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R.C.S.
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Identificação
Nº Processo: 0008629-17.2024.8.26.0003
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: da
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte II São Paulo,
RELAÇÃO Nº 0135/2025
Processo 0008629-17.2024.8.26.0003 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Outras medidas de
proteção - J.D.V.I.J.F.R.J. - R.J.O. - Vistos. 1- Acolho a r. Manifestação ministerial retro e suspendo a ação até a conclusão dos
autos de adoção (feito nº 1023977-58.2024). Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 228119/SP)
Processo 1010830-28.2025.8.26.0003 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.C.S. - Vistos. Ante os
documentos apresentados e concordância do Ministério Publico, defiro o pedido. Expeça-se o competente Alvará nos moldes
requeridos. Após, arquive-se. Int. - ADV: CESAR IBRAHIM DAVID (OAB 210762/SP)
Processo 1016901-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO
ENSINO MÉDIO - L.D.G. - Vistos. Ante o constante às fls. Retro, redistribuam-se os autos ao D. Juízo de Direito da Vara da
Infância e da Juventude de Santo Amaro, observando-se que deverá funcionar nos autos o Dr. Alberto Alonso Munoz. A fim
de agilizar a redistribuição, manifeste-se o I. Patrono quanto a eventual desistência quanto ao prazo de publicação. - ADV:
EVERTON CORREIA COSTA (OAB 356917/SP), DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP)
Processo 1030392-57.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0012062-29.2024.8.26.0003) - Pedido de Medida de Proteção
- Acolhimento institucional - D.S. - Analisando os autos de execução de medida de proteção verifica-se que o adolescente
foi reordenado para SAICA pertencente à jurisdição deste Foro Regional e que na sequencia teria se evadido, estando na
companhia da genitora que apesar das fragilidades, estaria cuidando do adolescente e dos demais filhos, inclusive na área
da saúde mental de Luan (fls. 281/283 dos autos nº 12062-29.2024). Os setores técnicos da Vara designaram nova entrevista
com a genitora para o dia 22/05/25 para melhor encaminhamento do caso (fls. 279 dos autos nº 12062-29.2024). Sendo assim,
suspendo o andamento da presente ação até realização de nova entrevista com a genitora, trasladando-se cópia do relatório
para estes autos. - ADV: ELIZEU ALVES DA SILVA (OAB 232077/SP)
Petições Retidas
SUBSEÇÃO I
PETIÇÕES RETIDAS
SDP FR 3 - Petição retida na Seção Distribuição Judicial e Protocolo, sala 07, andar térreo, Foro Regional III - Jabaquara
e Saúde, aguardando providências das partes ou de seus patronos, de acordo com o Provimento nº XLIV, de 31 de outubro de
1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. FAVOR RETIRAR NO SETOR.
Protocolo: FJAB.25.00000592-8
PROCESSO: 0060209-09.2012.8.26.0100
Requerente:TIM S.A
Procurador:EDUARDO CHALFIN -OAB/SP 241.287
Protocolo: FJAB.25.00000591-0
PROCESSO: 0124413-33.2010.8.26.0100
Requerente:BANCO SAFRA SA
Procurador:EDUARDO CHALFIN -OAB/SP 241.287
Protocolo: FJAB.25.00000596-7
PROCESSO: 0171984-05.2007.8.26.0100
Requerente:ITAÚ UNIBANCO S/A
Procurador:KLEBER MIGUEL DA COSTA -OAB/SP 337.439
Protocolo: FJAB.25.00000602-6
PROCESSO: 0029680-36.2013.8.26.0564
Requerente:TIM S.A
Procurador:EDUARDO CHALFIN -OAB/SP 241.287
IV - Lapa
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 05/05/2025
PROCESSO : 1007661-30.2025.8.26.0004
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.C.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : J.B.C.
