0000448-93.2024.5.05.0251

4188/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 86
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2025
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
Intimado(s)/Citado(s): - NAYRA DAMARES DA SILVA TRABUCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS Processo Nº ROT-0000448-93.2024.5.05.0251
- ROMA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- ROMASTUR TRANSPORTE E TURISMO - EIRELI Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
- ROSENDO LIMA DOS SANTOS Revisor MARCELO R ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ODRIGUES PRATA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
Processo Nº ROT-0000273-16.2024.5.05.0311 RECORRIDO DEILIANE SANTOS CAMOES
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO 25361/BA)
FILHO RECORRIDO FUNDACAO GONCALVES E
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO SAMPAIO
FILHO ADVOGADO RODRIGO OLIVIERI MACEDO(OAB:
RECORRENTE LUCINEIDE RODRIGUES DOS 26036/BA)
SANTOS CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS TRABALHO
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - DEILIANE SANTOS CAMOES
TRABALHO
- FUNDACAO GONCALVES E SAMPAIO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE SANTALUZ
- LUCINEIDE RODRIGUES DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0000450-98.2024.5.05.0401
- MUNICIPIO DE SENHOR DO BONFIM Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº ROT-0000309-03.2024.5.05.0491 Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE MARIA JOSE DE SANTANA FREITAS
Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO RECORRIDO MUNICIPIO DE CONCEICAO DA
FEIRA
RECORRENTE SERGIO DIAS JOVITA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
ADVOGADO MARIANA NOGUEIRA DA TRABALHO
SILVA(OAB: 74121/BA)
RECORRIDO MUNICIPIO DE ILHEUS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ZILAN DA COSTA E SILVA
MOURA(OAB: 22513/BA) - MARIA JOSE DE SANTANA FREITAS
ADVOGADO CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA(OAB: 32612/BA) - MUNICIPIO DE CONCEICAO DA FEIRA
RECORRIDO PRO-POLIS ENGENHARIA E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA ME Processo Nº ROT-0000491-95.2023.5.05.0661
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Relator LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
FILHO
Revisor LUIS CARLOS GOMES CARNEIRO
Intimado(s)/Citado(s):
FILHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RAYNE RONCARI DE MORAIS
- MUNICIPIO DE ILHEUS ADVOGADO ELAINE BISPO DE MENEZES
- PRO-POLIS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS MASCARENHAS(OAB: 50677/BA)
IMOBILIARIOS LTDA ME RECORRIDO MUNICIPIO DE BARREIRAS
- SERGIO DIAS JOVITA RECORRIDO UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA
DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
Processo Nº ROT-0000440-19.2024.5.05.0251
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO HARRISON FERREIRA LEITE(OAB:
17719/BA)
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA TRABALHO
RECORRENTE MUNICIPIO DE SANTALUZ
RECORRIDO NAYRA DAMARES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s):
TRABUCO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO IVO GOMES ARAUJO(OAB:
25361/BA) - MUNICIPIO DE BARREIRAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - RAYNE RONCARI DE MORAIS
TRABALHO - UNIBRASIL SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS DE SAUDE
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000672-65.2016.5.05.0492
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226297