Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
J.C.P.P. REQUERIDO
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Identificação
Nº Processo: 0006196-70.2025.5.15.0000
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Ação: CENTRO DE ATENDIMENTO
Partes e Advogados
Autor(es): J.C.P.P. REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, S.L.A. COLETIVOS, P.S.P.D.S. processo *** J.C.P.P. REQUERIDO, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO, S.L.A. COLETIVOS, P.S.P.D.S. processos eletrônicos., L.F.J., M.P.D.C.Q. agravo regimental, em embargos de declaração, conforme
Réu(s): ESTADO DE SAO PAULO RPV 0006196, 70.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE JARINU, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 54, TST.CSJT.GP, de 29 de d *** ESTADO DE SAO PAULO RPV 0006196, 70.2025.5.15.0000, MUNICIPIO DE JARINU, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 54, TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão, FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
Advogado(s): MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO (OAB, SP SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, FLAVIA REGINA VALENCA (OAB, SP 269627) Tribunal Pleno, LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB, SP Assessoria de Precatórios, JAQUELINE ROSSI FELICIO GUIMARAES GOMES Pauta, GIULIANO MAR *** MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO (OAB, SP SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE, FUNDACAO CASA, SP, FLAVIA REGINA VALENCA (OAB, SP 269627) Tribunal Pleno, LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB, SP Assessoria de Precatórios, JAQUELINE ROSSI FELICIO GUIMARAES GOMES Pauta, GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício, sede judicial, DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB, SP 394461) ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral., SP 394461) previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar, se, á no dia, Desembargador Federal do Tra *** Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar, se, á no dia, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço, Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA do término do período de inscrição, o link necessário para sua
Advogados e OAB
Advogado: - MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO (OAB/SP SOCIO *** - MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO (OAB/SP SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4154/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 111
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
REQUERENTE - J.C.P.P. REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
ADVOGADO - MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO (OAB/SP SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
187850)
REQUERIDO - ESTADO DE SAO PAULO RPV 0006196-70.2025.5.15.0000
ADVOGADO - FLAVIA REGINA VALENCA (OAB/SP 269627) Tribunal Pleno
ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP Assessoria de Precatórios
3278 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 82) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
Precat 0006192-33.2025.5.15.0000 REQUERENTE - O.I.
Tribunal Pleno ADVOGADO - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011)
Assessoria de Precatórios REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
REQUERENTE - S.L.A. COLETIVOS
ADVOGADO - JAQUELINE ROSSI FELICIO GUIMARAES GOMES Pauta
Pauta de Julgamento
(OAB/SP 361693)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
REQUERIDO - MUNICIPIO DE JARINU
em Dissídios Coletivos do dia 12/02/2025
Precat 0006193-18.2025.5.15.0000
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
Tribunal Pleno
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Assessoria de Precatórios Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
12 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
PELLEGRINA LOCKMANN
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
REQUERENTE - P.S.P.D.S. processos eletrônicos.
ADVOGADO - GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
(OAB/SP 186554)
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Precat 0006194-03.2025.5.15.0000 no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Tribunal Pleno Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
no sistema disponível no portal do Tribunal
Assessoria de Precatórios
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
PELLEGRINA LOCKMANN eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
REQUERENTE - L.F.J.
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
ADVOGADO - DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 394461) ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Precat 0006195-85.2025.5.15.0000 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Tribunal Pleno
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
Assessoria de Precatórios endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA do término do período de inscrição, o link necessário para sua
participação telepresencial).
PELLEGRINA LOCKMANN
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
REQUERENTE - M.P.D.C.Q. agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
ADVOGADO - DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 394461) previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224725
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2025
REQUERENTE - J.C.P.P. REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO
ADVOGADO - MARCO AURELIO FERREIRA FRAGOSO (OAB/SP SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
187850)
REQUERIDO - ESTADO DE SAO PAULO RPV 0006196-70.2025.5.15.0000
ADVOGADO - FLAVIA REGINA VALENCA (OAB/SP 269627) Tribunal Pleno
ADVOGADO - LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP Assessoria de Precatórios
3278 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 82) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN
Precat 0006192-33.2025.5.15.0000 REQUERENTE - O.I.
Tribunal Pleno ADVOGADO - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA (OAB/SP 150011)
Assessoria de Precatórios REQUERIDO - UNIÃO FEDERAL (AGU)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA
PELLEGRINA LOCKMANN SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS
REQUERENTE - S.L.A. COLETIVOS
ADVOGADO - JAQUELINE ROSSI FELICIO GUIMARAES GOMES Pauta
Pauta de Julgamento
(OAB/SP 361693)
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da Seção Especializada
REQUERIDO - MUNICIPIO DE JARINU
em Dissídios Coletivos do dia 12/02/2025
Precat 0006193-18.2025.5.15.0000
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador Vice-
Tribunal Pleno
Presidente Judicial e Presidente Regimental da SDC - Seção
Assessoria de Precatórios Especializada em Dissídios Coletivos do E. Tribunal Regional do
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA Trabalho da 15ª Região Wilton Borba Canicoba, realizar-se-á no dia
12 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão Ordinária da Seção
PELLEGRINA LOCKMANN
Especializada em Dissídios Coletivos, para julgamento de
REQUERENTE - P.S.P.D.S. processos eletrônicos.
ADVOGADO - GIULIANO MARCELO DE CASTRO VIEIRA A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício-sede judicial
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a
(OAB/SP 186554)
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº
REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO 54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-online).
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto
Precat 0006194-03.2025.5.15.0000 no artigo 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do Regimento
Tribunal Pleno Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, preferencialmente
no sistema disponível no portal do Tribunal
Assessoria de Precatórios
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login) e, na impossibilidade,
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA requerido por petição no processo (PJe) ou através do endereço
PELLEGRINA LOCKMANN eletrônico da Secretaria da SDC: sdc@trt15.jus.br.
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
REQUERENTE - L.F.J.
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
ADVOGADO - DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 394461) ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
REQUERIDO - FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de
Precat 0006195-85.2025.5.15.0000 transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
Tribunal Pleno
advogado que informe à Secretaria da SDC sdc@trt15.jus.br seu
Assessoria de Precatórios endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h do dia
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho ANA PAULA do término do período de inscrição, o link necessário para sua
participação telepresencial).
PELLEGRINA LOCKMANN
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em
REQUERENTE - M.P.D.C.Q. agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
ADVOGADO - DAVID DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 394461) previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT.
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o
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