VARA : 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1011364-02.2022.8.26.0609
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Residencial Atua Taboão
ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat
RECONVINTE : Vfy Comércio, Locação e Serviço Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
RELAÇÃO Nº 0135/2025
Processo 0008629-17.2024.8.26.0003 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Outras medidas de
proteção - J.D.V.I.J.F.R.J. - R.J.O. - Vistos. 1- Acolho a r. Manifestação ministerial retro e suspendo a ação até a conclusão dos
autos de adoção (feito nº 1023977-58.2024). Int. - ADV: LUCIANO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B 228119/SP)
Processo 1010830-28.2025.8.26.0003 - Autorização judicial - Entrada e Permanência de Menores - E.C.S. - Vistos. Ante os
documentos apresentados e concordância do Ministério Publico, defiro o pedido. Expeça-se o competente Alvará nos moldes
requeridos. Após, arquive-se. Int. - ADV: CESAR IBRAHIM DAVID (OAB 210762/SP)
Processo 1016901-90.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - ACESSO SEM CONCLUSÃO DO
ENSINO MÉDIO - L.D.G. - Vistos. Ante o constante às fls. Retro, redistribuam-se os autos ao D. Juízo de Direito da Vara da
Infância e da Juventude de Santo Amaro, observando-se que deverá funcionar nos autos o Dr. Alberto Alonso Munoz. A fim
de agilizar a redistribuição, manifeste-se o I. Patrono quanto a eventual desistência quanto ao prazo de publicação. - ADV:
EVERTON CORREIA COSTA (OAB 356917/SP), DIOGO GARCIA DA SILVA (OAB 360948/SP)
Processo 1030392-57.2024.8.26.0003 (apensado ao processo 0012062-29.2024.8.26.0003) - Pedido de Medida de Proteção
- Acolhimento institucional - D.S. - Analisando os autos de execução de medida de proteção verifica-se que o adolescente
foi reordenado para SAICA pertencente à jurisdição deste Foro Regional e que na sequencia teria se evadido, estando na
companhia da genitora que apesar das fragilidades, estaria cuidando do adolescente e dos demais filhos, inclusive na área
da saúde mental de Luan (fls. 281/283 dos autos nº 12062-29.2024). Os setores técnicos da Vara designaram nova entrevista
com a genitora para o dia 22/05/25 para melhor encaminhamento do caso (fls. 279 dos autos nº 12062-29.2024). Sendo assim,
suspendo o andamento da presente ação até realização de nova entrevista com a genitora, trasladando-se cópia do relatório
para estes autos. - ADV: ELIZEU ALVES DA SILVA (OAB 232077/SP)
Petições Retidas
SUBSEÇÃO I
PETIÇÕES RETIDAS
SDP FR 3 - Petição retida na Seção Distribuição Judicial e Protocolo, sala 07, andar térreo, Foro Regional III - Jabaquara
e Saúde, aguardando providências das partes ou de seus patronos, de acordo com o Provimento nº XLIV, de 31 de outubro de
1969, do Egrégio Conselho Superior da Magistratura. FAVOR RETIRAR NO SETOR.
Protocolo: FJAB.25.00000592-8
PROCESSO: 0060209-09.2012.8.26.0100
Requerente:TIM S.A
Procurador:EDUARDO CHALFIN -OAB/SP 241.287
Protocolo: FJAB.25.00000591-0
PROCESSO: 0124413-33.2010.8.26.0100
Requerente:BANCO SAFRA SA
Procurador:EDUARDO CHALFIN -OAB/SP 241.287
Protocolo: FJAB.25.00000596-7
PROCESSO: 0171984-05.2007.8.26.0100
Requerente:ITAÚ UNIBANCO S/A
Procurador:KLEBER MIGUEL DA COSTA -OAB/SP 337.439
Protocolo: FJAB.25.00000602-6
PROCESSO: 0029680-36.2013.8.26.0564
Requerente:TIM S.A
Procurador:EDUARDO CHALFIN -OAB/SP 241.287
IV - Lapa
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IV - LAPA EM 05/05/2025
PROCESSO : 1007661-30.2025.8.26.0004
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : R.C.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDO : J.B.C.
VARA : 3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO : 1011364-02.2022.8.26.0609
CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Residencial Atua Taboão
ADVOGADO : 211136/SP - Rodrigo Karpat
RECONVINTE : Vfy Comércio, Locação e Serviço Ltda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º