Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
J.A.L.D.O.
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Identificação
Nº Processo: 0016121-63.2025.5.16.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Vara: DO TRABALHO 2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1
Partes e Advogados
Autor(es): J.A.L.D.O., N.D.S.S. Coordenadoria de Precatórios, F.D.J.D.S., M *** J.A.L.D.O., N.D.S.S. Coordenadoria de Precatórios, F.D.J.D.S., M.D.L. ADVOGADO, EDMILSON ALVES DE AGUIAR (OAB, MA 3229), F.V.M.
Réu(s): MUNICIPIO DE DOM PEDRO FARIAS DA SILVA, MUNICIPI *** MUNICIPIO DE DOM PEDRO FARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE TUNTUM CEMAR, MUNICIPIO DE TUNTUM 2ª Turma
Advogado(s): TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB, MA 12046) FARIAS DA SILVA, SAMARA CARVALHO SOUZA (OAB, MA 5582) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB, MA DISTRIBUIÇÃO DE 01, 02, 2025, KLEYTON HENRIQUE B *** TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB, MA 12046) FARIAS DA SILVA, SAMARA CARVALHO SOUZA (OAB, MA 5582) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB, MA DISTRIBUIÇÃO DE 01, 02, 2025, KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB, MA 1ª Turma, Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1, RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB, MA 21989) RECORRIDO, COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O, JADSON SANTOS DANTAS (OAB, MA 19994) ROT 0016112, 20.2024.5.16.0006
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016126, 85.2025.5.16.0000, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE *** Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016126, 85.2025.5.16.0000, Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA REQUERIDO, MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA CRISTINA PASSOS DE CASTRO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 11968)
Advogados e OAB
Advogado: - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OA *** - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046) FARIAS DA SILVA
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4155/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
8934) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - J.A.L.D.O.
Precat 0016121-63.2025.5.16.0000 ADVOGADO - JAYRO LACERDA LIMA (OAB/PI 6591)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016126 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -85.2025.5.16.0000
FARIAS DA SILVA OJC de Precatórios
REQUERENTE - N.D.S.S. Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - SAMARA CARVALHO SOUZA (OAB/MA 5582) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE DOM PEDRO FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - F.D.J.D.S.
MSCiv 0016122-48.2025.5.16.0000 ADVOGADO - AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA (OAB/MA
Pleno 13317)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - DANYLLO DIAS DE SOUZA (OAB/MA 14116)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU
SILVA ARAUJO ADVOGADO - JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 6313)
IMPETRANTE - ALANA FERNANDA SILVA DE AQUINO
ADVOGADO - AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MA DISTRIBUIÇÃO DE 01/02/2025 (2º Grau)
25842) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA 1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1
14605) OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 2
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO 2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1
DE SÃO LUÍS
RORSum 0016505-76.2023.5.16.0006
Precat 0016123-33.2025.5.16.0000 1ª Turma
OJC de Precatórios Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Coordenadoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA CRISTINA PASSOS DE CASTRO
FARIAS DA SILVA RECORRENTE - ANTONIO DA SILVA BARROS FILHO
REQUERENTE - M.D.L. ADVOGADO - EDMILSON ALVES DE AGUIAR (OAB/MA 3229)
ADVOGADO - RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB/MA 21989) RECORRIDO - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM CEMAR
RECORRIDO - RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA
Precat 0016124-18.2025.5.16.0000 ADVOGADO - ARMANDO SOARES SOUSA NETO (OAB/PI 20957)
OJC de Precatórios ADVOGADO - GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB/MA 7145)
Coordenadoria de Precatórios ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 11968)
FARIAS DA SILVA PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
REQUERENTE - F.V.M.
ADVOGADO - JADSON SANTOS DANTAS (OAB/MA 19994) ROT 0016112-20.2024.5.16.0006
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM 2ª Turma
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Precat 0016125-03.2025.5.16.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
OJC de Precatórios OLIVEIRA COSTA FILHO
Coordenadoria de Precatórios RECORRENTE - VALDECY DOS SANTOS SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224768
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2025
8934) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - TIAGO VALE DE ALMEIDA (OAB/MA 12046) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - J.A.L.D.O.
Precat 0016121-63.2025.5.16.0000 ADVOGADO - JAYRO LACERDA LIMA (OAB/PI 6591)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE CAXIAS
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016126 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -85.2025.5.16.0000
FARIAS DA SILVA OJC de Precatórios
REQUERENTE - N.D.S.S. Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - SAMARA CARVALHO SOUZA (OAB/MA 5582) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE DOM PEDRO FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - F.D.J.D.S.
MSCiv 0016122-48.2025.5.16.0000 ADVOGADO - AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA (OAB/MA
Pleno 13317)
Gab. Des. Ilka Esdra Silva Araújo ADVOGADO - DANYLLO DIAS DE SOUZA (OAB/MA 14116)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ILKA ESDRA REQUERIDO - MUNICIPIO DE ITAIPAVA DO GRAJAU
SILVA ARAUJO ADVOGADO - JOCIVALDO SILVA OLIVEIRA (OAB/MA 6313)
IMPETRANTE - ALANA FERNANDA SILVA DE AQUINO
ADVOGADO - AMANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/MA DISTRIBUIÇÃO DE 01/02/2025 (2º Grau)
25842) TOTAL DE PROCESSOS DISTRIBUIDOS / REDISTRIBUIDOS:
ADVOGADO - KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES (OAB/MA 1ª Turma - Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro : 1
14605) OJC de Precatórios - Coordenadoria de Precatórios : 2
AUTORIDADE COATORA - JUÍZO DA 6ª VARA DO TRABALHO 2ª Turma - Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho : 1
DE SÃO LUÍS
RORSum 0016505-76.2023.5.16.0006
Precat 0016123-33.2025.5.16.0000 1ª Turma
OJC de Precatórios Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro
Coordenadoria de Precatórios RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA CRISTINA PASSOS DE CASTRO
FARIAS DA SILVA RECORRENTE - ANTONIO DA SILVA BARROS FILHO
REQUERENTE - M.D.L. ADVOGADO - EDMILSON ALVES DE AGUIAR (OAB/MA 3229)
ADVOGADO - RAYANNE OLIVEIRA BARROS (OAB/MA 21989) RECORRIDO - COMPANHIA ENERG?TICA DO MARANH?O-
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM CEMAR
RECORRIDO - RIBEIRO CONSTRUCOES LTDA
Precat 0016124-18.2025.5.16.0000 ADVOGADO - ARMANDO SOARES SOUSA NETO (OAB/PI 20957)
OJC de Precatórios ADVOGADO - GUSTAVO MENEZES ROCHA (OAB/MA 7145)
Coordenadoria de Precatórios ADVOGADO - JOSE RAIMUNDO SILVA CARNEIRO (OAB/MA
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA 11968)
FARIAS DA SILVA PERITO - GIBRAN KARDEC AYRES GUIMARAES FERREIRA
REQUERENTE - F.V.M.
ADVOGADO - JADSON SANTOS DANTAS (OAB/MA 19994) ROT 0016112-20.2024.5.16.0006
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM 2ª Turma
Gab. Des. Gerson de Oliveira Costa Filho
Precat 0016125-03.2025.5.16.0000 RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho GERSON DE
OJC de Precatórios OLIVEIRA COSTA FILHO
Coordenadoria de Precatórios RECORRENTE - VALDECY DOS SANTOS SOUSA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224768