-70.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Joao Batista Monteiro do Nascimento
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0021031-78.2004.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Espólio de Norma Lemos Ramos
ADVOGADO : 99338/SP - LIGIA CIOLA
REQDO : Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Ipesp
ADVOGADO : 31805/SP - VILMA APARECIDA CAMARGO
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :0126558-77.2008.8.26.0053
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
REQTE : IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : Norma Lemos Ramos
ADVOGADO : 99338/SP - Ligia Ciola
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1061491-55.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : M.N.A.S.
ADVOGADO : 238643/SP - Flavio Antonio Mendes
REQDA : F.P.E.S.P.
VARA :4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1061492-40.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Sandra Reis da Cruz Martins
ADVOGADO : 360237/SP - Guilherme Machado de Lima Faria
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1041170-55.2025.8.26.0002
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria Rodrigues da Silva
ADVOGADO : 331280/SP - Cintia Moreira Ferreira Faria
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º