Processo ativo
0001454-93.2024.5.12.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001454-93.2024.5.12.0008
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - IZAIAS MARTINS DA *** - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 53
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky GODOY JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
VIEIRA DA SILVA GUBERT ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - JANETE ROSMARI GOE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TZ
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVANIR SALETE STRAPASSON BORGES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001454-93.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001434-05.2024.5.12.0008 Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes DIDONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - CLEUNICE DE LIMA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - LUANA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001455-78.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001444-49.2024.5.12.0008 Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RICARDO BARBOZA PETRONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
STANKIEWICZ ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - SALETE CULSER FERREIRA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - SALETE RECALCATTI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001458-33.2024.5.12.0008
3ª Turma
ROT 0001449-71.2024.5.12.0008 Gab. Des. José Ernesto Manzi
5ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta MANZI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ZANCHETTA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - ELISETE SOARES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVAN CARLOS DE JESUS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001469-62.2024.5.12.0008
3ª Turma
ROT 0001452-26.2024.5.12.0008 Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior BRANCO DE MORAES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky GODOY JUNIOR
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
VIEIRA DA SILVA GUBERT ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - JANETE ROSMARI GOE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TZ
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVANIR SALETE STRAPASSON BORGES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001454-93.2024.5.12.0008
5ª Turma
ROT 0001434-05.2024.5.12.0008 Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
1ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
Gab. Des. Hélio Bastida Lopes DIDONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho HELIO BASTIDA RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
LOPES ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - CLEUNICE DE LIMA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - LUANA DE OLIVEIRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001455-78.2024.5.12.0008
4ª Turma
ROT 0001444-49.2024.5.12.0008 Gab. Des. Gracio Ricardo Barboza Petrone
4ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GRACIO
Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz RICARDO BARBOZA PETRONE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
STANKIEWICZ ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - SALETE CULSER FERREIRA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - SALETE RECALCATTI
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001458-33.2024.5.12.0008
3ª Turma
ROT 0001449-71.2024.5.12.0008 Gab. Des. José Ernesto Manzi
5ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JOSE ERNESTO
Gab. Des. Marcos Vinicio Zanchetta MANZI
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCOS VINICIO RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ZANCHETTA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRIDO - ELISETE SOARES
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO - IVAN CARLOS DE JESUS
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROT 0001469-62.2024.5.12.0008
3ª Turma
ROT 0001452-26.2024.5.12.0008 Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes
3ª Turma RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO
Gab. Des. Wanderley Godoy Junior BRANCO DE MORAES
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho WANDERLEY RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595