Processo ativo
J. de J. S.; Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP)
Estupro de vulnerável; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1500845-24.2022.8.26.0248
Vara: 3ª Vara Criminal;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: J. de J. S.; Advogado: Vitório *** J. de J. S.; Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP)
Advogados e OAB
Advogado: Vitório César Sóste *** Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500845-24.2022.8.26.0248; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. de J. S.; Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP)
1503373-22.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503373-22.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: Zilda Alves
Teixeira; Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509015-94.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509015-94.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: B. I.
R.; Advogado: Denis Borges de Lima (OAB: 418059/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500366-32.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500366-32.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Quirino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503158-57.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503158-57.2019.8.26.0637; Assunto: Furto; Apelante: Lindalvina Faria
Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502089-23.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502089-23.2024.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Ronald Moreno Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011677-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº
origem: 0011677-03.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: A. H.; Advogado: José Henrique
Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogada: Fernanda Valente Pestana (OAB: 509263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500013-24.2025.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500013-24.2025.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. G. G. dos S.; Advogada: Amina Fatima Canini (OAB: 92270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501101-56.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501101-56.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cleydson dos Santos Silva; Advogada: Ingrid Anacleto Santos (OAB: 532161/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500097-59.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500097-59.2025.8.26.0612; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. da S. J.; Advogada: Katia Cristina Nogueira Gaviolli Bertonha (OAB: 143306/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011679-70.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº
origem: 0011679-70.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: B. F. C. de O.; Advogado: José
Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogada: Fernanda Valente Pestana (OAB: 509263/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1508166-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508166-05.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael dos Santos Rosa e outro; Advogada: Maria Salete Goes de Moura
(OAB: 95659/SP)
1502865-93.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502865-93.2022.8.26.0116; Assunto: Ameaça; Apelante: J. P. O. de L.;
Advogado: Nelson Bernardino da Silva (OAB: 398259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500360-30.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500845-24.2022.8.26.0248; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. de J. S.; Advogado: Vitório César Sóster (OAB: 218188/SP)
1503373-22.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503373-22.2024.8.26.0196; Assunto: Ameaça; Apelante: Zilda Alves
Teixeira; Advogada: Aparecida Auxiliadora da Silva (OAB: 118785/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509015-94.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509015-94.2022.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: B. I.
R.; Advogado: Denis Borges de Lima (OAB: 418059/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500366-32.2025.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara:
3ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500366-32.2025.8.26.0537; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Daniel Quirino da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503158-57.2019.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503158-57.2019.8.26.0637; Assunto: Furto; Apelante: Lindalvina Faria
Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1502089-23.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502089-23.2024.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Ronald Moreno Rocha; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0011677-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº
origem: 0011677-03.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: A. H.; Advogado: José Henrique
Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogada: Fernanda Valente Pestana (OAB: 509263/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500013-24.2025.8.26.0591; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Panorama; Vara: 2ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500013-24.2025.8.26.0591; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: M. G. G. dos S.; Advogada: Amina Fatima Canini (OAB: 92270/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501101-56.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501101-56.2025.8.26.0540; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Cleydson dos Santos Silva; Advogada: Ingrid Anacleto Santos (OAB: 532161/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500097-59.2025.8.26.0612; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500097-59.2025.8.26.0612; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: A. da S. J.; Advogada: Katia Cristina Nogueira Gaviolli Bertonha (OAB: 143306/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0011679-70.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Restituição de Coisas Apreendidas; Nº
origem: 0011679-70.2025.8.26.0050; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas; Apelante: B. F. C. de O.; Advogado: José
Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Advogada: Fernanda Valente Pestana (OAB: 509263/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1508166-05.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508166-05.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael dos Santos Rosa e outro; Advogada: Maria Salete Goes de Moura
(OAB: 95659/SP)
1502865-93.2022.8.26.0116; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502865-93.2022.8.26.0116; Assunto: Ameaça; Apelante: J. P. O. de L.;
Advogado: Nelson Bernardino da Silva (OAB: 398259/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500360-30.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º