Processo ativo
0001565-77.2024.5.12.0008
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Identificação
Nº Processo: 0001565-77.2024.5.12.0008
Ação: LTDA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 3040 *** - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4152/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 56
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0001565-77.2024.5.12.0008 ROT 0001596-97.2024.5.12.0008
3ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO
BRANCO DE MORAES BERTOLDI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO - IZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRIDO - NEILA MARA TIBOLLA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - NATALIA CRISTINA STOCCO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001570-02.2024.5.12.0008
1ª Turma ROT 0001596-28.2024.5.12.0031
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria 4ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
LOURDES LEIRIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO
RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA STANKIEWICZ
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - SAVIO LUAN DA SILVA COSTA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) (OAB/SP 175234)
RECORRIDO - EDINEIA GEMA STRAPASSON RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA.
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
ROT 0001572-69.2024.5.12.0008
5ª Turma ROT 0001598-67.2024.5.12.0008
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini 4ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
MIGLIORINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRIDO - MARILENA JORA BORTOLI ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - ANIZELIA BARBOSA DE SOUZA
ROT 0001588-23.2024.5.12.0008 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Turma
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky ROT 0001599-52.2024.5.12.0008
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ 5ª Turma
VIEIRA DA SILVA GUBERT Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) DIDONE
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRIDO - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRIDO - IVANI ASSMANN POSSA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - DARINE QUIRINO DUTRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224595
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2025
ROT 0001565-77.2024.5.12.0008 ROT 0001596-97.2024.5.12.0008
3ª Turma 2ª Turma
Gab. Des. Reinaldo Branco de Moraes Gab. Des.a. Mirna Uliano Bertoldi
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho REINALDO RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MIRNA ULIANO
BRANCO DE MORAES BERTOLDI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO - IZ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. AIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRIDO - NEILA MARA TIBOLLA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - NATALIA CRISTINA STOCCO
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ROT 0001570-02.2024.5.12.0008
1ª Turma ROT 0001596-28.2024.5.12.0031
Gab. Des.a. Maria de Lourdes Leiria 4ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA DE Gab. Des. Nivaldo Stankiewicz
LOURDES LEIRIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho NIVALDO
RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA STANKIEWICZ
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RECORRENTE - SAVIO LUAN DA SILVA COSTA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) ADVOGADO - JOSE EDUARDO PARLATO FONSECA VAZ
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) (OAB/SP 175234)
RECORRIDO - EDINEIA GEMA STRAPASSON RECORRIDO - 99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO LTDA.
ADVOGADO - RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB/SP 138476)
ROT 0001572-69.2024.5.12.0008
5ª Turma ROT 0001598-67.2024.5.12.0008
Gab. Des.a. Mari Eleda Migliorini 4ª Turma
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARI ELEDA Gab. Des. Garibaldi Tadeu Pereira Ferreira
MIGLIORINI RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GARIBALDI
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA TADEU PEREIRA FERREIRA
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) RECORRENTE - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRIDO - MARILENA JORA BORTOLI ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
RECORRIDO - ANIZELIA BARBOSA DE SOUZA
ROT 0001588-23.2024.5.12.0008 CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
2ª Turma
Gab. Des.a. Teresa Regina Cotosky ROT 0001599-52.2024.5.12.0008
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARIA BEATRIZ 5ª Turma
VIEIRA DA SILVA GUBERT Gab. Des. Cesar Luiz Pasold Júnior
RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho KAREM MIRIAN
ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405) DIDONE
ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690) RECORRENTE - MUNICIPIO DE CONCORDIA
RECORRIDO - GRUPO CHICATTO DE TERCEIRIZACAO LTDA ADVOGADO - IZAIAS MARTINS DA SILVA (OAB/SC 30405)
RECORRIDO - IVANI ASSMANN POSSA ADVOGADO - RAFAELA BELTRAME COWACICZ (OAB/SC 51690)
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO - DARINE QUIRINO DUTRA
CUSTOS LEGIS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
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