Processo ativo
2024660-53.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2024660-53.2025.8.26.0000
Vara: EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Antecipada
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: *** Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravada: Carmen Aparecida Ruete de Oliveira; Advogado:
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Ivo Waisberg
(OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB:
274086/SP); Agravado: R O Serviços Agrícolas S A.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira Bioenergia Ltda;
Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo
Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla
Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Agropecuária Terras Novas S/A; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP);
Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo
Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira S.a - Açucar e Alcool S/A; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/
SP); Agravado: Açucareira Vigolino de Oliveira S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel
Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira
(OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Açucareira Virgolino de Oliveira
S/A; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno
Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Virgolino de
Oliveira Empreendimentos Imobiliários S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo Sa;
Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo
Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla
Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno
Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Virgolino de
Oliveira S.a. - Açúcar e Álcool; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB:
122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado:
João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda; Advogado: Maurício Dellova
de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP); Advogado: Sergio Carvalho
de Aguiar Vallim Filho (OAB: 103144/SP); Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024660-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002510-09.2023.8.26.0116; Guarda;
Agravante: F. de F. R.; Advogada: Stephanie Fernanda Ribeiro Soares (OAB: 465751/SP); Agravado: M. de V. R. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Afonso Augusto da Costa Manso Marins (OAB: 360060/SP); Agravada: Y. de V. (Representando
Menor(es)); Advogado: Afonso Augusto da Costa Manso Marins (OAB: 360060/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024679-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Antecipada
Antecedente; 1199177-79.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda.; Advogado: Felipe
Vieira Batista (OAB: 33178/BA); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP);
Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024685-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Salto; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007168-73.2024.8.26.0526; Fixação;
Agravante: C. V. de M.; Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP); Advogada: Thalyta Suellen da Silva Batista
(OAB: 498818/SP); Agravada: A. R. E. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Roxanne Teodoro Chagas Faria (OAB:
401442/SP); Advogada: Bruna Neri de Sousa Dantas (OAB: 356310/SP); Agravado: B. E. L. (Representando Menor(es));
Advogada: Roxanne Teodoro Chagas Faria (OAB: 401442/SP); Advogada: Bruna Neri de Sousa Dantas (OAB: 356310/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024694-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1155879-37.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Cloudia Tecnologia Em Software Ltda; Advogado: Lucas Bezerra Vieira
(OAB: 457329/SP); Agravado: Cloud Humans Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024696-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravada: Carmen Aparecida Ruete de Oliveira; Advogado:
Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ado: Ivo Waisberg
(OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB:
274086/SP); Agravado: R O Serviços Agrícolas S A.; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis
Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB:
248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira Bioenergia Ltda;
Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo
Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla
Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Agropecuária Terras Novas S/A; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP);
Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo
Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Virgolino de Oliveira S.a - Açucar e Alcool S/A; Advogado: Elias Mubarak
Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/
SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/
SP); Agravado: Açucareira Vigolino de Oliveira S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel
Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira
(OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Açucareira Virgolino de Oliveira
S/A; Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno
Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Virgolino de
Oliveira Empreendimentos Imobiliários S.a; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz
Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/
SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Agropecuária Nossa Senhora do Carmo Sa;
Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo
Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla
Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Agropecuaria Nossa Senhora do Carmo S/A; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/
SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB: 122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno
Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado: João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Agravado: Virgolino de
Oliveira S.a. - Açúcar e Álcool; Advogado: Elias Mubarak Junior (OAB: 120415/SP); Advogado: Joel Luis Thomaz Bastos (OAB:
122443/SP); Advogado: Ivo Waisberg (OAB: 146176/SP); Advogado: Bruno Kurzweil de Oliveira (OAB: 248704/SP); Advogado:
João Paulo Betarello Dalla Mulle (OAB: 274086/SP); Interessado: Rc4 Administração Judicial Ltda; Advogado: Maurício Dellova
de Campos (OAB: 183917/SP); Advogado: Luiz Augusto Winther Rebello Junior (OAB: 139300/SP); Advogado: Sergio Carvalho
de Aguiar Vallim Filho (OAB: 103144/SP); Advogado: Carlos Eduardo Pretti Ramalho (OAB: 317714/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024660-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO
PASSOS; Foro de Campos do Jordão; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002510-09.2023.8.26.0116; Guarda;
Agravante: F. de F. R.; Advogada: Stephanie Fernanda Ribeiro Soares (OAB: 465751/SP); Agravado: M. de V. R. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Afonso Augusto da Costa Manso Marins (OAB: 360060/SP); Agravada: Y. de V. (Representando
Menor(es)); Advogado: Afonso Augusto da Costa Manso Marins (OAB: 360060/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024679-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
RICARDO NEGRÃO; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Tutela Antecipada
Antecedente; 1199177-79.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Larco Comercial de Produtos de Petróleo Ltda.; Advogado: Felipe
Vieira Batista (OAB: 33178/BA); Agravado: Vibra Energia S.a; Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP);
Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024685-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR
FREDERICO KÜMPEL; Foro de Salto; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1007168-73.2024.8.26.0526; Fixação;
Agravante: C. V. de M.; Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP); Advogada: Thalyta Suellen da Silva Batista
(OAB: 498818/SP); Agravada: A. R. E. de M. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Roxanne Teodoro Chagas Faria (OAB:
401442/SP); Advogada: Bruna Neri de Sousa Dantas (OAB: 356310/SP); Agravado: B. E. L. (Representando Menor(es));
Advogada: Roxanne Teodoro Chagas Faria (OAB: 401442/SP); Advogada: Bruna Neri de Sousa Dantas (OAB: 356310/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024694-28.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial;
FORTES BARBOSA; Foro Central Cível; 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Procedimento Comum
Cível; 1155879-37.2024.8.26.0100; Marca; Agravante: Cloudia Tecnologia Em Software Ltda; Advogado: Lucas Bezerra Vieira
(OAB: 457329/SP); Agravado: Cloud Humans Tecnologia Ltda; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024696-95.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º