Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J. F. M.
Roubo Majorado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1514325-61.2024.8.26.0228
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 14ª Vara Criminal;
Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público *** Ministério Público do Estado de São
Apdo: Diego Robson *** Diego Robson Caetano de
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): J. F. M., outros, Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 4427 *** J. F. M., outros, Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P., Interessado: C. V.
Réu(s): M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Marcos *** Marcos Wilson
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1514325-61.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514325-61.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Juliana Novaski Ducia; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Apelante: Felipe Pacheco de Souza e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1504646-56.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504646-56.2022.8.26.0309; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500422-75.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500422-75.2022.8.26.0309; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: A. A.
S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501590-86.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501590-86.2022.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: F. da V. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1503964-07.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503964-07.2024.8.26.0544; Assunto: Perseguição; Apelante: GEAN
MARCOS ALVES LOPES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501931-08.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501931-08.2022.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: GÉRSON
SILVA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1500544-80.2021.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500544-80.2021.8.26.0129; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ANDERSON ZWEET ZUCOLAU; Advogada: Maira Foureaux Barbosa (OAB: 328772/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001170-61.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0001170-61.2025.8.26.0606; Assunto: Grave; Recorrente: Israel Ferreira Pirolo; Advogado: Marcos Wilson
Ferreira Martins (OAB: 262900/SP); Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501775-33.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501775-33.2024.8.26.0099; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo:
Franciel Gonçalves Nogueira; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Apte/Apdo: Diego Robson Caetano de
Moraes; Advogada: Izabel Silva Biana Teles (OAB: 468186/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004225-95.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004225-95.2024.8.26.0269; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ADRIANO CONSTANTINO BRITO NETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1511019-84.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1511019-
84.2024.8.26.0228; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. F. P. M. de B.; Advogada:
Silvia Ferreira Barros (OAB: 68225/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: A. B. L.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0001117-18.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Alienação de Bens do Acusado; Nº origem: 0001117-18.2025.8.26.0077; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: J. F. M. e outros; Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1514325-61.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514325-61.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante:
Juliana Novaski Ducia; Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP); Apelante: Felipe Pacheco de Souza e outro;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1504646-56.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504646-56.2022.8.26.0309; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: E. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500422-75.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500422-75.2022.8.26.0309; Assunto: Dano Qualificado; Apelante: A. A.
S. de O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501590-86.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501590-86.2022.8.26.0544; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: F. da V. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1503964-07.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503964-07.2024.8.26.0544; Assunto: Perseguição; Apelante: GEAN
MARCOS ALVES LOPES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501931-08.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501931-08.2022.8.26.0320; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: GÉRSON
SILVA DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2025
1500544-80.2021.8.26.0129; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Casa Branca; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500544-80.2021.8.26.0129; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
ANDERSON ZWEET ZUCOLAU; Advogada: Maira Foureaux Barbosa (OAB: 328772/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001170-61.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Nº origem: 0001170-61.2025.8.26.0606; Assunto: Grave; Recorrente: Israel Ferreira Pirolo; Advogado: Marcos Wilson
Ferreira Martins (OAB: 262900/SP); Advogada: Giovana Milanez (OAB: 413022/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501775-33.2024.8.26.0099; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501775-33.2024.8.26.0099; Assunto: Latrocínio; Apte/Apdo:
Franciel Gonçalves Nogueira; Advogado: Juan Carlo de Siqueira (OAB: 392962/SP); Apte/Apdo: Diego Robson Caetano de
Moraes; Advogada: Izabel Silva Biana Teles (OAB: 468186/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004225-95.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0004225-95.2024.8.26.0269; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ADRIANO CONSTANTINO BRITO NETO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1511019-84.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent.
de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1511019-
84.2024.8.26.0228; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência; Apelante: R. F. P. M. de B.; Advogada:
Silvia Ferreira Barros (OAB: 68225/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: A. B. L.; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0001117-18.2025.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Alienação de Bens do Acusado; Nº origem: 0001117-18.2025.8.26.0077; Assunto: Restituição de Coisas Apreendidas;
Apelante: J. F. M. e outros; Advogado: Renan de Lima Claro (OAB: 442753/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Interessado: C. V.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º