Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J. da C.
Planos de saúde; Apelante: Alvorecer Associaçao
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Identificação
Nº Processo: 1009260-76.2025.8.26.0562
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 11ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Planos de saúde; Apelante: Alvorecer Associaçao
Partes e Advogados
Apelado: Luiz Carlos Chai *** Luiz Carlos Chain; Advogada: Ana
Apte: A. C. F. R. (Menor(es) r *** A. C. F. R. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Réu(s): J. da C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as *** J. da C., Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou
Advogado(s): Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo interesse na tentativa de concilia *** Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se, Maria Carolina Vianna Couto (OAB: 273262, as partes deverão
Advogados e OAB
Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); *** Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Luiz Carlos Chain; Advogada: Ana
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009260-76.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009260-76.2025.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Alvorecer Associaçao
de Socorros Mutuos; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Luiz Carlos Chain; Advogada: Ana
Carolina Figueiredo Politano (OAB: 250722/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115908-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115908-45.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Evânia
Prata Milan; Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001671-86.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001671-86.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: Josefa de Lima; Advogado: Rafael Xavier
da Silva (OAB: 372374/SP); Advogada: Larissa Vitória da Silva (OAB: 483368/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos
Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032269-95.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032269-95.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Bianca Simonaggio 43839090865;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014817-05.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014817-05.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Maria
Aparecida Lima da Silva; Advogada: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011948-09.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011948-09.2024.8.26.0477; Assunto: Revisão; Apte/Apdo:
E. R. dos S.; Advogada: Rosimeire Mian Caffaro (OAB: 226273/SP); Apda/Apte: A. C. F. R. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Maria Carolina Vianna Couto (OAB: 273262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025816-48.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025816-48.2024.8.26.0576; Assunto: Regime
de Bens Entre os Cônjuges; Apelante: R. M. R. L. da S. P. e outro; Advogada: Jéssika de Cássia Maroco (OAB: 373311/SP);
Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004465-09.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004465-09.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
T. D. F. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amanda Lobato Laranjeira (OAB: 422914/SP); Apelado: K. G. de
S. S.; Advogado: Marcelo Varestelo (OAB: 195397/SP); Advogada: Eliana Aparecida de Souza (OAB: 239862/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1009260-76.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Va ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ra: 11ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009260-76.2025.8.26.0562; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Alvorecer Associaçao
de Socorros Mutuos; Advogado: Fernando Machado Bianchi (OAB: 177046/SP); Apelado: Luiz Carlos Chain; Advogada: Ana
Carolina Figueiredo Politano (OAB: 250722/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1115908-45.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 44ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1115908-45.2024.8.26.0100; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Sul América
Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Apelada: Evânia
Prata Milan; Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001671-86.2024.8.26.0491; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rancharia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001671-86.2024.8.26.0491; Assunto: Associação; Apelante: Josefa de Lima; Advogado: Rafael Xavier
da Silva (OAB: 372374/SP); Advogada: Larissa Vitória da Silva (OAB: 483368/SP); Apelado: Cebap – Centro de Estudos dos
Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1032269-95.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1032269-95.2025.8.26.0100; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Notre Dame
Intermédica Saúde S/A; Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE); Apelado: Bianca Simonaggio 43839090865;
Advogado: Victor Rodrigues Settanni (OAB: 286907/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014817-05.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014817-05.2024.8.26.0554; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Maria
Aparecida Lima da Silva; Advogada: Mônica Elisa Moro Sgarbi (OAB: 298437/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro
Saúde; Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos (OAB: 273843/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1011948-09.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1011948-09.2024.8.26.0477; Assunto: Revisão; Apte/Apdo:
E. R. dos S.; Advogada: Rosimeire Mian Caffaro (OAB: 226273/SP); Apda/Apte: A. C. F. R. (Menor(es) representado(s)) e outro;
Advogada: Maria Carolina Vianna Couto (OAB: 273262/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1025816-48.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara
da Família e das Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1025816-48.2024.8.26.0576; Assunto: Regime
de Bens Entre os Cônjuges; Apelante: R. M. R. L. da S. P. e outro; Advogada: Jéssika de Cássia Maroco (OAB: 373311/SP);
Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004465-09.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0004465-09.2024.8.26.0100; Assunto: Fixação; Apelante:
T. D. F. S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Amanda Lobato Laranjeira (OAB: 422914/SP); Apelado: K. G. de
S. S.; Advogado: Marcelo Varestelo (OAB: 195397/SP); Advogada: Eliana Aparecida de Souza (OAB: 239862/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º