Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
J.A.B.D.S.
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0004613-25.2024.5.10.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Vara: do Trabalho de
Ação: SAUDE EM
Partes e Advogados
Autor(es): J.A.B.D.S., S.R.S. ADVOGADO, LEONARDO BURICHE DE CARVALHO L *** J.A.B.D.S., S.R.S. ADVOGADO, LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS, R.D.K.S.O. TERCEIRO INTERESSADO, RICARDO AMADO COSTA
Réu(s): UNIÃO FEDERAL, DF MSCiv 0004618, 47.2024.5.10.0000, DF AD *** UNIÃO FEDERAL, DF MSCiv 0004618, 47.2024.5.10.0000, DF ADVOGADO, TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB, RJ, DF 22483)
Advogado(s): RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, RJ 241048), DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, raquel corazza (OAB, DF 17240), ELIDAMARIS *** RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB, DF (OAB, RJ 241048), DF CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, raquel corazza (OAB, DF 17240), ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT (OAB, DF REQUERENTE, ANAYR RENATA SILVA MENDES, NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB, TO 2ª Turma, Desembargadora Elke Doris Just : 1
Relator(a): Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA IMPETRANTE, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA EMPRESAS LOT *** Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS, Ministério Público do Trabalho, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA IMPETRANTE, MARCELO GOMES DE OLIVEIRA, Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA EMPRESAS LOTERICAS, FEBRALOT, Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador João Amilcar Silva, Souza Pavan, Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 2ª Seção Especializada, Desembargador Gilberto Augusto Leitão
Advogados e OAB
Advogado: - LEONARDO BURICHE *** - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4178/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2662
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Palmas-TO
RPV 0004613-25.2024.5.10.0000 TERCEIRO INTERESSADO - ASSOCIACAO SAUDE EM
Precatório - OJC MOVIMENTO - ASM
Secretaria de Precatório TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
REQUERENTE - J.A.B.D.S.
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF MSCiv 0004618-47.2024.5.10.0000
2ª Seção Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pecializada
RPV 0004614-10.2024.5.10.0000 Desembargador Brasilino Santos Ramos
Precatório - OJC RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Secretaria de Precatório RAMOS
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA IMPETRANTE - MARCELO GOMES DE OLIVEIRA
REQUERENTE - S.R.S. ADVOGADO - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS
ADVOGADO - RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF (OAB/RJ 241048)
74390) ADVOGADO - MARCIO GUIMARAES BARROSO (OAB/RJ 181736)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB/RJ
131263)
RPV 0004615-92.2024.5.10.0000 AUTORIDADE COATORA - Juízo da 9ª Vara do Trabalho de
Precatório - OJC Brasília-DF
Secretaria de Precatório TERCEIRO INTERESSADO - FEDERACAO BRASILEIRA DAS
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA EMPRESAS LOTERICAS - FEBRALOT
REQUERENTE - R.D.K.S.O. TERCEIRO INTERESSADO - RICARDO AMADO COSTA
ADVOGADO - RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
74390) ADVOGADO - LILIAN REGINA DA SILVA PICOLOTTO (OAB/MS
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 22483)
ADVOGADO - raquel corazza (OAB/DF 17240)
ExcSusp 0004616-77.2024.5.10.0000
2ª Turma TutCautAnt 0004619-32.2024.5.10.0000
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
SAMPAIO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
EXCIPIENTE - EDMAR NUNES DE MORAIS SOUZA PAVAN
ADVOGADO - ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT (OAB/DF REQUERENTE - ANAYR RENATA SILVA MENDES
50443) ADVOGADO - ARTHUR MELO DE FREITAS (OAB/DF 57682)
EXCEPTO - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins REQUERIDO - CARLOS EDUARDO COSTA SILVA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DISTRIBUIÇÃO DE 17/10/2024 (2º Grau)
MSCiv 0004617-62.2024.5.10.0000 TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
2ª Seção Especializada 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão
ALVES DE SOUZA BARRETO Martins : 1
IMPETRANTE - ARIADENE PEREIRA NEVES Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 7
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 1
4516) 2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Oliveira : 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2025
Palmas-TO
RPV 0004613-25.2024.5.10.0000 TERCEIRO INTERESSADO - ASSOCIACAO SAUDE EM
Precatório - OJC MOVIMENTO - ASM
Secretaria de Precatório TERCEIRO INTERESSADO - ESTADO DO TOCANTINS
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
REQUERENTE - J.A.B.D.S.
