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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J. C. L. dos A.
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. J.
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Identificação
Nº Processo: 1001848-16.2024.8.26.0664
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. J.
Partes e Advogados
Apelado: J. E. A. dos S. (J *** J. E. A. dos S. (Justiça Gratuita);
Apdo: F. S. O. do *** F. S. O. do B. LTDA.;
Apte: R. P. M. S.; Advogado: Dalton *** R. P. M. S.; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB:
Autor(es): J. C. L. dos A., outro, Advogada: Tatiana Ayum *** J. C. L. dos A., outro, Advogada: Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar (OAB: 244696, SP), Advogada
Advogado(s): Silvana Camilo Pinheiro (OAB: 158335, SP), Interessado: M. C. P. L., Advogado: Sem Advogado, Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliaç *** Silvana Camilo Pinheiro (OAB: 158335, SP), Interessado: M. C. P. L., Advogado: Sem Advogado, Sem Advogado, Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse, Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, Apdo, Apte: R. P. M. S., Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB
Advogados e OAB
Advogado: Enzo Frausto Ferro (OAB: 468801/SP); Apelada: C. C. *** Enzo Frausto Ferro (OAB: 468801/SP); Apelada: C. C. dos S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001848-16.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001848-16.2024.8.26.0664; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. J.
das N.; Advogado: Enzo Frausto Ferro (OAB: 468801/SP); Apelada: C. C. dos S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Paula de Cassia Sandes de Oliveira (OAB: 399864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008629-96.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008629-96.2021.8.26.0005; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: J. C. L. dos A. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar (OAB: 244696/SP); Advogada:
Sheyla Cristina Lima Camargo (OAB: 302319/SP); Apelante: M. P. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Nunes de Oliveira
(OAB: 444702/SP); Advogada: Sheyla Cristina Lima Camargo (OAB: 302319/SP); Apelado: J. E. A. dos S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Silvana Camilo Pinheiro (OAB: 158335/SP); Interessado: M. C. P. L. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1021206-13.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1021206-13.2024.8.26.0196; Assunto: Revisão; Apelante: A.
L. de S.; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Apelado: H. M. L. de S. (Revel) e outros; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003877-93.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003877-93.2022.8.26.0604; Assunto: Revisão; Apelante:
S. J. R.; Advogada: Elaine Cristina Nadal Urso (OAB: 264816/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: F. G. R. (Revel) e outros;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1139706-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1139706-35.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apte/Apdo: F. S. O. do B. LTDA.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apdo/Apte: R. P. M. S.; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB:
360539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002354-69.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002354-69.2022.8.26.0564; Assunto: Oferta; Apelante:
F. V. D. L.; Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Apelado: G. C. L. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Monica Rocha Alves (OAB: 290158/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007540-16.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007540-16.2024.8.26.0625; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apdo/Apte: Ulisses Moreira; Advogado: Rogê Fernando
Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004327-38.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004327-38.2024.8.26.0322; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul
America Companhia de Seguro Saude; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Paulo
Cesar Montalvao; Advogada: Marina Camargo Arthuso (OAB: 474186/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001848-16.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001848-16.2024.8.26.0664; Assunto: Reconhecimento / Dissolução; Apelante: V. J.
das N.; Advogado: Enzo Frausto Ferro (OAB: 468801/SP); Apelada: C. C. dos S. (Representando Menor(es)) e outro; Advogada:
Paula de Cassia Sandes de Oliveira (OAB: 399864/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1008629-96.2021.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008629-96.2021.8.26.0005; Assunto: Reconhecimento / Dissolução;
Apelante: J. C. L. dos A. (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: Tatiana Ayumi Kimura de Aguiar (OAB: 244696/SP); Advogada:
Sheyla Cristina Lima Camargo (OAB: 302319/SP); Apelante: M. P. L. (Justiça Gratuita); Advogada: Tatiana Nunes de Oliveira
(OAB: 444702/SP); Advogada: Sheyla Cristina Lima Camargo (OAB: 302319/SP); Apelado: J. E. A. dos S. (Justiça Gratuita);
Advogada: Silvana Camilo Pinheiro (OAB: 158335/SP); Interessado: M. C. P. L. (Falecido); Advogado: Sem Advogado (OAB: SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1021206-13.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1021206-13.2024.8.26.0196; Assunto: Revisão; Apelante: A.
L. de S.; Advogada: Ana Julia de Vilhena (OAB: 493566/SP); Apelado: H. M. L. de S. (Revel) e outros; Advogado: Sem Advogado
(OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003877-93.2022.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1003877-93.2022.8.26.0604; Assunto: Revisão; Apelante:
S. J. R.; Advogada: Elaine Cristina Nadal Urso (OAB: 264816/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: F. G. R. (Revel) e outros;
Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1139706-35.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1139706-35.2024.8.26.0100; Assunto: Privacidade; Apte/Apdo: F. S. O. do B. LTDA.;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apdo/Apte: R. P. M. S.; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB:
360539/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002354-69.2022.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002354-69.2022.8.26.0564; Assunto: Oferta; Apelante:
F. V. D. L.; Advogado: Cesar Henrique Urbina Bianco (OAB: 405819/SP); Apelado: G. C. L. (Menor(es) representado(s)) e
outros; Advogada: Monica Rocha Alves (OAB: 290158/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007540-16.2024.8.26.0625; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007540-16.2024.8.26.0625; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apdo/Apte: Ulisses Moreira; Advogado: Rogê Fernando
Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004327-38.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004327-38.2024.8.26.0322; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Sul
America Companhia de Seguro Saude; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelado: Paulo
Cesar Montalvao; Advogada: Marina Camargo Arthuso (OAB: 474186/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º