Processo ativo
0019238-05.2024.5.05.0000
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Identificação
Nº Processo: 0019238-05.2024.5.05.0000
Vara: DO TRABALHO
Ação: DE PROTECAO A
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: IVONETE APARECIDA GAIOTTO TERC *** IVONETE APARECIDA GAIOTTO TERCEIRO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4191/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 3
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
TERCEIRO C. D. E. S. M. IMPETRADO JUIZ(A) DA 27ª VARA DO TRABALHO
INTERESSADO DE SALVADOR.
ADVOGADO IVONETE APARECIDA GAIOTTO TERCEIRO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MACHADO(OAB: 89697/SP) INTERESSADO MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO MUNICIPIO DE SALVADOR
INTERESSADO
- C. D. E. S. M. ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. THIERS RIBEIRO CHAGAS
- C. E. F. FILHO(OAB: 20616/BA)
- J. D. 2. V. D. T. D. S.
- M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
Processo Nº MSCiv-0019238-05.2024.5.05.0000 UBAIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JUIZ(A) DA 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VALVERDE FILHO - MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA
VALVERDE FILHO
IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº HCCiv-0031986-69.2024.5.05.0000
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
IMPETRADO JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO
CARNEIRO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARNEIRO
TRABALHO
PACIENTE EDICARLOS JESUS DOS SANTOS
TERCEIRO TELMA DE LOURDES DE ARAUJO
INTERESSADO PORTELA ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA)
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA) PACIENTE ROSIMERE ELIANA BORGES DE
JESUS
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
COATOR JUIZ DA 24ª VARA DO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A. DE SALVADOR
- JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONQUISTA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TELMA DE LOURDES DE ARAUJO PORTELA Intimado(s)/Citado(s):
- EDICARLOS JESUS DOS SANTOS
Processo Nº MSCiv-0020561-45.2024.5.05.0000 - JUIZ DA 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - ROSIMERE ELIANA BORGES DE JESUS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
IMPETRANTE JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO GEORGE WASHINGTON CARVALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ANUNCIACAO(OAB: 34446/BA)
próximas que se seguirem, com nova publicação.
IMPETRADO JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE ILHÉUS Pauta de Julgamento
TERCEIRO DANILO BARROS ARAUJO Pauta da 2ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
INTERESSADO
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO partes e seus procuradores de que os processos abaixo
relacionados foram incluídos na pauta da 2ª sessão presencial da
Intimado(s)/Citado(s): SEDI 1, que ocorrerá no dia 07/04/2025 (segunda-feira), às 9 horas,
- DANILO BARROS ARAUJO na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno).
- JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
- JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Felizola, Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo Prata
e pelas Ex.mas juízas convocadas Mirinaide Carneiro e Alice Braga.
Processo Nº MSCiv-0026999-87.2024.5.05.0000 Convocados(as) para os julgamentos dos processos aos quais se
Complemento Processo Eletrônico - PJE encontram vinculados(as), na qualidade de relatores(as), os
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Ex.mos. desembargadores Edilton Meireles, Rubem Nascimento,
CARNEIRO
Luis Carneiro e os(as) Ex.mos(as) juízes(as) Cristina Azevedo,
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Sebastião Lopes, Mônica Sapucaia e Aloísio Cristovam.
IMPETRANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e
ESTADO DA BAHIA de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão
Santos(OAB: 28826/BA)
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Março de 2025
TERCEIRO C. D. E. S. M. IMPETRADO JUIZ(A) DA 27ª VARA DO TRABALHO
INTERESSADO DE SALVADOR.
ADVOGADO IVONETE APARECIDA GAIOTTO TERCEIRO ASSOCIACAO DE PROTECAO A
MACHADO(OAB: 89697/SP) INTERESSADO MATERNIDADE E INFANCIA UBAIRA
CUSTOS LEGIS M. P. D. T. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): TERCEIRO MUNICIPIO DE SALVADOR
INTERESSADO
- C. D. E. S. M. ADVOGADO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. THIERS RIBEIRO CHAGAS
- C. E. F. FILHO(OAB: 20616/BA)
- J. D. 2. V. D. T. D. S.
