J. E. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa (OAB:

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1002725-81.2023.8.26.0666; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Artur Nogueira; 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 68; 1002725-
81.2023.8.26.0666; Fixação; Apelante: R. E. S. G. (Representado(a) por sua Mãe); Advogada: Michele Sacramento Oliveira
(OAB: 404829/SP); Apelante: R. P. dos S. (Representando Menor(es)); Advogada: Michele Sacramento Oliveira (OAB: 404829/
SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: H. F. G.; Advogado: Lucas Benedito Pinto (OAB: 469291/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado:
J. de O. G.; Advogado: Lucas Benedito Pinto (OAB: 469291/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002725-98.2020.8.26.0565; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; HERTHA HELENA DE
OLIVEIRA; Foro de São Caetano do Sul; 6ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002725-98.2020.8.26.0565; Investigação
de Paternidade; Apelante: W. S. Y.; Advogada: Ayme Garcia Oliveira (OAB: 401568/SP); Advogada: Vanessa Martins (OAB:
414664/SP); Apelado: J. E. S. (Menor(es) representado(s)); Advogado: Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa (OAB:
383731/SP); Apelado: J. S. C. ( M. (Justiça Gratuita); Advogado: Fernando Batista de Oliveira Sampaio Barbosa (OAB: 383731/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002727-66.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; CLAUDIO GODOY;
Foro Central Cível; 45ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002727-66.2024.8.26.0100; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Jekiel Granatowicz; Advogada: Fernanda Pereira de Carvalho (OAB: 184091/SP); Apelante: Jekiel Granatowicz;
Advogada: Fernanda Pereira de Carvalho (OAB: 184091/SP); Apelante: Samantha Brochsztejn; Advogada: Fernanda Pereira de
Carvalho (OAB: 184091/SP); Apelado: Sul América Companhia de Seguro Saúde; Advogado: Luiz Felipe Conde (OAB: 310799/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002733-94.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ALCIDES LEOPOLDO;
Foro de Presidente Epitácio; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002733-94.2024.8.26.0481; Partilha; Apelante: A. S. A.;
Advogada: Evellyn Rodrigues Xavier (OAB: 323339/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: C. C. A. (Justiça Gratuita); Advogado:
Tersio Idbas Moraes Silva (OAB: 318211/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002738-51.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Privado; ALVARO PASSOS;
Foro de Penápolis; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002738-51.2024.8.26.0438; Associação; Apelante: Ivone Martins
Pelicioli; Advogada: Vitória da Silva Bolonhese (OAB: 492541/SP); Apelado: Conafer - Confederação Nacional dos Agricultores
Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil; Advogado: Hudson Alves de Oliveira (OAB: 50314/GO); Advogado: Djessy
Narriman de Almeida Rocha (OAB: 24309/PB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002741-30.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ APARÍCIO
COELHO PRADO NETO; Foro de Tatuí; 3ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002741-30.2024.8.26.0624;
Exoneração; Apelante: P. L. P. (Justiça Gratuita); Advogado: Robson Antunes Alegre (OAB: 293882/SP); Apelado: E. P.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Elisangela Ceciliato (OAB: 326484/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: R. P. (Menor(es)
representado(s)); Advogada: Elisangela Ceciliato (OAB: 326484/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada: N. dos S. P. (Representando
Menor(es)); Advogada: Elisangela Ceciliato (OAB: 326484/SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002742-33.2023.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro
de José Bonifácio; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002742-33.2023.8.26.0306; Reconhecimento / Dissolução; Apelante:
E. R. C. J. (Assistência Judiciária); Advogado: Rodrigo Augusto Satin Borges (OAB: 405593/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelada:
A. P. S. da S. A. (E por seus filhos); Advogada: Luana Cristina de Lima Balduino (OAB: 338680/SP); Apelado: A. S. da S. C.
(Menor(es) representado(s)); Advogada: Luana Cristina de Lima Balduino (OAB: 338680/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002743-66.2023.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; MIGUEL BRANDI; Foro
de São Manuel; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002743-66.2023.8.26.0581; Revisão; Apelante: J. P. C. P. (Justiça
Gratuita); Advogada: Vanessa Jardim Gonzalez Vieira (OAB: 233230/SP); Apelada: R. P. de S. (Menor(es) representado(s));
Advogada: Patricia Alves Jorgetto (OAB: 356002/SP); Advogada: Keity Nogueira de Sales Mello (OAB: 322467/SP); Apelado: E.
R. de S. (Representando Menor(es)); Advogada: Patricia Alves Jorgetto (OAB: 356002/SP); Advogada: Keity Nogueira de Sales
Mello (OAB: 322467/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
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