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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J. F. da S. P.
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Identificação
Nº Processo: 1000815-92.2024.8.26.0210
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Única; Procedimento Comum Cível; 1000828-32.2023.8.26.0629; Espécies de Contratos; Apelante:
Ação: Filhos do Pai Eterno - Afipe; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: B. U. *** B. U. F. da
Apdo: Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico *** Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP);
Apte: Associação dos Aposentados *** Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Réu(s): J. F. da S. P., Advogada: Luciane Marin da Silva Garcia *** J. F. da S. P., Advogada: Luciane Marin da Silva Garcia Lehmkuhl (OAB: 365062, SP) (Convênio A.J, OAB), Ficam as
Advogado(s): Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483, SP), Apdo, Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Benef *** Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483, SP), Apdo, Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios, Daniel Marcos (OAB: 356649, Apelado: Asenas, Associação dos Servidores Públicos Nacionais, Advogado
Advogados e OAB
Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) *** Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. U. F. da
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
P. dos S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. U. F. da
S. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane Marin da Silva Garcia Lehmkuhl (OAB: 365062/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: J. F. da S. P.; Advogada: Luciane Marin da Silva Garcia Lehmkuhl (OAB: 365062/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000815-92.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000815-92.2024.8.26.0210; Associação; Apte/Apda: Vilma Aparecida da Silva;
Advogado: Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000821-75.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000821-75.2024.8.26.0218; Associação; Apelante: Moacir Leandro
Gonçalves; Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP);
Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); Apelado: Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais; Advogado:
Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000825-74.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000825-74.2023.8.26.0242; Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apdo: Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP);
Apdo/Apte: Bernardo Barretos de Azevedo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tatiana dos Reis Barretos da Silva (OAB:
358541/SP); Apdo/Apte: Tamires Naiara Barretos da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Tatiana dos Reis Barretos
da Silva (OAB: 358541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000828-32.2023.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000828-32.2023.8.26.0629; Espécies de Contratos; Apelante:
Vitória Spe Empreendimentos Ltda.; Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP); Apelado: Michel José Thame; Advogado:
Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP); Apelada: Talita Rossini de Melo Thame; Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro
Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000828-71.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000828-71.2024.8.26.0637; Associação; Apelante: V. F. de
S.; Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Apelado: A. N. B. de A. e P. da P. S.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000831-66.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000831-66.2023.8.26.0538; Associação; Apelante: Luzia
Marcon Cardoso; Advogado: Renato Pugliero (OAB: 374544/SP); Apelado: Associacao Filhos do Pai Eterno - Afipe; Advogado:
Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira (OAB: 504893/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo
Leite (OAB: 178551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000845-54.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000845-54.2024.8.26.0493; Associação; Apelante: Izabel
dos Santos Engels (Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB:
221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000849-20.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de Urânia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000849-20.2024.8.26.0646; Associação; Apelante: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Angela Maria Pinheiro Kauas Oliveira; Advogada:
Ethiene Gomes de Lima (OAB: 459184/SP); Advogado: Diego Macedo Assunção (OAB: 406454/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
P. dos S. J. (Justiça Gratuita); Advogado: Alberto de Oliveira Silva (OAB: 327931/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: B. U. F. da
S. P. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Luciane Marin da Silva Garcia Lehmkuhl (OAB: 365062/SP) (Convênio A.J/OAB);
Apelado: J. F. da S. P.; Advogada: Luciane Marin da Silva Garcia Lehmkuhl (OAB: 365062/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SP) (Convênio A.J/OAB); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000815-92.2024.8.26.0210; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; ELCIO TRUJILLO; Foro
de Guaíra; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000815-92.2024.8.26.0210; Associação; Apte/Apda: Vilma Aparecida da Silva;
Advogado: Leonardo Pedrosa Oliveira (OAB: 330483/SP); Apdo/Apte: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios
Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000821-75.2024.8.26.0218; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
de Guararapes; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000821-75.2024.8.26.0218; Associação; Apelante: Moacir Leandro
Gonçalves; Advogado: Leandro Razera Stelin (OAB: 363647/SP); Advogada: Marina Morales Rigueti (OAB: 489806/SP);
Advogado: Daniel Marcos (OAB: 356649/SP); Apelado: Asenas – Associação dos Servidores Públicos Nacionais; Advogado:
Leandro Christovam de Oliveira (OAB: 33083/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000825-74.2023.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Igarapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000825-74.2023.8.26.0242; Tratamento médico-hospitalar;
Apte/Apdo: Unimed Norte Paulista - Cooperativa de Trabalho Médico; Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP);
Apdo/Apte: Bernardo Barretos de Azevedo (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tatiana dos Reis Barretos da Silva (OAB:
358541/SP); Apdo/Apte: Tamires Naiara Barretos da Silva (Representando Menor(es)); Advogada: Tatiana dos Reis Barretos
da Silva (OAB: 358541/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000828-32.2023.8.26.0629; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ENÉAS COSTA GARCIA;
Foro de Cerquilho; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000828-32.2023.8.26.0629; Espécies de Contratos; Apelante:
Vitória Spe Empreendimentos Ltda.; Advogado: Marcos Joao Cinto (OAB: 143419/SP); Apelado: Michel José Thame; Advogado:
Luiz Sérgio Ribeiro Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP); Apelada: Talita Rossini de Melo Thame; Advogado: Luiz Sérgio Ribeiro
Corrêa Júnior (OAB: 220674/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000828-71.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; VITOR FREDERICO
KÜMPEL; Foro de Tupã; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000828-71.2024.8.26.0637; Associação; Apelante: V. F. de
S.; Advogado: Maycon Liduenha Cardoso (OAB: 277949/SP); Apelado: A. N. B. de A. e P. da P. S.; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000831-66.2023.8.26.0538; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Privado; COELHO MENDES; Foro
de Santa Cruz das Palmeiras; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000831-66.2023.8.26.0538; Associação; Apelante: Luzia
Marcon Cardoso; Advogado: Renato Pugliero (OAB: 374544/SP); Apelado: Associacao Filhos do Pai Eterno - Afipe; Advogado:
Hugo José Sarubbi Cysneiros de Oliveira (OAB: 504893/SP); Interessado: Banco Bradesco S/A; Advogado: Alvin Figueiredo
Leite (OAB: 178551/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1000845-54.2024.8.26.0493; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Martinópolis; 2ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1000845-54.2024.8.26.0493; Associação; Apelante: Izabel
dos Santos Engels (Justiça Gratuita); Advogada: Lays Fernanda Ansanelli da Silva (OAB: 337292/SP); Apelado: Sindicato
Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Carlos Afonso Galleti Junior (OAB:
221160/SP); Advogada: Tonia Andrea Inocentini Galleti (OAB: 177889/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1000849-20.2024.8.26.0646; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro
de Urânia; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000849-20.2024.8.26.0646; Associação; Apelante: Master Prev Clube de
Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Apelada: Angela Maria Pinheiro Kauas Oliveira; Advogada:
Ethiene Gomes de Lima (OAB: 459184/SP); Advogado: Diego Macedo Assunção (OAB: 406454/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º