0000410-81.2024.5.05.0251

4225/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 64
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2025
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO
VALVERDE FILHO
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO DEISE LAURA DE JESUS SANTOS
RECORRENTE MUNICIPIO DE EUNAPOLIS
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
RECORRIDO CONSORCIO 3T / SOLOCAP / CONE
25361/BA)
PP
RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO JULIANO DE MELO
SAMPAIO
MAGALHAES(OAB: 85006/MG)
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
RECORRIDO CONSTRUITA CONSTRUCOES E
26036/BA)
INCORPORACAO LTDA
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
RECORRIDO FERNANDO FERREIRA BRUSQUE
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
ADVOGADO ISNAR AUGUSTO DE JESUS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SANTALUZ
SANTOS(OAB: 60867/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO EDSON MOREIRA JUNIOR(OAB:
TRABALHO
64036/BA)
RECORRIDO JERVESON SANTIAFO MENESES
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO NAZIOMAR RODRIGUES DE
CARVALHO - DEISE LAURA DE JESUS SANTOS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Intimado(s)/Citado(s):
- CONSORCIO 3T / SOLOCAP / CONE PP Processo Nº ROT-0000410-81.2024.5.05.0251
- CONSTRUITA CONSTRUCOES E INCORPORACAO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FERNANDO FERREIRA BRUSQUE Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- JERVESON SANTIAFO MENESES Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
- MUNICIPIO DE EUNAPOLIS RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
- NAZIOMAR RODRIGUES DE CARVALHO SAMPAIO
ADVOGADO CAMILA GOUVEIA DE
OLIVEIRA(OAB: 26016/PA)
Processo Nº ROT-0000366-97.2024.5.05.0401
ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE
26036/BA)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO MARILEIDE DA SILVA SOUZA DE
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES OLIVEIRA
RECORRENTE JULENILDA DA SILVA PEREIRA ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA)
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Intimado(s)/Citado(s):
TRABALHO
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
- MARILEIDE DA SILVA SOUZA DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- JULENILDA DA SILVA PEREIRA
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA Processo Nº ROT-0000413-78.2024.5.05.0431
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000399-09.2024.5.05.0621 Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE MUNICIPIO DE VALENCA
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO KLEBER JOSE MARTINS
RECORRENTE MUNICIPIO DE ITAPETINGA FERREIRA(OAB: 14713/BA)
RECORRIDO GILBERTO FERNANDES ADVOGADO FLEUBER RAMOS BARBOSA(OAB:
41130/BA)
ADVOGADO ARISALVO COSTA CAMPOS
FILHO(OAB: 14177/BA) ADVOGADO JALANE SOARES BRITO(OAB:
72110/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO RECORRIDO L M RECICLAGEM E
EMPREENDIMENTOS LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO ROBSON BITENCOURT DE
ARAUJO(OAB: 76711/BA)
- GILBERTO FERNANDES RECORRIDO PASCOAL DOS SANTOS SENA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUIZ VITOR ERNESTO
- MUNICIPIO DE ITAPETINGA MARSALA(OAB: 41835/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000407-29.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO Intimado(s)/Citado(s):
VALVERDE FILHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227867