Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J. A. V. F. (Representando Menor(es))
Sucessões; Apelante: Ana Claudia Cardeal
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Identificação
Nº Processo: 1004500-20.2022.8.26.0197
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Sucessões; Apelante: Ana Claudia Cardeal
Partes e Advogados
Apelado: Juízo da *** Juízo da Comarca;
Autor(es): J. A. V. F. (Representando Menor(es)), outro, Advogada: *** J. A. V. F. (Representando Menor(es)), outro, Advogada: Stéfani Beatriz Marangoni (OAB: 397247, SP), Advogado
Advogado(s): Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse *** Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Josefa Ozeana Guedes (OAB: 460359, SP) (Convênio A.J, OAB), Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872
Advogados e OAB
Advogado: Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB: *** Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB: 297449/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1004500-20.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1004500-20.2022.8.26.0197; Assunto: Sucessões; Apelante: Ana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Claudia Cardeal
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB: 297449/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001254-47.2023.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001254-47.2023.8.26.0337; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Adail Maria de Moraes Dias
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ygor Henrique Marques Dias (OAB: 470179/SP); Apelado: Epitácio Figueiredo e outro;
Advogada: Josefa Ozeana Guedes (OAB: 460359/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001088-90.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001088-90.2024.8.26.0333; Assunto: Fixação; Apelante: A. C. R. (E por seus filhos) e
outro; Advogada: Caroline Fantini Granado (OAB: 471258/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. L.; Advogado: Jhonatan Moreira
Cunha (OAB: 486584/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001332-95.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001332-95.2022.8.26.0007; Assunto: Guarda; Apelante: G. F. O.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Vanessa de Paula Zagnole Baraldi (OAB: 386522/SP); Advogado: Caio Oberdan
Coque Carrare (OAB: 420502/SP); Apelado: A. G. O.; Advogada: Sara França de Siqueira Oliveira (OAB: 427180/SP); Advogada:
Cassiana Raposo Baldalia (OAB: 227995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068031-49.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068031-49.2023.8.26.0002; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
Joselene Alves de Barros Mendes e outros; Advogada: Maysa Alves Correa (OAB: 97931/SP); Apelado: Alexandre Alves de
Barros e outro; Advogada: Indira Fragas de Oliveira Silva (OAB: 446845/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017481-32.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017481-32.2023.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Simetria e Saúde Atividades Medicas Ltda; Advogado: Guilherme Fleury Lombard Basso (OAB: 480869/SP); Apelado: Felipe
André da Silva e outro; Advogada: Thais da Silva Ferreira (OAB: 393468/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1519542-45.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1519542-45.2023.8.26.0576; Assunto: Guarda;
Apelante: J. A. V. F. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Stéfani Beatriz Marangoni (OAB: 397247/SP); Advogado:
Leandro Lourival Lopes (OAB: 169221/SP); Advogado: Vítor Lopes de Luca Sousa (OAB: 449515/SP); Apelado: R. H. F. (Justiça
Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Viviane Modesto Gramulha
(OAB: 248383/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000227-42.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000227-42.2024.8.26.0483; Assunto: Fixação; Apelante: J. D. B. S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Yago Melo Carbonaro (OAB: 411533/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Thayrine Cavalcante Costa (OAB:
520477/SP); Advogada: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP); Apelada: M. C. da S. A. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1004500-20.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 1ª Vara; Ação:
Alvará Judicial - Lei 6858/80; Nº origem: 1004500-20.2022.8.26.0197; Assunto: Sucessões; Apelante: Ana ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Claudia Cardeal
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Samuel Laurentino Mauer dos Santos (OAB: 297449/SP); Apelado: Juízo da Comarca;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001254-47.2023.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001254-47.2023.8.26.0337; Assunto: Registro de Imóveis; Apelante: Adail Maria de Moraes Dias
(Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Ygor Henrique Marques Dias (OAB: 470179/SP); Apelado: Epitácio Figueiredo e outro;
Advogada: Josefa Ozeana Guedes (OAB: 460359/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001088-90.2024.8.26.0333; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macatuba; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001088-90.2024.8.26.0333; Assunto: Fixação; Apelante: A. C. R. (E por seus filhos) e
outro; Advogada: Caroline Fantini Granado (OAB: 471258/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: R. L.; Advogado: Jhonatan Moreira
Cunha (OAB: 486584/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001332-95.2022.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001332-95.2022.8.26.0007; Assunto: Guarda; Apelante: G. F. O.
(Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Vanessa de Paula Zagnole Baraldi (OAB: 386522/SP); Advogado: Caio Oberdan
Coque Carrare (OAB: 420502/SP); Apelado: A. G. O.; Advogada: Sara França de Siqueira Oliveira (OAB: 427180/SP); Advogada:
Cassiana Raposo Baldalia (OAB: 227995/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1068031-49.2023.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1068031-49.2023.8.26.0002; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Apelante:
Joselene Alves de Barros Mendes e outros; Advogada: Maysa Alves Correa (OAB: 97931/SP); Apelado: Alexandre Alves de
Barros e outro; Advogada: Indira Fragas de Oliveira Silva (OAB: 446845/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1017481-32.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1017481-32.2023.8.26.0008; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Simetria e Saúde Atividades Medicas Ltda; Advogado: Guilherme Fleury Lombard Basso (OAB: 480869/SP); Apelado: Felipe
André da Silva e outro; Advogada: Thais da Silva Ferreira (OAB: 393468/SP) (Causa própria); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1519542-45.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1519542-45.2023.8.26.0576; Assunto: Guarda;
Apelante: J. A. V. F. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada: Stéfani Beatriz Marangoni (OAB: 397247/SP); Advogado:
Leandro Lourival Lopes (OAB: 169221/SP); Advogado: Vítor Lopes de Luca Sousa (OAB: 449515/SP); Apelado: R. H. F. (Justiça
Gratuita); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Viviane Modesto Gramulha
(OAB: 248383/SP) (Defensor Público); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000227-42.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 3ª Vara;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000227-42.2024.8.26.0483; Assunto: Fixação; Apelante: J. D. B. S. (Justiça
Gratuita); Advogado: Yago Melo Carbonaro (OAB: 411533/SP) (Convênio A.J/OAB); Advogada: Thayrine Cavalcante Costa (OAB:
520477/SP); Advogada: Daniela Paim Tavela (OAB: 190907/SP); Apelada: M. C. da S. A. (Representando Menor(es)) e outro;
Advogado: Iago Oberlander Erbella (OAB: 411872/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º