0001473-02.2024.5.12.0008

4170/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 57
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Fevereiro de 2025
Relator HELIO BASTIDA LOPES
Processo Nº ROT-0001473-02.2024.5.12.0008 Revisor HELIO BASTIDA LOPES
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRENTE MUNICIPIO DE CONCORDIA
Relator HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO IZAIAS MARTINS DA SILVA(OAB:
Revisor HELIO BASTIDA LOPES 30405/SC)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO RAFAELA BELTRAME
COWACICZ(OAB: 51690/SC)
ADVOGADO IZAIAS MART ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INS DA SILVA(OAB:
30405/SC) RECORRIDO EDINEIA GEMA STRAPASSON
ADVOGADO RAFAELA BELTRAME RECORRIDO GRUPO CHICATTO DE
COWACICZ(OAB: 51690/SC) TERCEIRIZACAO LTDA
RECORRIDO GRUPO CHICATTO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TERCEIRIZACAO LTDA TRABALHO
RECORRIDO JOANETE APARECIDA TEIXEIRA
DUTRA Intimado(s)/Citado(s):
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - EDINEIA GEMA STRAPASSON
TRABALHO
- GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- MUNICIPIO DE CONCORDIA
- GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
- JOANETE APARECIDA TEIXEIRA DUTRA
Processo Nº ROT-0001620-28.2024.5.12.0008
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MUNICIPIO DE CONCORDIA Relator HELIO BASTIDA LOPES
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
Processo Nº RORSum-0001506-35.2023.5.12.0005 RECORRENTE MUNICIPIO DE CONCORDIA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO RAFAELA BELTRAME
Relator HELIO BASTIDA LOPES COWACICZ(OAB: 51690/SC)
Revisor HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO IZAIAS MARTINS DA SILVA(OAB:
RECORRENTE JOSE EDUARDO PEREIRA 30405/SC)
RODRIGUES RECORRIDO MARLIZE MARLI BURNIER
ADVOGADO LEONARDO SANTOS DE ADVOGADO ANA LUISA SCHEUERMANN(OAB:
NADAI(OAB: 73694/PR) 59507/SC)
ADVOGADO CLAUDINEI DOS SANTOS(OAB: CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
22521/SC) TRABALHO
RECORRIDO FARMA LOGISTICA E ARMAZENS
GERAIS LTDA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA
MORAIS(OAB: 337751/SP) - MARLIZE MARLI BURNIER
ADVOGADO CRISTIAN VINICIUS MENCK DOS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SANTOS(OAB: 170245/SP) - MUNICIPIO DE CONCORDIA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AP-0001647-02.2024.5.12.0011
- FARMA LOGISTICA E ARMAZENS GERAIS LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- JOSE EDUARDO PEREIRA RODRIGUES Relator HELIO BASTIDA LOPES
Revisor HELIO BASTIDA LOPES
Processo Nº ROT-0001518-06.2024.5.12.0008 AGRAVANTE VALDIR PEREIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO Ramon Neves Mello(OAB: 27083/SC)
Relator HELIO BASTIDA LOPES ADVOGADO CAROLINE SANT ANA
Revisor HELIO BASTIDA LOPES FRANCO(OAB: 50235/SC)
RECORRENTE MUNICIPIO DE CONCORDIA AGRAVADO APP DA ESCOLA DE EDUCACAO
BASICA CACILDA GUIMARAES
ADVOGADO IZAIAS MARTINS DA SILVA(OAB:
30405/SC) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RAFAELA BELTRAME
COWACICZ(OAB: 51690/SC)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GRUPO CHICATTO DE
TERCEIRIZACAO LTDA - APP DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA CACILDA
RECORRIDO MARISTELA DOS SANTOS GUIMARAES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
TRABALHO - VALDIR PEREIRA
Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ROT-0001692-46.2023.5.12.0009
- GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MARISTELA DOS SANTOS Relator HELIO BASTIDA LOPES
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor HELIO BASTIDA LOPES
- MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE ELEVADORES ATLAS SCHINDLER
LTDA.
ADVOGADO FERNANDA MICHELLE KHATER
Processo Nº ROT-0001570-02.2024.5.12.0008 FONTES BRITO(OAB: 31252/PR)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE EVANDRO GARBELINI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225517