2204045-58.2025.8.26.0000

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204045-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO
JÚNIOR; Foro Regional de Jaba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. quara; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1016161-88.2025.8.26.0003; Reajuste contratual;
Agravante: Celso Quintero Laskievic; Advogado: Ivo Alves da Silva (OAB: 299902/SP); Advogada: Bruna Di Renzo Sousa Belo (OAB:
296680/SP); Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Agravado: Qualicorp Administradora de Benefícios S/A; Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204059-42.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro Central Cível; 1ª Vara de Registros Públicos; Usucapião; 1015977-40.2022.8.26.0100; Usucapião Ordinária; Agravante:
Marcelo Inácio Peixoto; Advogado: Vicente Renato Paolillo (OAB: 13612/SP); Agravado: Roberto Evandrus Tinoco (Espólio); Agravada:
Maria Elisa de Barros Tinoco (Inventariante); Interessado: Condomínio Edifício Padova,; Advogado: Alcindo de Azevedo Sodre (OAB:
28640/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204060-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA; Foro
de Peruíbe; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1001861-73.2022.8.26.0441; Condomínio; Agravante: Jose Pedro Lodovici Fortunato;
Advogado: Danilo Aguiar da Silva (OAB: 311971/SP); Agravado: Maria das Neves Mario de Espindola; Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204066-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Privado; EMERSON SUMARIVA
JÚNIOR; Foro de Marília; 1ª Vara da Familia e Sucessões; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1001795-88.2025.8.26.0344;
Reconhecimento/Dissolução Sócio Afetivo Pós Morte; Agravante: T. P. P. de S.; Advogado: Ulisses Marcelo Tucunduva (OAB: 101711/
SP); Agravado: B. C. B.; Advogada: Lais Rocha (OAB: 397115/SP); Agravado: M. D. B. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Lais
Rocha (OAB: 397115/SP); Agravado: L. de F. D. A. (Representando Menor(es)); Advogada: Lais Rocha (OAB: 397115/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204070-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Matão; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000056-59.2023.8.26.0347; Tratamento médico-hospitalar;
Agravante: Unimed Seguros Saúde S/A; Advogada: Maria Paula de Carvalho Moreira (OAB: 133065/SP); Advogada: Angelica Lucia
Carlini (OAB: 72728/SP); Agravada: Flávia Pedro Antônio Cabrera; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204075-93.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO;
Foro de Descalvado; 2ª Vara; Guarda de Família; 1000817-81.2025.8.26.0160; Guarda; Agravante: W. D. S.; Advogada: Maria Eduarda
da Silva (OAB: 496775/SP); Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira (OAB: 469918/SP); Agravante: A. R. da S. S.; Advogada: Maria
Eduarda da Silva (OAB: 496775/SP); Advogado: Rodrigo Alexandre de Oliveira (OAB: 469918/SP); Agravada: A. E. de L.; Agravado:
D. C. D. S.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204082-85.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Privado; SALLES ROSSI; Foro de
Rosana; Vara Única; Cumprimento de sentença; 0000503-91.2024.8.26.0515; Adjudicação Compulsória; Agravante: Cesp - Companhia
Energética do Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Cristina Martinelli Raimundi (OAB: 192691/SP); Agravado: Rubens Aparecido
dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204084-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; JAIR DE SOUZA; Foro de São José
dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000042-30.2024.8.26.0577; Indenização por Dano Moral; Agravante: Cervejaria
Petropolis S/A; Advogada: Maria da Penha Pereira dos Santos (OAB: 301700/SP); Advogada: Patricia Medeiros Arias (OAB: 259885/SP);
Agravado: Chubb Seguros Brasil S/A; Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP); Interessado: Tarkus Promoções,
Marketing e Eventos Ltda - Epp; Advogado: Luis Ricardo Siqueira de Carvalho (OAB: 132338/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2204090-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO BOSCARO; Foro de São
José do Rio Preto; 8ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1024166-29.2025.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Agravante:
Central Nacional Unimed - Cooperativa Central; Advogado: Paulo Antônio Müller (OAB: 13449/RS); Agravado: Marilsa Perpetua
Barbosa; Advogada: Amanda Regina Caldeira da Silva (OAB: 467725/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste
Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º