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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J. C. B. C.
Estupro de vulnerável;
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Identificação
Nº Processo: 2210434-59.2025.8.26.0000
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara
Assunto: Estupro de vulnerável;
Partes e Advogados
Autor(es): J. C. B. C., Advogada: Ana Helen *** J. C. B. C., Advogada: Ana Helena Machado Maia (OAB: 89155, SP)
Advogados e OAB
Advogado: Diego da Silva Soares (OAB: 2 *** Diego da Silva Soares (OAB: 278729/SP); Agravado: Justiça
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2210434-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Casa Branca; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500458-75.2022.8.26.0129; Assunto: Estupro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de vulnerável;
Requerente: J. C. B. C.; Advogada: Ana Helena Machado Maia (OAB: 89155/SP)
2210446-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maycon Henrique Feitoza Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210455-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504270-52.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: Keren Cruz de Medeiros; Advogado: Diego da Silva Soares (OAB: 278729/SP); Agravado: Justiça
Pública
2210456-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José Cavalcanti de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022819-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502327-
72.2025.8.26.0548; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. R. L. dos S. J.; Advogada: Claudia José da Paixão
(OAB: 517377/SP); Impetrante: C. J. da P.
0022851-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000824-58.2017.8.26.0520;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: David Wilson Gomes da Costa
2210463-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500273-36.2025.8.26.0548; Assunto: Extorsão; Impetrante:
C. A. T.; Paciente: C. B. A.; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogado: Lenine Mateus Albernaz (OAB:
23467/PR); Impetrante: L. M. A.
2210466-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001611-52.2013.8.26.0602; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ígor Freitas Simão; Paciente: Sidinei dos Santos; Advogado: Ígor Freitas Simão (OAB: 528386/SP)
2210468-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501908-76.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Henrique de Matos Cavalheiro; Paciente: Gabriel Tomas dos Santos; Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/
SP)
2210470-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502836-20.2025.8.26.0510; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: M. S. R. de A.; Advogada: Aline Kelly dos Santos Silva Inforsato (OAB: 488387/SP); Impetrante: A. K. dos S. S. I.
2210471-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003195-
93.2025.8.26.0041; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Bruno Angelo do Nascimento;
Paciente: Richard Rian da Cruz Sérvio; Advogado: Bruno Angelo do Nascimento (OAB: 461578/SP)
2210472-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513142-21.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Guilherme Freitas José; Advogado: Israel Ricardo D Araujo (OAB: 321929/SP); Impetrante: Israel
Ricardo D Araujo
2210481-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506376-63.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Daniel Soares Santos; Advogado: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP); Advogada:
Pamella Pilar Cruz Sanchez Carrieri (OAB: 369964/SP); Impetrante: Caio Henrique Machado Ruiz; Impetrante: Pamella Pilar
Cruz Sanchez Carrieri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2210434-59.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Penal - Procedimento Ordinário; Comarca: Casa Branca; Vara:
1ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500458-75.2022.8.26.0129; Assunto: Estupro ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. de vulnerável;
Requerente: J. C. B. C.; Advogada: Ana Helena Machado Maia (OAB: 89155/SP)
2210446-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: Maycon Henrique Feitoza Cruz; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2210455-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1504270-52.2025.8.26.0378; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Agravante: Keren Cruz de Medeiros; Advogado: Diego da Silva Soares (OAB: 278729/SP); Agravado: Justiça
Pública
2210456-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Indaiatuba; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Paciente: José Cavalcanti de Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
0022819-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502327-
72.2025.8.26.0548; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Paciente: J. R. L. dos S. J.; Advogada: Claudia José da Paixão
(OAB: 517377/SP); Impetrante: C. J. da P.
0022851-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0000824-58.2017.8.26.0520;
Assunto: Roubo Majorado; Impette/Pacient: David Wilson Gomes da Costa
2210463-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500273-36.2025.8.26.0548; Assunto: Extorsão; Impetrante:
C. A. T.; Paciente: C. B. A.; Advogado: Carlos Alberto Telles (OAB: 242749/SP); Advogado: Lenine Mateus Albernaz (OAB:
23467/PR); Impetrante: L. M. A.
2210466-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001611-52.2013.8.26.0602; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ígor Freitas Simão; Paciente: Sidinei dos Santos; Advogado: Ígor Freitas Simão (OAB: 528386/SP)
2210468-34.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501908-76.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante:
Henrique de Matos Cavalheiro; Paciente: Gabriel Tomas dos Santos; Advogado: Henrique de Matos Cavalheiro (OAB: 425251/
SP)
2210470-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/
Exec./Inf. Juv.; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502836-20.2025.8.26.0510; Assunto: Homicídio Qualificado;
Paciente: M. S. R. de A.; Advogada: Aline Kelly dos Santos Silva Inforsato (OAB: 488387/SP); Impetrante: A. K. dos S. S. I.
2210471-86.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0003195-
93.2025.8.26.0041; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Bruno Angelo do Nascimento;
Paciente: Richard Rian da Cruz Sérvio; Advogado: Bruno Angelo do Nascimento (OAB: 461578/SP)
2210472-71.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513142-21.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Paciente: Guilherme Freitas José; Advogado: Israel Ricardo D Araujo (OAB: 321929/SP); Impetrante: Israel
Ricardo D Araujo
2210481-33.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506376-63.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Paciente: Daniel Soares Santos; Advogado: Caio Henrique Machado Ruiz (OAB: 344923/SP); Advogada:
Pamella Pilar Cruz Sanchez Carrieri (OAB: 369964/SP); Impetrante: Caio Henrique Machado Ruiz; Impetrante: Pamella Pilar
Cruz Sanchez Carrieri
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º