J. E. O.

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP), CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB 89826/SP), GUSTAVO DE
TOMMASO SANDOVAL (OAB 407584/SP), RAFAEL FRANCISCO ALBUQUERQUE (OAB 404565/SP), RENATO MELLO DE
PAULA RIBEIRO (OAB 399542/SP), JEFFERSON DIEGO OLIVEIRA DOMINGOS (OAB 384834/SP), OCTÁVIO SANDOVAL
MORANDINI (OAB 384500/SP), CARINA BEZERRA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SOUSA KOBASHIGAWA (OAB 384947/SP), FERNANDA RIBEIRO DE
MATTOS LUCCAS E OUTROS (OAB 136973/SP)
SEÇÃO III
Subseção I - Processos Entrados e dependentes ou não de preparo
Entrada de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial
Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/05/2025
1022866-83.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santo André; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022866-83.2024.8.26.0053; Assunto: TRANSPORTE;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: J. A. F. dos R. (Menor); Advogado: Leibniz de Almeida (OAB: 394082/SP); RepreLeg: Elaine
Alves Ferreira; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB: 237457/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
0005674-16.2014.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 1ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 0005674-16.2014.8.26.0180; Assunto: Tratamento médico-
hospitalar; Apelante: J. P. D. G. (Menor); Advogada: Juliana Sayuri Dias Diogo (OAB: 274102/SP); RepreLeg: Joyce Shizue Dias
Iwahashi Gentil; Apelado: M. de E. S. do P.; Advogada: Josiara Rabello Bartholomei (OAB: 152804/SP); Interessado: E. de S. P.;
Advogado: Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) (Procurador)
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/07/2025
1001775-56.2017.8.26.0125; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Capivari; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Civil Pública Infância e Juventude; Nº origem: 1001775-56.2017.8.26.0125; Assunto: EDUCAÇÃO ESPECIAL;
Recorrente: J. E. O.; Recorrido: M. de R.; Advogado: Joao Henrique Pellegrini Quibao (OAB: 128925/SP); Recorrido: M. P. do
E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 08/07/2025
1193709-37.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1193709-37.2024.8.26.0100; Assunto:
DISTORÇÃO DE SÉRIE/IDADE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. G. R. (Menor); Advogada: Maria Gabriela Rosa Gomes
Ribeiro (OAB: 222023/SP); Advogado: Alcides Ribeiro Neto (OAB: 234136/SP); Recorrida: P. do C. E. de E.; Recorrido: D. G. da
E. N. E. LTDA; Advogada: Flavia Acerbi Wendel Carneiro Queiroz (OAB: 163597/SP); Recorrido: S. da E. do E. de S. P.
0001153-50.2023.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0001153-50.2023.8.26.0103; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: F. R. C.;
Advogado: Fabio Ribeiro Cruz (OAB: 153520/SP) (Causa própria); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme
(OAB: 170880/SP) (Procurador)
1500800-53.2024.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itararé; Vara: 2ª Vara; Ação: Processo
de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500800-53.2024.8.26.0279; Assunto: Perseguição (art. 147-A); Apelante: M. H. V. R.
(Menor); Advogado: Enéias Santos (OAB: 507039/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1001351-45.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Providência; Nº origem: 1001351-45.2025.8.26.0606; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: B. S. A.
(Menor); Advogada: Tamiris Rodrigues da Costa Martins (OAB: 342262/SP); RepreLeg: Fbiana Aparecida da Silva do Amaral;
Apelante: J. E. O.; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP) (Procurador)
1501966-57.2025.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e
da Juventude, Protetiva e Cível; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1501966-57.2025.8.26.0224;
Assunto: INSTITUCIONALIZAÇÃO PEDAGÓGICA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO; Apelante: E. de S. P.;
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