J. de C. O.; Advogada: Caroline Rosa dos Santos (OAB: 386236/

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1000770-81.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Divórcio Litigioso; Nº origem: 1000770-81.2024.8.26.0471; Assunto: Dissolução; Apelante: P. B. de O.; Advoga ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do: Ricardo
Bisetto (OAB: 402431/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. de C. O.; Advogada: Caroline Rosa dos Santos (OAB: 386236/
SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1010785-80.2019.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Usucapião; Nº origem: 1010785-80.2019.8.26.0602; Assunto: Usucapião Ordinária; Apelante: Valdir Miguel Moreira (Justiça
Gratuita); Advogada: Andreia Vanzeli da Silva Moreira (OAB: 264405/SP); Advogada: Daniela Ferreira Gentil (OAB: 277861/
SP); Apelante: Karine Santos da Silva; Advogada: Andreia Vanzeli da Silva Moreira (OAB: 264405/SP); Apelado: Antonio Jose
Moreira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Valeria Correa Silva Ferreira
(OAB: V/SF) (Defensor Público); Apelado: Município de Sorocaba; Advogado: Anderson Tadeu Oliveira Machado (OAB: 221808/
SP) (Procurador); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006687-63.2024.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Praia Grande; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006687-63.2024.8.26.0477; Assunto: Promessa de Compra e Venda;
Apelante: CREDLAR VACATION LTDA.; Advogada: Sâmela Maresca da Silva (OAB: 52150/GO); Apelado: Luiz Natan Santos
e Santos (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimarães de Souza (OAB: 330657/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1080059-80.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 43ª Vara CÍvel; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1080059-80.2022.8.26.0100; Assunto: Propriedade Intelectual / Industrial; Apelante:
HERLOMM DIOSLY DOS REIS SILVA (Justiça Gratuita); Advogada: Vanessa Santos Moreira Vaccari (OAB: 266423/SP); Apelado:
Pabllo Vittar Entretenimento Eireli e outros; Advogado: Tácito Enrico Sebastian Alves (OAB: 278420/SP); Apelado: Sony Music
Entertainment Brasil Ltda; Advogado: Raul Gulden Gravatá (OAB: 61436/RJ); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1013097-39.2024.8.26.0348; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mauá; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013097-39.2024.8.26.0348; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Aasap - Associação de
Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apda/Apte: Lucimar de
França Silva; Advogado: Matheus Botrel Consentino Ferreira (OAB: 213227/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000160-78.2023.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000160-78.2023.8.26.0300; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Alfa Jardinópolis
Empreendimentos Imobiliários Ltda.; Advogado: Rafael Apolinário Borges (OAB: 251352/SP); Apelado: Eliezer Candido Pereira
de Jesus (Justiça Gratuita); Advogado: Marcelo Amaral (OAB: 375111/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001165-50.2024.8.26.0414; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Palmeira D Oeste; Vara: Vara Única;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001165-50.2024.8.26.0414; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Cebap – Centro de
Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Marcelo Miranda (OAB: 53282/SC); Apda/Apte: Ana Luciano
da Silva Gransiero; Advogado: Ramon Giovanini Peres (OAB: 380564/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004443-50.2022.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004443-50.2022.8.26.0084; Assunto: Alimentos; Apelante: F. A. da S. ( S., A. e R.
M. (Justiça Gratuita) e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Emmy
Pereira Otani (OAB: EPO/SP) (Defensor Público); Apelado: R. P. G. (Justiça Gratuita); Advogada: Luciana Oliveira de Souza
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º