- M. P. D. T. Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E INFANCIA
Processo Nº MSCiv-0019238-05.2024.5.05.0000 UBAIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - JUIZ(A) DA 27ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR.
Relator MARCO ANTONIO DE CARVALHO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
VALVERDE FILHO - MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor MARCO ANTONIO DE CARVALHO - SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO ESTADO DA BAHIA
VALVERDE FILHO
IMPETRANTE BANCO BRADESCO S.A.
Processo Nº HCCiv-0031986-69.2024.5.05.0000
ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
IMPETRADO JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO
CARNEIRO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CARNEIRO
TRABALHO
PACIENTE EDICARLOS JESUS DOS SANTOS
TERCEIRO TELMA DE LOURDES DE ARAUJO
INTERESSADO PORTELA ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA)
ADVOGADO BRUNO DUARTE AMAZONAS
PEDROSO(OAB: 21663/BA) PACIENTE ROSIMERE ELIANA BORGES DE
JESUS
ADVOGADO João Higino Neto(OAB: 14203/BA)
ADVOGADO TASSIA DAUMERIE GENTIL(OAB:
41979/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
COATOR JUIZ DA 24ª VARA DO TRABALHO
- BANCO BRADESCO S.A. DE SALVADOR
- JUIZ(A) DA 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA DA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
CONQUISTA TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- TELMA DE LOURDES DE ARAUJO PORTELA Intimado(s)/Citado(s):
- EDICARLOS JESUS DOS SANTOS
Processo Nº MSCiv-0020561-45.2024.5.05.0000 - JUIZ DA 24ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Relator MARIZETE MENEZES CORREA - ROSIMERE ELIANA BORGES DE JESUS
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
IMPETRANTE JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO GEORGE WASHINGTON CARVALHO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ANUNCIACAO(OAB: 34446/BA)
próximas que se seguirem, com nova publicação.
IMPETRADO JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO
DE ILHÉUS Pauta de Julgamento
TERCEIRO DANILO BARROS ARAUJO Pauta da 2ª SESSÃO PRESENCIAL de Julgamento da Subseção
INTERESSADO
Especializada em Dissídios Individuais 1 - Ficam intimadas as
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO partes e seus procuradores de que os processos abaixo
relacionados foram incluídos na pauta da 2ª sessão presencial da
Intimado(s)/Citado(s): SEDI 1, que ocorrerá no dia 07/04/2025 (segunda-feira), às 9 horas,
- DANILO BARROS ARAUJO na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (Pleno).
- JOSE PABLO GARCIA VILLASBOAS Quórum de julgamento da sessão composto pelos(as) Ex.mos(as)
- JUIZ(A) DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ILHÉUS desembargadores(as): Marizete Menezes (presidente), Alcino
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Felizola, Marco Antônio Valverde, Angélica Ferreira, Marcelo Prata
e pelas Ex.mas juízas convocadas Mirinaide Carneiro e Alice Braga.
Processo Nº MSCiv-0026999-87.2024.5.05.0000 Convocados(as) para os julgamentos dos processos aos quais se
Complemento Processo Eletrônico - PJE encontram vinculados(as), na qualidade de relatores(as), os
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Ex.mos. desembargadores Edilton Meireles, Rubem Nascimento,
CARNEIRO
Luis Carneiro e os(as) Ex.mos(as) juízes(as) Cristina Azevedo,
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Sebastião Lopes, Mônica Sapucaia e Aloísio Cristovam.
IMPETRANTE SINDICATO DOS ENFERMEIROS DO Obs.: Com o objetivo de otimizar os trabalhos durante a sessão, e
ESTADO DA BAHIA de ordem dos(as) Ex.mos(as) desembargadores(as) da SEDI 1 do
ADVOGADO Felipe Chaves de Siqueira TRT5, as propostas de votos dos processos pautados nessa sessão
Santos(OAB: 28826/BA)
serão disponibilizadas 1 (uma) hora antes do início e encaminhadas
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226416