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J. F.
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Identificação
Nº Processo: 1014029-44.2021.8.26.0344
Vara: Vara da Infância e
Assunto: Unidade de
Partes e Advogados
Apelado: J. *** J. F.
Advogados e OAB
Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) ( *** João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: V. G. L. M. (Menor);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014029-44.2021.8.26.0344; Assunto: Unidade de
terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Fabia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na Mello Mulato (OAB:
205990/SP) (Procurador); Apelante: M. de M.; Advogada: Vanessa Sato Martins (OAB: 233826/SP) (Procurador); Apelado: J. F.
B. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: D. R. B.
1000447-83.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000447-83.2024.8.26.0210; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama
hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: Y. L. E. C. F.
dos S. (Menor); Advogada: Lauriane Luzia Parreira de Sousa (OAB: 406014/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Leila Evangelista
Coelho
1012125-23.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012125-23.2023.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de A.; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: V. G. L. M. (Menor);
Advogado: Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598/SP); Advogada: Patrícia Lopes Ferraz Fonseca (OAB: 161038/SP); RepreLeg:
Gabrielli Luz Matioli
1501036-82.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501036-82.2024.8.26.0318; Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: J. V. S.
P.; Advogada: Ana Maria Lopes Medeiros (OAB: 263129/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503326-09.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503326-09.2024.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. G. P. C. (Menor); Advogada: Lívia Maria Palomine (OAB: 459532/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1011314-49.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da
Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011314-49.2022.8.26.0229; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelante: M. de H.; Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP)
(Procurador); Apelado: J. T. T. de A. (Menor); Advogado: Lucas Ferreira da Silva (OAB: 439875/SP); RepreLeg: Tatiana Tiemi
Toku de Araújo
1506882-13.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506882-13.2024.8.26.0114; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. M. dos S. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504268-91.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504268-91.2024.8.26.0548; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: E. O. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501970-70.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501970-70.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: H. H. de O. da S. H. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505260-30.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505260-30.2023.8.26.0114; Assunto:
Estupro; Apelante: M. S. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1008049-83.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008049-83.2024.8.26.0127; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: M. de C.; Advogado: Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida (OAB: 290159/SP) (Procurador); Apelada:
L. N. C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Tais Nunes Chiosini
1002729-08.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002729-08.2024.8.26.0368; Assunto: Fornecimento de insumos;
Apelante: A. A. L. (Menor); Advogado: Larissa M. de Almeida Rosado (OAB: 56407/BA); RepreLeg: Elitânia Alexandre da Silva;
Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Marília; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1014029-44.2021.8.26.0344; Assunto: Unidade de
terapia intensiva (UTI) / unidade de cuidados intensivos (UCI); Apelante: E. de S. P.; Advogada: Fabia ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. na Mello Mulato (OAB:
205990/SP) (Procurador); Apelante: M. de M.; Advogada: Vanessa Sato Martins (OAB: 233826/SP) (Procurador); Apelado: J. F.
B. da S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); RepreLeg: D. R. B.
1000447-83.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000447-83.2024.8.26.0210; Assunto: Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama
hospitalar; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Claudia Beatriz Maia Silva (OAB: 301502/SP) (Procurador); Apelado: Y. L. E. C. F.
dos S. (Menor); Advogada: Lauriane Luzia Parreira de Sousa (OAB: 406014/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Leila Evangelista
Coelho
1012125-23.2023.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Americana; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1012125-23.2023.8.26.0019; Assunto: Fornecimento de medicamentos;
Apelante: M. de A.; Advogado: João Mancuso Corinaldesi (OAB: 434591/SP) (Procurador); Apelada: V. G. L. M. (Menor);
Advogado: Daves Ricardo da Silva (OAB: 244598/SP); Advogada: Patrícia Lopes Ferraz Fonseca (OAB: 161038/SP); RepreLeg:
Gabrielli Luz Matioli
1501036-82.2024.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501036-82.2024.8.26.0318; Assunto: Ameaça (art. 147); Apelante: J. V. S.
P.; Advogada: Ana Maria Lopes Medeiros (OAB: 263129/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503326-09.2024.8.26.0597; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sertãozinho; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1503326-09.2024.8.26.0597; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: R. G. P. C. (Menor); Advogada: Lívia Maria Palomine (OAB: 459532/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1011314-49.2022.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal da
Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1011314-49.2022.8.26.0229; Assunto:
EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA; Apelante: M. de H.; Advogado: Ronaldo Moreira do Nascimento (OAB: 84169/SP)
(Procurador); Apelado: J. T. T. de A. (Menor); Advogado: Lucas Ferreira da Silva (OAB: 439875/SP); RepreLeg: Tatiana Tiemi
Toku de Araújo
1506882-13.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1506882-13.2024.8.26.0114; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: P. M. dos S. L. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504268-91.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1504268-91.2024.8.26.0548; Assunto:
Homicídio Qualificado; Apelante: E. O. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501970-70.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501970-70.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: H. H. de O. da S. H. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505260-30.2023.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infancia e da
Juventude, Atos Infracionais; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1505260-30.2023.8.26.0114; Assunto:
Estupro; Apelante: M. S. de F.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1008049-83.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1008049-83.2024.8.26.0127; Assunto: EDUCAÇÃO INFANTIL -
CRECHE; Apelante: M. de C.; Advogado: Paulo Rodrigo Campos Guapo de Almeida (OAB: 290159/SP) (Procurador); Apelada:
L. N. C. (Menor); Advogado: Paulo Eduardo Cardoso (OAB: 266975/SP); RepreLeg: Tais Nunes Chiosini
1002729-08.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Monte Alto; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002729-08.2024.8.26.0368; Assunto: Fornecimento de insumos;
Apelante: A. A. L. (Menor); Advogado: Larissa M. de Almeida Rosado (OAB: 56407/BA); RepreLeg: Elitânia Alexandre da Silva;
Apelado: E. de S. P.; Advogado: Marcio Aparecido de Oliveira (OAB: 111061/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º