Processo ativo
J. G. B. (Menor); Advogado: Rodrigo Alexandre de
PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1000684-73.2024.8.26.0160
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de
Partes e Advogados
Apelado: J. G. B. (Menor); Advoga *** J. G. B. (Menor); Advogado: Rodrigo Alexandre de
Advogados e OAB
Advogado: Rodrigo Al *** Rodrigo Alexandre de
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
1000684-73.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000684-73.2024.8.26.0160; Assunto: PROFI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de
D.; Advogada: Mayra Romanello (OAB: 311757/SP) (Procurador); Apelado: J. G. B. (Menor); Advogado: Rodrigo Alexandre de
Oliveira (OAB: 469918/SP); RepreLeg: Daniela Maria Candido Biazoli
1001599-19.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001599-19.2024.8.26.0453; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de P.; Advogado:
Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) (Procurador); Apelado: N. N. L. K. (Menor); Advogado: Anderson Esteves (OAB:
161855/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tharyn Simon Sqantos Kishi
1000441-36.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000441-36.2025.8.26.0309; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. V. S. dos S. (Menor); Advogada: Aline Campos Cristino da Silva (OAB: 305655/
SP); RepreLeg: C. T. S. G.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador)
1012320-76.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012320-76.2024.8.26.0664; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: P.
C. R. N. (Menor); Advogado: Jose Viveiros Junior (OAB: 113135/SP); RepreLeg: Pamela Antonia Muniz Nogueira; Apelado: M.
de V.; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Orlando Goncalves de
Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador)
1034417-71.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1034417-71.2024.8.26.0114; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: B. G. B. (Menor); RepreLeg: E. G. E.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: B. G. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador)
1004784-38.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004784-38.2024.8.26.0462; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Apelado: M. G. M. de S.
C.; Advogada: Rosane Sanches Antunes (OAB: 180123/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Elisangela Macena da Cunha
1500921-75.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500921-75.2025.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. J. de S. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500353-24.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1500353-24.2025.8.26.0637; Assunto: Cirurgia; Apelante: G. A. B. P.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Sandra Brea Barbosa de Oliveira;
Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador)
1500514-60.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500514-60.2024.8.26.0575; Assunto: De Trânsito; Apelante: R. R.
da S. J.; Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505598-22.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e
Juventude; Nº origem: 1505598-22.2024.8.26.0032; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico,
em regime hospitalar ou ambulatorial; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. S. L. A. (Menor); RepreLeg: E. P. L.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy
(OAB: 115691/SP) (Procurador)
1008085-89.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1008085-89.2024.8.26.0624;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de T.; Apelado: R. C. A. (Menor); Advogado: Carlos Rogério Roberto
(OAB: 488849/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Arlete Campinas Alexandre; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Carlos
Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador)
1000006-54.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
PROCESSOS ENTRADOS EM 16/07/2025
1000684-73.2024.8.26.0160; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Descalvado; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000684-73.2024.8.26.0160; Assunto: PROFI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. SSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de
D.; Advogada: Mayra Romanello (OAB: 311757/SP) (Procurador); Apelado: J. G. B. (Menor); Advogado: Rodrigo Alexandre de
Oliveira (OAB: 469918/SP); RepreLeg: Daniela Maria Candido Biazoli
1001599-19.2024.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001599-19.2024.8.26.0453; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de P.; Advogado:
Ricardo Genovez Paterlini (OAB: 155868/SP) (Procurador); Apelado: N. N. L. K. (Menor); Advogado: Anderson Esteves (OAB:
161855/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Tharyn Simon Sqantos Kishi
1000441-36.2025.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Jundiaí; Vara: Vara do Júri/Exec./
Inf. Juv.; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1000441-36.2025.8.26.0309; Assunto: PROFISSIONAIS
DE APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: C. V. S. dos S. (Menor); Advogada: Aline Campos Cristino da Silva (OAB: 305655/
SP); RepreLeg: C. T. S. G.; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Alexandre Ferrari Vidotti (OAB: 149762/SP) (Procurador)
1012320-76.2024.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Votuporanga; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1012320-76.2024.8.26.0664; Assunto: Fornecimento de insumos; Apelante: P.
C. R. N. (Menor); Advogado: Jose Viveiros Junior (OAB: 113135/SP); RepreLeg: Pamela Antonia Muniz Nogueira; Apelado: M.
de V.; Advogada: Flavia Denise Ruza (OAB: 225692/SP) (Procurador); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Orlando Goncalves de
Castro Junior (OAB: 94962/SP) (Procurador)
1034417-71.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infância e
Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1034417-71.2024.8.26.0114; Assunto: EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Apelante: B. G. B. (Menor); RepreLeg: E. G. E.; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: B. G. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) (Procurador)
1004784-38.2024.8.26.0462; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004784-38.2024.8.26.0462; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: E. de S. P.; Advogada: Josiane Cristina Cremonizi Gonçales (OAB: 249113/SP) (Procurador); Apelado: M. G. M. de S.
C.; Advogada: Rosane Sanches Antunes (OAB: 180123/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Elisangela Macena da Cunha
1500921-75.2025.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500921-75.2025.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: P. J. de S. C. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500353-24.2025.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tupã; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1500353-24.2025.8.26.0637; Assunto: Cirurgia; Apelante: G. A. B. P.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Sandra Brea Barbosa de Oliveira;
Apelado: E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Soares Reis Lemos Freire (OAB: 430523/SP) (Procurador)
1500514-60.2024.8.26.0575; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José do Rio Pardo; Vara: 2ª Vara;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500514-60.2024.8.26.0575; Assunto: De Trânsito; Apelante: R. R.
da S. J.; Advogado: Fabio Landini de Lima (OAB: 149112/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1505598-22.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara
das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba; Ação: Procedimento Comum Infância e
Juventude; Nº origem: 1505598-22.2024.8.26.0032; Assunto: Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico,
em regime hospitalar ou ambulatorial; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: Y. S. L. A. (Menor); RepreLeg: E. P. L.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy
(OAB: 115691/SP) (Procurador)
1008085-89.2024.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Tatuí; Vara: Vara do Juizado Especial
Cível e Criminal; Ação: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente; Nº origem: 1008085-89.2024.8.26.0624;
Assunto: Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de T.; Apelado: R. C. A. (Menor); Advogado: Carlos Rogério Roberto
(OAB: 488849/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Arlete Campinas Alexandre; Interessado: E. de S. P.; Advogado: Carlos
Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador)
1000006-54.2024.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º