Processo ativo
0000896-43.2021.5.05.0131
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Identificação
Nº Processo: 0000896-43.2021.5.05.0131
Partes e Advogados
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Advogados e OAB
Advogado: Ivanoy Moreno Freitas Couto (OAB: BA6133) Proc *** Ivanoy Moreno Freitas Couto (OAB: BA6133) Processo de referência: 0000896-43.2021.5.05.0131
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 5
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Data e horário: 17/3/2025, às 14h, na Sala de Sessões Juiz Excipiente: JOSE GUILHERME CARVALHAL FRANCA FILHO
Nylson Sepúlveda
(Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo) Advogados: Sérgio Novais Dias (OAB: BA7354) e Jose Augusto
Silva Leite (OAB: BA8270)
PJe 03) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0016172- Excepto: DEOCLECIANO BENDOCCHI ALVES VAZ SAMPAIO
17.2024.5.05.0000
Relator: Ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .mo Desembargador ESEQUIAS DE OLIVEIRA PJe 13) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0034439-
Impetrante: MILTON JOSE MORENO FREITAS 37.2024.5.05.0000
Advogado: Ivanoy Moreno Freitas Couto (OAB: BA6133) Processo de referência: 0000896-43.2021.5.05.0131
Impetrado: 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
DA 5ª REGIÃO Agravante: ANTONIO BALBINO DA CONCEICAO SANTOS
Terceiro Interessado: NEWTON MAGALHAES DE JESUS Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB: BA60679)
Agravado: PATRICK TORRES DE MEDEIROS
PJe 06) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0033209- Advogado: Adriano Barreto Barboza (OAB: BA27658)
57.2024.5.05.0000
Processo de referência: 0000494-61.2021.5.05.0001 PJe 14) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0034822-
Relator: Ex.mo Desembargador RENATO SIMÕES 15.2024.5.05.0000
A g r a v a n t e : M U N I C Í P I O D E Processo de referência: : 0000573-66.2019.5.05.0015
SALVADOR Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Agravada: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO Agravante: MARTE TRANSPORTES LTDA
Terceiro Interessado: SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542), Tacia
CONS DO M SALVADOR Sousa Azevedo de Santana (OAB: BA70216), Maria de Fatima
Advogados: Roselayne Ferreira Dos Santos (OAB: BA60323) e Costa Oliveira (OAB: BA4229) e Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:
Carla Rejane Freitas da Paixao (OAB: BA63849) BA25775)
Agravado: JORGE RIBEIRO DA CRUZ
PJe 09) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0014964- Advogados: Paloma Costa Peruna (OAB: BA18681) e Marco
95.2024.5.05.0000 Antonio Borges de Barros (OAB: BA20530)
Processo de referência: 0011624-46.2024.5.05.0000 Terceiro Interessado: FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA
Relatora: Ex.ma Desembargadora ANA PAOLA DINIZ Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) e
Suscitante: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIZETE Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414)
MENEZES CORRÊA. Terceiro Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ
Suscitado: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LUÍZA LTDA
APARECIDA OLIVEIRA LOMBA. Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) e
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414)
PJe 11) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0032113-
07.2024.5.05.0000 PJe 15) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035011-
Processo de referência: 0000279-71.2024.5.05.0004 90.2024.5.05.0000
Relatora: Ex.ma Desembargadora DALILA ANDRADE Processo de referência: 0000671-43.2022.5.05.0016
Excipiente: ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Advogado: Anna Caroline Batista Rocha (OAB: BA24649) Agravante: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Excepta: VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Advogados: Andre Luis Torres Pessoa (OAB: BA19503) e Gustavo
Oliveira Galvao (OAB: BA21121)
PJe 12) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0033630- Agravado: ROSILEIDE SANTOS DOS SANTOS
47.2024.5.05.0000 Advogados: Carlos Henrique Najar (OAB: BA7832), Marcos
