Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J. D. B.
Bancários; Apelante: Caio Henrique da Silva
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Identificação
Nº Processo: 1065044-03.2024.8.26.0100
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Assunto: Bancários; Apelante: Caio Henrique da Silva
Partes e Advogados
Apelado: Neon Fundo de *** Neon Fundo de Investimentos
Apdo: Mercado Pago *** Mercado Pago Instituicao
Apte: Marco Antonio Ribeiro *** Marco Antonio Ribeiro (Justiça Gratuita);
Réu(s): J. D. B., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as *** J. D. B., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou
Advogado(s): Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado: Nika Securitizadora S, Advogada: Daniela Apareci *** Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458, SP), Apelado: Nika Securitizadora S, Advogada: Daniela Aparecida, Áurea Cristina Suzane Marques de Carvalho (OAB: 365681, Havendo interesse na tentativa de conciliação
Advogados e OAB
Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: *** Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
e Investimento; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1065044-03.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065044-03.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Caio Henrique da Silva
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP); Apelado: Neon Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios 1; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007172-16.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1007172-16.2023.8.26.0019; Assunto: Duplicata; Apelante: Rede D or São Luiz S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Nika Securitizadora S/A; Advogada: Daniela Aparecida
Baraldi (OAB: 209034/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000731-68.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000731-68.2025.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Mercado Pago Instituicao
de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apdo/Apte: Marco Antonio Ribeiro (Justiça Gratuita);
Advogada: Áurea Cristina Suzane Marques de Carvalho (OAB: 365681/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013850-61.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013850-61.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Edmilson Bulisani e
outro; Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032730-97.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032730-97.2024.8.26.0554; Assunto: Duplicata; Apelante: Maria de Fatima Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Advogada: Brenda Caroline Franco de
Oliveira (OAB: 427706/SP); Apelado: Rede D´ Or São Luiz S/A - Unidade Brasil; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031426-25.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031426-25.2024.8.26.0114; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Agatha
Stephanie Balduino Carriello; Advogado: André Luís Sampaio Baroni (OAB: 431403/SP); Apelado: Iberia Lineas Aereas de Espana
Sociedad Anonima Operadora; Advogado: Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001718-34.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 1001718-34.2020.8.26.0642; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: A. E. P. L.
M.; Advogada: Julia Mesquita E Miranda (OAB: 486446/SP); Advogado: Lucas Raphael Pinto Coelho da Silva (OAB: 207837/RJ);
Apelado: J. D. B.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025767-60.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
e Investimento; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as part ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. es se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1065044-03.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1065044-03.2024.8.26.0100; Assunto: Bancários; Apelante: Caio Henrique da Silva
Nascimento (Justiça Gratuita); Advogada: Luana Vieira Pereira (OAB: 451059/SP); Apelado: Neon Fundo de Investimentos
em Direitos Creditórios 1; Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1007172-16.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Embargos à Execução; Nº origem: 1007172-16.2023.8.26.0019; Assunto: Duplicata; Apelante: Rede D or São Luiz S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Apelado: Nika Securitizadora S/A; Advogada: Daniela Aparecida
Baraldi (OAB: 209034/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000731-68.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000731-68.2025.8.26.0562; Assunto: Bancários; Apte/Apdo: Mercado Pago Instituicao
de Pagamento Ltda; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Apdo/Apte: Marco Antonio Ribeiro (Justiça Gratuita);
Advogada: Áurea Cristina Suzane Marques de Carvalho (OAB: 365681/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013850-61.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013850-61.2024.8.26.0003; Assunto: Bancários; Apelante: Edmilson Bulisani e
outro; Advogado: João Carlos Hutter (OAB: 175887/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Lucas de Mello Ribeiro (OAB:
205306/SP); Advogado: Carlos Narcy da Silva Mello (OAB: 70859/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1032730-97.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032730-97.2024.8.26.0554; Assunto: Duplicata; Apelante: Maria de Fatima Silva
(Justiça Gratuita); Advogada: Fernanda Pedroso Cintra de Souza (OAB: 306781/SP); Advogada: Brenda Caroline Franco de
Oliveira (OAB: 427706/SP); Apelado: Rede D´ Or São Luiz S/A - Unidade Brasil; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1031426-25.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1031426-25.2024.8.26.0114; Assunto: Cancelamento de vôo; Apelante: Agatha
Stephanie Balduino Carriello; Advogado: André Luís Sampaio Baroni (OAB: 431403/SP); Apelado: Iberia Lineas Aereas de Espana
Sociedad Anonima Operadora; Advogado: Fabio Alexandre de Medeiros Torres (OAB: 91377/RJ); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001718-34.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Reintegração
/ Manutenção de Posse; Nº origem: 1001718-34.2020.8.26.0642; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: A. E. P. L.
M.; Advogada: Julia Mesquita E Miranda (OAB: 486446/SP); Advogado: Lucas Raphael Pinto Coelho da Silva (OAB: 207837/RJ);
Apelado: J. D. B.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025767-60.2023.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º