Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
IVONE KAUER MATTOS FRAGUAS
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0301524-74.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: IVONE KAUER MATTOS FRAGUAS
Autor(es): IVONE KAUER MATTOS FRAGUAS, CINIRA RAMOS DOS REIS, ROSA MARIA GOMES ADARVE, THEREZINHA DE JESUS *** IVONE KAUER MATTOS FRAGUAS, CINIRA RAMOS DOS REIS, ROSA MARIA GOMES ADARVE, THEREZINHA DE JESUS HEITZMANN FONTENELLE, JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA, ANTONIO DONIZETTI PASSINI, MARIA LUIZA MOSCARELLA
Advogado(s): CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, CARLOS *** CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526, CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911, MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384, FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 91103, DF)
Advogados e OAB
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRI *** CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IVONE KAUER MATTOS FRAGUAS
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10527/2026
Processo: 0301524-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015132-57.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CINIRA RAMOS DOS REIS
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10528/2026
Processo: 0301525-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1019176-85.2020.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSA MARIA GOMES ADARVE
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10529/2026
Processo: 0301526-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056743-82.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: THEREZINHA DE JESUS HEITZMANN FONTENELLE
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10530/2026
Processo: 0301527-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005177-43.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10531/2026
Processo: 0301528-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1050023-07.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANTONIO DONIZETTI PASSINI
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10532/2026
Processo: 0301529-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060414-79.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA LUIZA MOSCARELLA
Advogados: FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 91103/DF)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: IVONE KAUER MATTOS FRAGUAS
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10527/2026
Processo: 0301524-74.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1015132-57.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: CINIRA RAMOS DOS REIS
Advogado: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10528/2026
Processo: 0301525-59.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1019176-85.2020.8.26.0053/0006
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ROSA MARIA GOMES ADARVE
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10529/2026
Processo: 0301526-44.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1056743-82.2022.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: THEREZINHA DE JESUS HEITZMANN FONTENELLE
Advogado: CAIO DE CASSIO CIRINO (OAB 379006/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10530/2026
Processo: 0301527-29.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0005177-43.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: JOSÉ ANTONIO DE ALMEIDA
Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10531/2026
Processo: 0301528-14.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1050023-07.2019.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: ANTONIO DONIZETTI PASSINI
Advogado: CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB 143911/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 10532/2026
Processo: 0301529-96.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1060414-79.2023.8.26.0053/0001
Vara: 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: MARIA LUIZA MOSCARELLA
Advogados: FERNANDES E PARENTE ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 91103/DF)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º