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2198944-40.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2198944-40.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003641-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ivo Pereira (OA *** Ivo Pereira (OAB: 143801/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Edmur Adão da Silva (OAB: 194487/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP);
Advogada: Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198944-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003641-
16.2025.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Natalia Machado Abreu,; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/
BA); Agravante: Plan Empreendimentos Ltda; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Nicole Machado;
Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Natalia Machado Abreu; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:
44247/BA); Advogado: Rafael Abreu Silvany (OAB: 43355/BA); Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB: 42961/BA);
Agravante: Renan Miranda Abreu; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Grup Arquitetura e Construcao
Ltda; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Grp Construções e Empreendimentos Ltda; Advogado:
Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Beatriz Miranda Abreu; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA);
Advogado: Rafael Abreu Silvany (OAB: 43355/BA); Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB: 42961/BA); Agravado: Banco
Pan S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Sergio Ribeiro Abreu; Advogado: Fredie
Souza Didier Junior (OAB: 429823/SP); Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061/SP); Interessada: Maria Celeste
Romano Miranda Abreu; Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB: 429823/SP); Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:
422061/SP); Interessada: Symara Lima Machado Abreu; Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB: 429823/SP); Advogada:
Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061/SP); Interessado: Sócrates Ribeiro Abreu; Advogado: Fredie Souza Didier Junior
(OAB: 429823/SP); Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061/SP); Interessado: Graute Empreendimentos Ltda;
Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB: 429823/SP); Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198947-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1014945-50.2025.8.26.0405; Cessão de Crédito;
Agravante: Lc Investe Securitizadora S.a; Advogado: Maria Bernadete Teixeira (OAB: 8654/DF); Agravado: Albert Jorge Ramos
Boer; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198953-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES
DE ALMEIDA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003729-96.2025.8.26.0533;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Ferro Velho do Nelsinho LTDA - EPP; Advogado: Julio Cesar Laturraghe (OAB:
501133/SP); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198962-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014951-05.2025.8.26.0002; Indenização por Dano
Material; Agravante: Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP);
Agravante: Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/
SP); Agravada: Solange Santos Rodrigues; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Agravado: Allan Gonçalves
Rodrigues; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Interessado: Imperial Empreendimentos e Construções Ltda;
Advogado: Pedro Luiz Serra Netto Panhoza (OAB: 316280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198966-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015698-42.2020.8.26.0100; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Carlos Mandarano; Advogada: Alessandra Serrao de Figueiredo Rayes (OAB: 120467/SP); Agravado:
Associação Congregação de Santa Catarina Colégio Santa Catarina; Advogada: Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198973-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003591-15.2024.8.26.0006;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Agravado: Hfr Mercado
Ltda Epp; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198978-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado;
SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas
(Superendividamento); 1014973-85.2024.8.26.0006; Empréstimo consignado; Agravante: Fabiana de Paula Torelli; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Edmur Adão da Silva (OAB: 194487/SP); Interessado: Caixa Economica Federal; Advogado: Ivo Pereira (OAB: 143801/SP);
Advogada: Andrea Cristina Serpe Ganho Lolli (OAB: 355653/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198944-40.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES
DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 16ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0003641-
16.2025.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Natalia Machado Abreu,; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/
BA); Agravante: Plan Empreendimentos Ltda; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Nicole Machado;
Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Natalia Machado Abreu; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB:
44247/BA); Advogado: Rafael Abreu Silvany (OAB: 43355/BA); Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB: 42961/BA);
Agravante: Renan Miranda Abreu; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Grup Arquitetura e Construcao
Ltda; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Grp Construções e Empreendimentos Ltda; Advogado:
Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA); Agravante: Beatriz Miranda Abreu; Advogado: Rafael Fonseca Lima (OAB: 44247/BA);
Advogado: Rafael Abreu Silvany (OAB: 43355/BA); Advogado: Alexandre Brandao Manciola (OAB: 42961/BA); Agravado: Banco
Pan S/A; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Interessado: Sergio Ribeiro Abreu; Advogado: Fredie
Souza Didier Junior (OAB: 429823/SP); Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061/SP); Interessada: Maria Celeste
Romano Miranda Abreu; Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB: 429823/SP); Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB:
422061/SP); Interessada: Symara Lima Machado Abreu; Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB: 429823/SP); Advogada:
Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061/SP); Interessado: Sócrates Ribeiro Abreu; Advogado: Fredie Souza Didier Junior
(OAB: 429823/SP); Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061/SP); Interessado: Graute Empreendimentos Ltda;
Advogado: Fredie Souza Didier Junior (OAB: 429823/SP); Advogada: Layanna Piau Vasconcelos (OAB: 422061/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198947-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Privado; ERNANI DESCO
FILHO; Foro de Osasco; 5ª Vara Cível; Execução de Título Extrajudicial; 1014945-50.2025.8.26.0405; Cessão de Crédito;
Agravante: Lc Investe Securitizadora S.a; Advogado: Maria Bernadete Teixeira (OAB: 8654/DF); Agravado: Albert Jorge Ramos
Boer; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2198953-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 23ª Câmara de Direito Privado; TAVARES
DE ALMEIDA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1003729-96.2025.8.26.0533;
Indenização por Dano Moral; Agravante: Ferro Velho do Nelsinho LTDA - EPP; Advogado: Julio Cesar Laturraghe (OAB:
501133/SP); Agravado: Banco Votorantim S.a.; Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198962-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO;
Foro Regional de Santo Amaro; 13ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014951-05.2025.8.26.0002; Indenização por Dano
Material; Agravante: Sc2 Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/SP);
Agravante: Sindona Desenvolvimento Imobiliário e Construtora Ltda; Advogado: Marcelo Guaritá Borges Bento (OAB: 207199/
SP); Agravada: Solange Santos Rodrigues; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Agravado: Allan Gonçalves
Rodrigues; Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Interessado: Imperial Empreendimentos e Construções Ltda;
Advogado: Pedro Luiz Serra Netto Panhoza (OAB: 316280/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198966-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WILSON
GONÇALVES; Foro Central Cível; 31ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0015698-42.2020.8.26.0100; Estabelecimentos
de Ensino; Agravante: Carlos Mandarano; Advogada: Alessandra Serrao de Figueiredo Rayes (OAB: 120467/SP); Agravado:
Associação Congregação de Santa Catarina Colégio Santa Catarina; Advogada: Flavia Sant Anna (OAB: 396157/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198973-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; FRANCISCO
GIAQUINTO; Foro Regional da Penha de França; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0003591-15.2024.8.26.0006;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogada: Sandra
Regina Miranda Santos (OAB: 146105/SP); Advogado: Roberto Poli Rayel Filho (OAB: 153299/SP); Agravado: Hfr Mercado
Ltda Epp; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2198978-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado;
SPENCER ALMEIDA FERREIRA; Foro Regional da Penha de França; 3ª Vara Cível; Procedimento de Repactuação de Dívidas
(Superendividamento); 1014973-85.2024.8.26.0006; Empréstimo consignado; Agravante: Fabiana de Paula Torelli; Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º