J. E. M.; Advogada: Vanessa

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002191-16.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos te ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rmos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS
GATTI; Foro de Guaíra; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002191-16.2024.8.26.0210; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Roberto Pereira Perez (OAB: 464088/SP) (Procurador); Apelado: J. E. M.; Advogada: Vanessa
Aparecida Pianta (OAB: 304031/SP); Interessado: M. de G.; Advogada: Andresa Ferreira Santos Romanelli (OAB: 168892/SP)
(Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do
Comunicado nº 87/2024.
1002203-14.2021.8.26.0411; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Pacaembu; 1ª Vara; Ação Civil de Improbidade Administrativa; 1002203-14.2021.8.26.0411;
Enriquecimento ilícito; Apelante: Maciel do Carmo Colpas; Advogada: Jaqueline Garcia Colpas (OAB: 504471/SP); Advogada:
Juliana Oliveira Simões (OAB: 202970/SP); Advogado: Francisco Bariani Guimarães (OAB: 405031/SP); Apelante: Dinâmica –
Publicidade e Reportagens S/s Ltda.me; Advogado: Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP); Advogado: Kleyton Eduardo
Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP); Advogado: Charles Cassio Silva (OAB: 343693/SP); Apelante: Urter Massarotte Junior;
Advogado: Charles Cassio Silva (OAB: 343693/SP); Advogado: Kleyton Eduardo Rodrigues Saito (OAB: 347876/SP); Advogado:
Henrique Bastos Marquezi (OAB: 97087/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002203-79.2025.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 2ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002203-
79.2025.8.26.0053; Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria E
Oliveira (OAB: 259681/SP) (Procurador); Apelado: Antonio Carlos Ortola Jorge; Advogada: Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB:
210187/SP); Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002204-89.2025.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Santos; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002204-89.2025.8.26.0562;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Município de Santos; Advogada: Rosana Cristina Giacomini (OAB: 105419/
SP) (Procurador); Apelado: Nelson Lopes Rico; Advogado: Alexandre Vasconcellos Lopes (OAB: 188672/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002219-92.2023.8.26.0638; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; BORELLI THOMAZ;
Foro de Tupi Paulista; 1ª Vara; Reintegração / Manutenção de Posse; 1002219-92.2023.8.26.0638; Desapropriação por Utilidade
Pública / DL 3.365/1941; Apelante: Cesp - Companhia Energética do Estado de São Paulo; Advogado: Renato Chagas Correa
da Silva (OAB: 396604/SP); Apelado: Benedito Edgard Zauza; Advogada: Gisele Alves da Silva (OAB: 368598/SP) (Convênio
A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002234-43.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; REBOUÇAS DE
CARVALHO; Foro de Espirito Santo do Pinhal; 1ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1002234-43.2024.8.26.0180; Concurso
Público / Edital; Apelante: Luisa Moreira dos Santos Corrêa; Advogado: Alexandre Albernaz Correa (OAB: 130859/MG); Apelado:
Município de Espírito Santo do Pinhal; Advogada: Julia Carolina Duzzi Bertolucci (OAB: 277071/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002288-44.2023.8.26.0115; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO FEITOSA; Foro
de Campo Limpo Paulista; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002288-44.2023.8.26.0115; Adicional de Insalubridade; Apte/
Apdo: Município de Campo Limpo Paulista; Advogada: Sthefânia Milani Rodrigues Muroni Silva (OAB: 392741/SP) (Procurador);
Apdo/Apte: Marco Antonio Salmazo; Advogado: Fabricio Assad (OAB: 230865/SP); Advogada: Thaís Magalhães Cardoso (OAB:
440194/SP); Advogada: Isabela Lourenço Carvalho (OAB: 333436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002290-63.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; SILVANA MALANDRINO
MOLLO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 5ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1002290-
63.2023.8.26.0228; Concurso Público / Edital; Apelante: Luiz Otávio Inácio da Silva; Advogado: Vladimir de Mattos (OAB:
142849/SP); Apelado: Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Paulista; Advogado: Arcênio Rodrigues da Silva
(OAB: 183031/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
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