0017247-74.2023.5.16.0015

4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 71
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
RECORRENTE LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
FILHO
EPP
AGRAVANTE MARIA DOMINGAS DE SOUSA
ADVOGADO IVSON BRITO MANICOBA(OAB:
CONCEICAO
7486/MA)
ADVOGADO ISABEL CRISTINA FONTENELE
ADVOGADO PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
ARCANJO(OAB: 16867/MA)
MENDES DA CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. STA(OAB: 8072/MA)
ADVOGADO THIAGO ANTONIO PIRES
ADVOGADO LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO(OAB:
NETO(OAB: 9716/MA)
7894/MA)
AGRAVADO J.R. NEVES DOS SANTOS - ME
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES
SILVA(OAB: 9046/MA) ADVOGADO PERSIO DE OLIVEIRA MATOS(OAB:
6091/MA)
RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
AGRAVADO JOSE RIBAMAR NEVES DOS
RECORRIDO LINOONERIO RODRIGUES DOS
SANTOS
SANTOS
ADVOGADO PERSIO DE OLIVEIRA MATOS(OAB:
ADVOGADO ELIANA RODRIGUES DE SOUSA
6091/MA)
TORRES(OAB: 10549/MA)
RECORRIDO LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA -
EPP Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO IVSON BRITO MANICOBA(OAB: - J.R. NEVES DOS SANTOS - ME
7486/MA)
- JOSE RIBAMAR NEVES DOS SANTOS
ADVOGADO PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO
MENDES DA COSTA(OAB: 8072/MA) - MARIA DOMINGAS DE SOUSA CONCEICAO
ADVOGADO LUIZ FELIPE RABELO RIBEIRO(OAB:
7894/MA) Processo Nº ROT-0017247-74.2023.5.16.0015
ADVOGADO DANIEL ARMANDO RODRIGUES Complemento Processo Eletrônico - PJE
SILVA(OAB: 9046/MA) Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO FILHO
TRABALHO Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE TACIO CAVALCANTE DA SILVA
- ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO JESSIKA LAISSA LOPES DA
NOBREGA MENDONCA(OAB:
- LINOONERIO RODRIGUES DOS SANTOS 18619/MA)
- LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP ADVOGADO JONATHAS LUIZ FONSECA LOBO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DE AZEVEDO(OAB: 10516/MA)
ADVOGADO WHESLEY NUNES DO
NASCIMENTO(OAB: 24136/MA)
Processo Nº RORSum-0017237-72.2023.5.16.0001
RECORRIDO HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARYNELLE LEITE DA SILVA(OAB:
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
13865/MA)
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
RECORRENTE VANDILSON DE JESUS SA JANSEN Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO GILSON AMORIM MENDES(OAB:
16024/MA) - HOSPITAL SAO DOMINGOS LTDA.
RECORRIDO CONSTRUTORA NORBERTO - TACIO CAVALCANTE DA SILVA
ODEBRECHT S A
ADVOGADO MYLENA VILLA COSTA(OAB: Processo Nº AIAP-0017254-08.2023.5.16.0002
14443/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Intimado(s)/Citado(s): FILHO
- CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A Revisor GERSON DE OLIVEIRA COSTA
FILHO
- VANDILSON DE JESUS SA JANSEN
AGRAVANTE PEDRO DE ALCANTARA DA ROCHA
MOREIRA
Processo Nº RORSum-0017241-43.2023.5.16.0023 ADVOGADO MARCELLO MACEDO REBLIN(OAB:
Complemento Processo Eletrônico - PJE 6435/SC)
Relator JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS AGRAVADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL
Revisor JAMES MAGNO ARAUJO FARIAS
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE PASTELARIA E HAMBURGUERIA VIP
TRABALHO
ADVOGADO FABRICIO ALVES DE SOUSA(OAB:
14514/MA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO DAIRES PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO FILIPI BITTI ELER(OAB: 25591/MA) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): - PEDRO DE ALCANTARA DA ROCHA MOREIRA
- DAIRES PEREIRA DOS SANTOS
Processo Nº ROT-0017257-54.2023.5.16.0004
- PASTELARIA E HAMBURGUERIA VIP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA
Processo Nº AP-0017246-44.2018.5.16.0022 FILHO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224596