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J. C. P. (Justiça
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Identificação
Nº Processo: 1001978-25.2025.8.26.0032
Vara: de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001978-
Partes e Advogados
Apelado: J. C. P. *** J. C. P. (Justiça
Apte: Valdir Lima Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre *** Valdir Lima Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP); Advogado: Daniel
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Roberto Vigna *** Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1001978-25.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001978-
25.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0032; Revisão; Apelante: J. V. dos S.; Advogada: Marina Garcia Pereira de Oliveira (OAB: 461162/SP); Apelada:
R. B. dos S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001980-15.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001980-15.2021.8.26.0006; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP);
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelante: Brazil Home Care Assistência Médica Domiciliar Ltda.;
Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Apelada:
Inês Cristina Carelli Gomes; Advogada: Rebeca Cristina da Silva (OAB: 366705/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002042-49.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Penápolis; 4ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1002042-49.2023.8.26.0438; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: A. C. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP); Apelado: J. C. P. (Justiça
Gratuita); Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002046-20.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002046-20.2024.8.26.0481; Associação; Apte/Apdo:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC);
Apdo/Apte: Valdir Lima Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP); Advogado: Daniel
Thiago dos Santos Martins (OAB: 357912/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002068-67.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002068-67.2024.8.26.0129; Revisão; Apelante:
F. T. Y.; Advogado: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB: 121229/SP); Apelado: R. Y. B. Y. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Apelado: G. H. B. Y. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Raquel
Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Apelada: A. P. de C. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Raquel Santos Pinho
Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002076-65.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002076-65.2024.8.26.0704; Cancelamento de Hipoteca;
Apelante: Viver Incorporadora e Construtora S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Apelada:
Clemencia de Oliveira Martins; Advogada: Priscila Faganelo de Lima Silva (OAB: 303886/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002095-34.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002095-34.2024.8.26.0102; Exoneração;
Apelante: F. S. P.; Advogado: Alexsandro Gomes Ferraz (OAB: 297692/SP); Apelada: E. R. V.; Advogada: Patricia Guimarães
de Lima (OAB: 160944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002115-53.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Capivari; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002115-53.2024.8.26.0125; Espécies de Contratos; Apelante:
Flavio Luis Curaca Barbosa; Advogada: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB: 415532/SP); Apelante: Marcia Pasqualini
Pagotto Barbosa; Advogada: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB: 415532/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1001978-25.2025.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; CARLOS
CASTILHO AGUIAR FRANÇA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara de Família e Sucessões; Procedimento Comum Cível; 1001978-
25.2025 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .8.26.0032; Revisão; Apelante: J. V. dos S.; Advogada: Marina Garcia Pereira de Oliveira (OAB: 461162/SP); Apelada:
R. B. dos S. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1001980-15.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro Regional da Penha de França; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1001980-15.2021.8.26.0006; Tratamento
Domiciliar (Home Care); Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Paulo Roberto Vigna (OAB: 173477/SP);
Advogada: Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP); Apelante: Brazil Home Care Assistência Médica Domiciliar Ltda.;
Advogado: Erik Guedes Navrocky (OAB: 240117/SP); Advogado: Eduardo de Albuquerque Parente (OAB: 174081/SP); Apelada:
Inês Cristina Carelli Gomes; Advogada: Rebeca Cristina da Silva (OAB: 366705/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002042-49.2023.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Penápolis; 4ª Vara; Reconhecimento e Extinção de União Estável; 1002042-49.2023.8.26.0438; Reconhecimento /
Dissolução; Apelante: A. C. da S. (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Duran Vidal (OAB: 172823/SP); Apelado: J. C. P. (Justiça
Gratuita); Advogado: Luciano Ramos da Silva (OAB: 239339/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002046-20.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002046-20.2024.8.26.0481; Associação; Apte/Apdo:
Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC);
Apdo/Apte: Valdir Lima Pereira (Justiça Gratuita); Advogado: Andre Araujo de Siqueira (OAB: 351794/SP); Advogado: Daniel
Thiago dos Santos Martins (OAB: 357912/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002068-67.2024.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Casa Branca; 1ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002068-67.2024.8.26.0129; Revisão; Apelante:
F. T. Y.; Advogado: Joaquim Ocilio Bueno de Oliveira (OAB: 121229/SP); Apelado: R. Y. B. Y. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Raquel Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Apelado: G. H. B. Y. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Raquel
Santos Pinho Barzon (OAB: 353736/SP); Apelada: A. P. de C. B. (Representando Menor(es)); Advogada: Raquel Santos Pinho
Barzon (OAB: 353736/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002076-65.2024.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; AUGUSTO REZENDE;
Foro Regional XV - Butantã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002076-65.2024.8.26.0704; Cancelamento de Hipoteca;
Apelante: Viver Incorporadora e Construtora S/A; Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG); Apelada:
Clemencia de Oliveira Martins; Advogada: Priscila Faganelo de Lima Silva (OAB: 303886/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002095-34.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; CESAR MECCHI
MORALES; Foro de Cachoeira Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002095-34.2024.8.26.0102; Exoneração;
Apelante: F. S. P.; Advogado: Alexsandro Gomes Ferraz (OAB: 297692/SP); Apelada: E. R. V.; Advogada: Patricia Guimarães
de Lima (OAB: 160944/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor
do Comunicado nº 87/2024.
1002115-53.2024.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; BENEDITO ANTONIO
OKUNO; Foro de Capivari; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002115-53.2024.8.26.0125; Espécies de Contratos; Apelante:
Flavio Luis Curaca Barbosa; Advogada: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB: 415532/SP); Apelante: Marcia Pasqualini
Pagotto Barbosa; Advogada: Maria de Fatima Reis de Freitas Vale (OAB: 415532/SP); Apelado: Banco Pan S/A; Advogado:
Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º