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J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Guarda; Apelante: R. A.
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Identificação
Nº Processo: 1005291-62.2024.8.26.0344
Vara: 2ª Vara de Família
Assunto: Guarda; Apelante: R. A.
Partes e Advogados
Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de con *** J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
Advogados e OAB
Advogado: Rafael Asperti Quinholi (OAB: 333127/SP); Apelada: B. *** Rafael Asperti Quinholi (OAB: 333127/SP); Apelada: B. R. R. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Francisco de Campos Cardoso (OAB: 443447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005291-62.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005291-62.2024.8.26.0344; Assunto: Guarda; Apelante: R. A.
R.; Advogado: Rafael Asperti Quinholi (OAB: 333127/SP); Apelada: B. R. R. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada:
Natália Maia Araujo (OAB: 337673/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033191-69.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033191-69.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Alaide Rosanti Mayer; Advogada:
Nissia Mayer Santos (OAB: 153494/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012831-02.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012831-02.2025.8.26.0224; Assunto: Reconhecimento
de Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Apelante: M. A. S. e outro; Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Amorim Silva
(OAB: 285740/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000739-78.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000739-78.2022.8.26.0197; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: J. V. S. S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marco Tadeu de Assis (OAB: 414924/SP); Apelado: R. A. G.; Advogada: Claudia
Ferreira da Silva (OAB: 221166/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038626-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038626-28.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Baalbek
Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Apelado: Alcides Belati; Advogado: Leonardo Albuquerque
de Melo (OAB: 379183/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0019467-74.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0019467-74.2024.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Shirley Assis Lins (Justiça Gratuita); Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apelado: Plano Hospital Samaritano Ltda;
Advogado: Jose Jorge Tannus Neto (OAB: 287867/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004448-87.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004448-87.2024.8.26.0606; Assunto: Dissolução; Apelante: G. M. L. (Justiça Gratuita); Advogado:
Felipe Oliveira de Jesus (OAB: 330434/SP); Apelada: J. da S. L. (Representando Menor(es)); Apelada: M. R. da S. L. (Menor(es)
representado(s)); Apelado: G. R. da S. L. (Menor(es) representado(s)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014295-30.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014295-30.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Jussara de Souza
Pinheiro Romero; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Sobrosa Mello Construtora
Ltda; Advogada: Gabriella Nudeliman Valdambrini Arruda de Andrade (OAB: 262063/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Francisco de Campos Cardoso (OAB: 443447/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005291-62.2024.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: 2ª Vara de Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005291-62.2024.8.26.0344; Assunto: Guarda; Apelante: R. A.
R.; Advogado: Rafael Asperti Quinholi (OAB: 333127/SP); Apelada: B. R. R. (Menor(es) representado(s)) e outros; Advogada:
Natália Maia Araujo (OAB: 337673/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1033191-69.2024.8.26.0554; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santo André; Vara: 8ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1033191-69.2024.8.26.0554; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Notre
Dame Intermédica Saúde S/A; Advogado: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 136828/RJ); Apelada: Alaide Rosanti Mayer; Advogada:
Nissia Mayer Santos (OAB: 153494/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1012831-02.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012831-02.2025.8.26.0224; Assunto: Reconhecimento
de Paternidade/Maternidade Socioafetiva; Apelante: M. A. S. e outro; Advogada: Maria Aparecida de Oliveira Amorim Silva
(OAB: 285740/SP); Apelado: J. da C.; Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000739-78.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000739-78.2022.8.26.0197; Assunto: Regulamentação de Visitas; Apelante: J. V. S. S.
(Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Marco Tadeu de Assis (OAB: 414924/SP); Apelado: R. A. G.; Advogada: Claudia
Ferreira da Silva (OAB: 221166/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1038626-28.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038626-28.2024.8.26.0100; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Baalbek
Cooperativa Habitacional; Advogado: Denis Sarak (OAB: 252006/SP); Apelado: Alcides Belati; Advogado: Leonardo Albuquerque
de Melo (OAB: 379183/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0019467-74.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Cumprimento Provisório de Decisão; Nº origem: 0019467-74.2024.8.26.0114; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante:
Shirley Assis Lins (Justiça Gratuita); Advogado: Columbano Feijo (OAB: 346653/SP); Apelado: Plano Hospital Samaritano Ltda;
Advogado: Jose Jorge Tannus Neto (OAB: 287867/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004448-87.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1004448-87.2024.8.26.0606; Assunto: Dissolução; Apelante: G. M. L. (Justiça Gratuita); Advogado:
Felipe Oliveira de Jesus (OAB: 330434/SP); Apelada: J. da S. L. (Representando Menor(es)); Apelada: M. R. da S. L. (Menor(es)
representado(s)); Apelado: G. R. da S. L. (Menor(es) representado(s)); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014295-30.2023.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014295-30.2023.8.26.0451; Assunto: Vícios de Construção; Apelante: Jussara de Souza
Pinheiro Romero; Advogado: Guilherme Mendonça Mendes de Oliveira (OAB: 331385/SP); Apelada: Sobrosa Mello Construtora
Ltda; Advogada: Gabriella Nudeliman Valdambrini Arruda de Andrade (OAB: 262063/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º