Processo de referência: 0000276-11.2018.5.05.0010 Eduardo Pinto Bomfim (OAB: BA15033), Jose Eduardo Najar (OAB:
Relator: Ex.mo Desembargador PAULINO COUTO BA36229), Mirela Barreto de Araujo Possidio (OAB: BA12388),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Data e horário: 17/3/2025, às 14h, na Sala de Sessões Juiz Excipiente: JOSE GUILHERME CARVALHAL FRANCA FILHO
Nylson Sepúlveda
(Pauta administrativa divulgada no caderno respectivo) Advogados: Sérgio Novais Dias (OAB: BA7354) e Jose Augusto
Silva Leite (OAB: BA8270)
PJe 03) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0016172- Excepto: DEOCLECIANO BENDOCCHI ALVES VAZ SAMPAIO
17.2024.5.05.0000
Relator: Ex ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .mo Desembargador ESEQUIAS DE OLIVEIRA PJe 13) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0034439-
Impetrante: MILTON JOSE MORENO FREITAS 37.2024.5.05.0000
Advogado: Ivanoy Moreno Freitas Couto (OAB: BA6133) Processo de referência: 0000896-43.2021.5.05.0131
Impetrado: 4ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
DA 5ª REGIÃO Agravante: ANTONIO BALBINO DA CONCEICAO SANTOS
Terceiro Interessado: NEWTON MAGALHAES DE JESUS Advogado: Iago Moreira Novaes Santos (OAB: BA60679)
Agravado: PATRICK TORRES DE MEDEIROS
PJe 06) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0033209- Advogado: Adriano Barreto Barboza (OAB: BA27658)
57.2024.5.05.0000
Processo de referência: 0000494-61.2021.5.05.0001 PJe 14) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0034822-
Relator: Ex.mo Desembargador RENATO SIMÕES 15.2024.5.05.0000
A g r a v a n t e : M U N I C Í P I O D E Processo de referência: : 0000573-66.2019.5.05.0015
SALVADOR Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Agravada: CORREGEDORIA REGIONAL DO TRT DA 5ª REGIÃO Agravante: MARTE TRANSPORTES LTDA
Terceiro Interessado: SIND DOS T DE LIMP U E DE EMP DE A E Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542), Tacia
CONS DO M SALVADOR Sousa Azevedo de Santana (OAB: BA70216), Maria de Fatima
Advogados: Roselayne Ferreira Dos Santos (OAB: BA60323) e Costa Oliveira (OAB: BA4229) e Ricardo Julio Costa Oliveira (OAB:
Carla Rejane Freitas da Paixao (OAB: BA63849) BA25775)
Agravado: JORGE RIBEIRO DA CRUZ
PJe 09) CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0014964- Advogados: Paloma Costa Peruna (OAB: BA18681) e Marco
95.2024.5.05.0000 Antonio Borges de Barros (OAB: BA20530)
Processo de referência: 0011624-46.2024.5.05.0000 Terceiro Interessado: FRS - FALCAO REAL SERVICOS LTDA
Relatora: Ex.ma Desembargadora ANA PAOLA DINIZ Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) e
Suscitante: DESEMBARGADORA DO TRABALHO MARIZETE Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414)
MENEZES CORRÊA. Terceiro Interessado: EMPRESA DE TRANSPORTES SAO LUIZ
Suscitado: DESEMBARGADORA DO TRABALHO LUÍZA LTDA
APARECIDA OLIVEIRA LOMBA. Advogados: Aristoteles Araujo de Aguiar (OAB: BA19542) e
Guilherme Bernardes de Aquino Passos (OAB: BA39414)
PJe 11) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0032113-
07.2024.5.05.0000 PJe 15) AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA Nº 0035011-
Processo de referência: 0000279-71.2024.5.05.0004 90.2024.5.05.0000
Relatora: Ex.ma Desembargadora DALILA ANDRADE Processo de referência: 0000671-43.2022.5.05.0016
Excipiente: ANNA CAROLINE BATISTA ROCHA Relatora: Ex.ma Desembargadora LÉA NUNES
Advogado: Anna Caroline Batista Rocha (OAB: BA24649) Agravante: BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA
Excepta: VIVIANE SOUZA BRITO AUAD Advogados: Andre Luis Torres Pessoa (OAB: BA19503) e Gustavo
Oliveira Galvao (OAB: BA21121)
PJe 12) EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0033630- Agravado: ROSILEIDE SANTOS DOS SANTOS
47.2024.5.05.0000 Advogados: Carlos Henrique Najar (OAB: BA7832), Marcos
Processo de referência: 0000276-11.2018.5.05.0010 Eduardo Pinto Bomfim (OAB: BA15033), Jose Eduardo Najar (OAB:
Relator: Ex.mo Desembargador PAULINO COUTO BA36229), Mirela Barreto de Araujo Possidio (OAB: BA12388),
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225739