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J. F. de M. C.
Adjudicação Compulsória; Apelante: Companhia
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Identificação
Nº Processo: 1000281-27.2025.8.26.0142
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Companhia
Ação: da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Havendo
Partes e Advogados
Apelado: J. F. d *** J. F. de M. C.
Advogados e OAB
Advogado: Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/S *** Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP); Apelado: J. P. A. da C. e outros;
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
C. (Assistência Judiciária); Advogada: Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. F. de M. C.
(Menor(es) assistido(s)) e outros; Advogado: Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP); Apelado: J. P. A. da C. e outros;
Advogado: José Antônio de Oliveira (OAB: 160140/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000281-27.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000281-27.2025.8.26.0142; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado:
Sergio Lucas Ribeiro (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Paulo Henrique Felix (OAB: 377734/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009038-63.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009038-63.2024.8.26.0071; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Plano de Saude
Cassi; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Apelada: Tereza Alves Providello (Incapaz) e outro;
Advogado: Gil Alvarez Neto (OAB: 223398/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1177589-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1177589-16.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Luiz
Carlos Tavares; Advogado: João Vitor Mancini Casseb (OAB: 322444/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024300-09.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024300-09.2024.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Livia Ribeiro
dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Gustavo Ribeiro dos Anjos (OAB: 508288/SP); Apelado:
Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013066-06.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1013066-06.2023.8.26.0590; Assunto: Dissolução; Apelante: A. C. de L. S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Tales Arnaldo de Aquino (OAB: 354701/SP); Apelado: M. de O. da S.; Advogado: Valdeir Santana
Pachêco (OAB: 438079/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001367-73.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001367-73.2024.8.26.0663; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Sandra Cristina Gonzalez e outro; Advogada: Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel (OAB: 212871/SP); Apelada: Karina
Vitta Peccini; Advogada: Maria Claudia Tognocchi Finessi (OAB: 225977/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501832-48.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1501832-48.2024.8.26.0003; Assunto: Guarda; Apelante: L. do A.
S.; Advogada: Marcia dos Santos (OAB: 115199/SP); Apelado: G. R. dos A. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Renata Lawant Miranda (OAB: RL) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001931-72.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
C. (Assistência Judiciária); Advogada: Pedrina Tereza Ferraz (OAB: 89488/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. F. de M. C.
(Menor(es) assistido(s)) e outros; Advogado: Carlos Augusto dos Reis (OAB: 148077/SP); Apelado: J. P. A. da C. e outros;
Advogado: José Antônio de Oliveira (OAB: 160140/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000281-27.2025.8.26.0142; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Colina; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000281-27.2025.8.26.0142; Assunto: Adjudicação Compulsória; Apelante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Apelado:
Sergio Lucas Ribeiro (Justiça Gratuita) e outro; Advogado: Paulo Henrique Felix (OAB: 377734/SP); Havendo interesse na
tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário
eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se
manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1009038-63.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1009038-63.2024.8.26.0071; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Plano de Saude
Cassi; Advogado: Maria Emília Gonçalves de Rueda (OAB: 23748/PE); Apelada: Tereza Alves Providello (Incapaz) e outro;
Advogado: Gil Alvarez Neto (OAB: 223398/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1177589-16.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 40ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1177589-16.2024.8.26.0100; Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: Luiz
Carlos Tavares; Advogado: João Vitor Mancini Casseb (OAB: 322444/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra
Marques Martini (OAB: 270825/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1024300-09.2024.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024300-09.2024.8.26.0506; Assunto: Planos de saúde; Apelante: Livia Ribeiro
dos Santos (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Luiz Gustavo Ribeiro dos Anjos (OAB: 508288/SP); Apelado:
Associacao da Santa Casa Saude de Ribeirao Preto; Advogado: Sérgio Luiz de Carvalho Paixão (OAB: 155847/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013066-06.2023.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Divórcio Litigioso; Nº origem: 1013066-06.2023.8.26.0590; Assunto: Dissolução; Apelante: A. C. de L. S.
(Justiça Gratuita); Advogado: Tales Arnaldo de Aquino (OAB: 354701/SP); Apelado: M. de O. da S.; Advogado: Valdeir Santana
Pachêco (OAB: 438079/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0001367-73.2024.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votorantim; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0001367-73.2024.8.26.0663; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante:
Sandra Cristina Gonzalez e outro; Advogada: Alessandra Fabiola Fernandes Diebe Maciel (OAB: 212871/SP); Apelada: Karina
Vitta Peccini; Advogada: Maria Claudia Tognocchi Finessi (OAB: 225977/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1501832-48.2024.8.26.0003; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da
Família e Sucessões; Ação: Guarda de Família; Nº origem: 1501832-48.2024.8.26.0003; Assunto: Guarda; Apelante: L. do A.
S.; Advogada: Marcia dos Santos (OAB: 115199/SP); Apelado: G. R. dos A. (Assistência Judiciária); Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Renata Lawant Miranda (OAB: RL) (Defensor Público); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1001931-72.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º