Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
J.C.F.F.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0006535-29.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Partes e Advogados
Autor(es): J.C. *** J.C.F.F.
Réu(s): MUNICIPIO DE BROTAS, MU *** MUNICIPIO DE BROTAS, MUNICIPIO DE HERCULANDIA
Advogado(s): DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB, SP, ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ, HAMILTON D *** DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB, SP, ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE, GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ, HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ institucionais disponibilizados na página do Tribunal, THIAGO BERNARDES FRANCA (OAB, SP 195265)
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador *** Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO MARIA GILCE ROMUALDO
Advogados e OAB
Advogado: - DANIELA FRANCISCA *** - DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 136
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO - DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
285199)
184 do Regimento Interno do Tribunal.
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BROTAS
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 937,
Precat 0006535-29.2025.5.15.0000
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Tribunal Pleno cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Assessoria de Precatórios
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
REQUERENTE - J.C.F.F.
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
(OAB/SP 433292) sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
(OAB/SP 405335)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
(OAB/SP 209895)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE HERCULANDIA
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
TERCEIRO INTERESSADO - MARCELA GIULIA TOSCANO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº AP-0001036-87.2013.5.15.0096
ROT 0010126-73.2025.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
4ª Câmara
SILVA SCARABELIM
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Câmara
AGRAVANTE DAIANA OLIVEIRA DE MELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO MARIA GILCE ROMUALDO
REGONATO(OAB: 78810/SP)
NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO JOSE ROBERTO REGONATO(OAB:
134903/SP)
RECORRENTE - REGINA DA SILVA FERREIRA
AGRAVADO ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO BERNARDES FRANCA (OAB/SP 195265)
AGRAVADO MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE QUELUZ AGRAVADO MEIRE BERNARDO ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
2ª CÂMARA
- DAIANA OLIVEIRA DE MELO
Pauta - ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento - MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª - MEIRE BERNARDO ALCANTARA
Câmara do dia 19/02/2025 às 09:30 horas.
Processo Nº AP-0001355-96.2012.5.15.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. SILVA SCARABELIM
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, LARISSA CAROTTA Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM, realizar-se-á, no dia SILVA SCARABELIM
19/02/2025 às 09:30 horas, Sessão Extraordinária Híbrida desta AGRAVANTE ELIANA MENESES SOUSA
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. ADVOGADO DEBORA MICHELLE DOS SANTOS
CELINO(OAB: 68399/BA)
AGRAVADO GMJ CONSTRUTORA LTDA - ME
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
AGRAVADO JOAO NUNES DE AVELAR
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, 59298/SP)
Campinas, SP. AGRAVADO JOAO OLIVEIRA MENEZES
AGRAVADO JOAO OLIVEIRA MENEZES
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado CONSTRUCOES - ME
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no AGRAVADO JOSE LUCAS PEREIRA DOS
SANTOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço 59298/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
eletrônico: saj.sec1turma@trt15.jus.br, até as 18 horas do dia
ADVOGADO - DANIELA FRANCISCA LIMA BERTO (OAB/SP
anterior à Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo
285199)
184 do Regimento Interno do Tribunal.
REQUERIDO - MUNICIPIO DE BROTAS
O procurador que pretender realizar a sustentação oral por
videoconferência, que se restringe à hipótese prevista no artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 937,
Precat 0006535-29.2025.5.15.0000
§ 4.º, do Código de Processo Civil, (domicílio profissional diverso da
Tribunal Pleno cidade de Campinas), deverá atender ao requisito previsto no
parágrafo único do art. 183 e se inscrever na forma prevista no
Assessoria de Precatórios
caput até as 18h do dia anterior à sessão.
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
As inscrições para sustentação oral efetuadas para sessões
REQUERENTE - J.C.F.F.
anteriores não serão automaticamente revalidadas, sendo
ADVOGADO - ADRIANA DA SILVA TEIXEIRA CAVALCANTE
imprescindível que o advogado interessado em sustentar renove
(OAB/SP 433292) sua inscrição, na forma prevista neste edital.
ADVOGADO - GABRIEL AUDACIO RAMOS FERNANDEZ
A apresentação de memoriais poderá ser efetuada mediante
(OAB/SP 405335)
peticionamento no processo eletrônico ou através dos e-mails
ADVOGADO - HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ institucionais disponibilizados na página do Tribunal:
https://trt15.jus.br/servicos/balcao-virtual-gabinetes
(OAB/SP 209895)
REQUERIDO - MUNICIPIO DE HERCULANDIA
A Sessão será transmitida pelo canal do Tribunal no "YouTube",
TERCEIRO INTERESSADO - MARCELA GIULIA TOSCANO a c e s s a d o p e l o p o r t a l d o T r i b u n a l
(https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online)
Processo Nº AP-0001036-87.2013.5.15.0096
ROT 0010126-73.2025.5.15.0040 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
4ª Câmara
SILVA SCARABELIM
Gabinete do Desembargador Dagoberto Nishina de Azevedo - 4ª Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
SILVA SCARABELIM
Câmara
AGRAVANTE DAIANA OLIVEIRA DE MELO
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho DAGOBERTO ADVOGADO MARIA GILCE ROMUALDO
REGONATO(OAB: 78810/SP)
NISHINA DE AZEVEDO
ADVOGADO JOSE ROBERTO REGONATO(OAB:
134903/SP)
RECORRENTE - REGINA DA SILVA FERREIRA
AGRAVADO ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
ADVOGADO - THIAGO BERNARDES FRANCA (OAB/SP 195265)
AGRAVADO MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
RECORRIDO - MUNICIPIO DE QUELUZ AGRAVADO MEIRE BERNARDO ALCANTARA
Intimado(s)/Citado(s):
2ª CÂMARA
- DAIANA OLIVEIRA DE MELO
Pauta - ELOIZA MARIA DE ALMEIDA
Pauta de Julgamento - MAGNO SERVICOS GERAIS LTDA
Pauta da Sessão Extraordinária Híbrida de Julgamento da 2ª - MEIRE BERNARDO ALCANTARA
Câmara do dia 19/02/2025 às 09:30 horas.
Processo Nº AP-0001355-96.2012.5.15.0126
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
Relator LARISSA CAROTTA MARTINS DA
Presidente Regimental da 2ª Câmara - Primeira Turma do E. SILVA SCARABELIM
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, LARISSA CAROTTA Revisor LARISSA CAROTTA MARTINS DA
MARTINS DA SILVA SCARABELIM, realizar-se-á, no dia SILVA SCARABELIM
19/02/2025 às 09:30 horas, Sessão Extraordinária Híbrida desta AGRAVANTE ELIANA MENESES SOUSA
Câmara, para julgamento de processos eletrônicos. ADVOGADO DEBORA MICHELLE DOS SANTOS
CELINO(OAB: 68399/BA)
AGRAVADO GMJ CONSTRUTORA LTDA - ME
A sessão realizar-se-á no formato Híbrido, na Sala de Sessões da
AGRAVADO JOAO NUNES DE AVELAR
1ª Turma, localizada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
15ª Região, na Rua Barão de Jaguara, nº 901, 10º andar, Centro, 59298/SP)
Campinas, SP. AGRAVADO JOAO OLIVEIRA MENEZES
AGRAVADO JOAO OLIVEIRA MENEZES
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado CONSTRUCOES - ME
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no AGRAVADO JOSE LUCAS PEREIRA DOS
SANTOS
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e,
ADVOGADO JOSE ANTONIO CREMASCO(OAB:
na impossibilidade, requerido por petição ou através do endereço 59298/SP)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224922