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J. da C.; Havendo
Registro de Imóveis;
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Identificação
Nº Processo: 1001751-26.2024.8.26.0111
Vara: Vara Única; Ação: Retificação
Assunto: Registro de Imóveis;
Partes e Advogados
Apelado: J. da C.; *** J. da C.; Havendo
Apdo: Daniel Mattos Zanatti e outro; Advogado: Vitor Hugo Figue *** Daniel Mattos Zanatti e outro; Advogado: Vitor Hugo Figueiredo Vidoto (OAB: 424728/SP); Advogado: Jefson de Souza
Apte: Camila Taynara da Silva; Advogado: Aless *** Camila Taynara da Silva; Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Paulo Barcellos Pant *** Paulo Barcellos Pantaleao (OAB: 408404/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 173477/SP); Apelada: Manuella Pinheiro Macedo (Menor) e outro; Advogado: Paulo Barcellos Pantaleao (OAB: 408404/
SP); Advogada: Erika Cristino de Carvalho Lima (OAB: 391548/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001751-26.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1001751-26.2024.8.26.0111; Assunto: Registro de Imóveis;
Apelante: D. R. da S. T. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Berzoti Coelho (OAB: 251987/SP); Apelado: J. da C.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1033517-57.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033517-57.2024.8.26.0577; Assunto: Planos de saúde; Apelante:
Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Apelada:
Myrian Diaféria Bossi; Advogado: Luiz Otávio Cimino Loureiro (OAB: 204198/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001101-71.2022.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001101-71.2022.8.26.0588; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/
Apdo: Daniel Mattos Zanatti e outro; Advogado: Vitor Hugo Figueiredo Vidoto (OAB: 424728/SP); Advogado: Jefson de Souza
Marques (OAB: 328205/SP); Apda/Apte: Camila Taynara da Silva; Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB:
175995/SP); Advogado: Gabriel Franchiosi Borroni (OAB: 332186/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB:
164723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003586-88.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003586-88.2023.8.26.0659; Assunto: Exoneração; Apelante: C. E. J. V. (Justiça Gratuita); Advogada:
Marcela Gomes Ferreira (OAB: 300428/SP); Apelado: A. V.; Advogado: Everton Mathias Palmeira (OAB: 243902/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035894-25.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035894-25.2021.8.26.0506; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: F. J. da S. T.; Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Advogada: Andrea
Poterio Degressi Borsaro (OAB: 114918/SP); Advogado: Marco Antonio Volta (OAB: 133432/SP); Apelada: F. B. M. P.; Advogada:
Hevilin Clair de Castro (OAB: 467584/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004376-91.2012.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0004376-91.2012.8.26.0201; Assunto: Fixação; Apelante: C. J. de F.; Advogada: Viviany
Freiria Barbosa (OAB: 131572/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: B. V. R. de F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
M. V. M. C. B. de L. B. (OAB: 54450/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002993-72.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002993-72.2024.8.26.0417; Assunto: Fixação; Apelante: M. F. dos S.
F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Fernanda de Souza Pereira (OAB: 181956/SP); Apelado: E. A. F.;
Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007906-31.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 173477/SP); Apelada: Manuella Pinheiro Macedo (Menor) e outro; Advogado: Paulo Barcellos Pantaleao (OAB: 408404/
SP); Advogada: Erika Cristino de Carvalho Lima (OAB: 391548/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001751-26.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Retificação
ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil; Nº origem: 1001751-26.2024.8.26.0111; Assunto: Registro de Imóveis;
Apelante: D. R. da S. T. C. (Justiça Gratuita); Advogado: Tiago Berzoti Coelho (OAB: 251987/SP); Apelado: J. da C.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1033517-57.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033517-57.2024.8.26.0577; Assunto: Planos de saúde; Apelante:
Associação Santa Casa Saúde de São José dos Campos; Advogado: Tarcisio Rodolfo Soares (OAB: 103898/SP); Apelada:
Myrian Diaféria Bossi; Advogado: Luiz Otávio Cimino Loureiro (OAB: 204198/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001101-71.2022.8.26.0588; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001101-71.2022.8.26.0588; Assunto: Serviços de Saúde; Apte/
Apdo: Daniel Mattos Zanatti e outro; Advogado: Vitor Hugo Figueiredo Vidoto (OAB: 424728/SP); Advogado: Jefson de Souza
Marques (OAB: 328205/SP); Apda/Apte: Camila Taynara da Silva; Advogado: Alessandro Henrique Quessada Apolinário (OAB:
175995/SP); Advogado: Gabriel Franchiosi Borroni (OAB: 332186/SP); Advogado: Marcos Vinicius Quessada Apolinário (OAB:
164723/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003586-88.2023.8.26.0659; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Vinhedo; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1003586-88.2023.8.26.0659; Assunto: Exoneração; Apelante: C. E. J. V. (Justiça Gratuita); Advogada:
Marcela Gomes Ferreira (OAB: 300428/SP); Apelado: A. V.; Advogado: Everton Mathias Palmeira (OAB: 243902/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1035894-25.2021.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1035894-25.2021.8.26.0506; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: F. J. da S. T.; Advogado: Jose Eduardo Fontes do Patrocinio (OAB: 127507/SP); Advogada: Andrea
Poterio Degressi Borsaro (OAB: 114918/SP); Advogado: Marco Antonio Volta (OAB: 133432/SP); Apelada: F. B. M. P.; Advogada:
Hevilin Clair de Castro (OAB: 467584/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0004376-91.2012.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos
- Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0004376-91.2012.8.26.0201; Assunto: Fixação; Apelante: C. J. de F.; Advogada: Viviany
Freiria Barbosa (OAB: 131572/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: B. V. R. de F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada:
M. V. M. C. B. de L. B. (OAB: 54450/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão
se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br).
Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo,
esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002993-72.2024.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 2ª Vara;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002993-72.2024.8.26.0417; Assunto: Fixação; Apelante: M. F. dos S.
F. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Maria Fernanda de Souza Pereira (OAB: 181956/SP); Apelado: E. A. F.;
Advogado: Ademir Vicente de Padua (OAB: 74217/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1007906-31.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 5ª Vara de Família
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º