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF MSCiv 0004618-47.2024.5.10.0000
2ª Seção Es ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pecializada
RPV 0004614-10.2024.5.10.0000 Desembargador Brasilino Santos Ramos
Precatório - OJC RELATOR: Desembargador do Trabalho BRASILINO SANTOS
Secretaria de Precatório RAMOS
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA IMPETRANTE - MARCELO GOMES DE OLIVEIRA
REQUERENTE - S.R.S. ADVOGADO - LEONARDO BURICHE DE CARVALHO LEMOS
ADVOGADO - RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF (OAB/RJ 241048)
74390) ADVOGADO - MARCIO GUIMARAES BARROSO (OAB/RJ 181736)
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF ADVOGADO - TEMISTOCLES BEZERRA DE BARROS (OAB/RJ
131263)
RPV 0004615-92.2024.5.10.0000 AUTORIDADE COATORA - Juízo da 9ª Vara do Trabalho de
Precatório - OJC Brasília-DF
Secretaria de Precatório TERCEIRO INTERESSADO - FEDERACAO BRASILEIRA DAS
RELATOR: Presidente JOAO OTAVIO FIDANZA FROTA EMPRESAS LOTERICAS - FEBRALOT
REQUERENTE - R.D.K.S.O. TERCEIRO INTERESSADO - RICARDO AMADO COSTA
ADVOGADO - RITA DE KASSIA SOUZA OLIVEIRA (OAB/DF CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
74390) ADVOGADO - LILIAN REGINA DA SILVA PICOLOTTO (OAB/MS
REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 22483)
ADVOGADO - raquel corazza (OAB/DF 17240)
ExcSusp 0004616-77.2024.5.10.0000
2ª Turma TutCautAnt 0004619-32.2024.5.10.0000
Desembargador João Luís Rocha Sampaio 2ª Turma
RELATOR: Desembargador do Trabalho JOAO LUIS ROCHA Desembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan
SAMPAIO RELATOR: Juiz do Trabalho Convocado JOAO AMILCAR SILVA E
EXCIPIENTE - EDMAR NUNES DE MORAIS SOUZA PAVAN
ADVOGADO - ELIDAMARIS DA SILVA ALBRECHT (OAB/DF REQUERENTE - ANAYR RENATA SILVA MENDES
50443) ADVOGADO - ARTHUR MELO DE FREITAS (OAB/DF 57682)
EXCEPTO - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins REQUERIDO - CARLOS EDUARDO COSTA SILVA
CUSTOS LEGIS - Ministério Público do Trabalho
DISTRIBUIÇÃO DE 17/10/2024 (2º Grau)
MSCiv 0004617-62.2024.5.10.0000 TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
2ª Seção Especializada 2ª Turma - Desembargador Gilberto Augusto Leitão Martins : 2
Desembargador Augusto César Alves De Souza Barreto 3ª Turma - Desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran : 1
RELATOR: Desembargador do Trabalho AUGUSTO CESAR 2ª Seção Especializada - Desembargador Gilberto Augusto Leitão
ALVES DE SOUZA BARRETO Martins : 1
IMPETRANTE - ARIADENE PEREIRA NEVES Precatório - OJC - Secretaria de Precatório : 7
ADVOGADO - NEWTON CESAR DA SILVA LOPES (OAB/TO 2ª Turma - Desembargadora Elke Doris Just : 1
4516) 2ª Seção Especializada - Desembargador Alexandre Nery de
AUTORIDADE COATORA - Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Oliveira : 1
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225859