Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
J. G. da S. T.
PROFISSIONAIS DE APOIO;
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Identificação
Nº Processo: 1001710-08.2024.8.26.0128
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Partes e Advogados
Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana *** E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
Autor(es): J. G. da S. T., Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva, K. D. S. R. B., Advogado: Andre Bergamin de M *** J. G. da S. T., Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320, SP), RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva, K. D. S. R. B., Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790, Apelado: M. P. do E. de S. P., R. R., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, Apelado: M. P. do E. de
Réu(s): D. F. de A., Def. Público: Defensoria Pública do Estad *** D. F. de A., Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999, SP), RepreLeg: Gabriella
Advogados e OAB
Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); *** Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Aparecida da Silva
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001710-08.2024.8.26.0128; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: J. G. da S. T. (Menor); Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Apareci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da da Silva
Trindade; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
1500287-64.2025.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500287-64.2025.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. D. S. R. B. (Menor); Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1002001-06.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002001-06.2024.8.26.0549; Assunto: Fornecimento
de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. F. P. (Menor); Advogado Dativ: Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB: 217811/SP);
RepreLeg: Natalia Leigo Ferreira; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Recorrido: M.
de S. R. de V.; Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438/SP)
1501991-73.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501991-73.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: R. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501226-68.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501226-68.2025.8.26.0590; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: S.
H. M. de S. (Menor); Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1002763-52.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais e Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002763-52.2025.8.26.0269;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP);
Apelado: D. F. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Gabriella
Plens Kurnich
1500556-25.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500556-25.2025.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: T. J. G. da S. (Menor); Advogado Dativ: Joyce Rubiana Sala Colombo (OAB: 445492/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1501558-66.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501558-66.2025.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: P.
H. G. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000115-20.2025.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000115-20.2025.8.26.0263; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. F. dos S. (Menor); Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP); RepreLeg:
Josué dos Santos; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP)
1003998-13.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1003998-13.2025.8.26.0606; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. S. M. (Menor); Advogada: Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/SP);
RepreLeg: Ana Paula Sartorelli Marcolino; Recorrido: M. de S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
2198577-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1002844-51.2024.8.26.0005; Assunto:
Abandono Material; Agravante: A. D. C. S.; Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764/SP); Agravada: L. C.
M. e outro; Advogado: Nicholas Vicente Oliveira (OAB: 350180/SP); Advogada: Mayara Yumie Gonçalves Tsuji (OAB: 390711/
SP); Interesdo.: J. V. de O. C.; Advogado: Wolney Santana de Menezes (OAB: 8730/SE); Interessada: J. de O.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001710-08.2024.8.26.0128; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO;
Apelante: J. G. da S. T. (Menor); Advogado: Lucas Borges de Paula (OAB: 391320/SP); RepreLeg: Geicieli Apareci ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. da da Silva
Trindade; Apelado: E. de S. P.; Advogada: Juliana Guedes Matos (OAB: 329024/SP)
1500287-64.2025.8.26.0598; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500287-64.2025.8.26.0598; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: K. D. S. R. B. (Menor); Advogado: Andre Bergamin de Moura (OAB: 348790/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/06/2025
1002001-06.2024.8.26.0549; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara:
Vara Única; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002001-06.2024.8.26.0549; Assunto: Fornecimento
de insumos; Recorrente: J. E. O.; Recorrida: M. F. P. (Menor); Advogado Dativ: Vitor Hugo Zaidem Maluf (OAB: 217811/SP);
RepreLeg: Natalia Leigo Ferreira; Recorrido: E. de S. P.; Advogada: Gisele Bechara Espinoza (OAB: 209890/SP); Recorrido: M.
de S. R. de V.; Advogado: Douglas Noguchi do Vale (OAB: 418438/SP)
1501991-73.2025.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501991-73.2025.8.26.0320; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: R. R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
1501226-68.2025.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501226-68.2025.8.26.0590; Assunto: Roubo (art. 157); Apelante: S.
H. M. de S. (Menor); Advogado: André Vicentini Gazal (OAB: 208995/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1002763-52.2025.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais e Infância e Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1002763-52.2025.8.26.0269;
Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Tatiana Capochin Paes Leme (OAB: 170880/SP);
Apelado: D. F. de A. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); RepreLeg: Gabriella
Plens Kurnich
1500556-25.2025.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1500556-25.2025.8.26.0236; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: T. J. G. da S. (Menor); Advogado Dativ: Joyce Rubiana Sala Colombo (OAB: 445492/SP); Apelado: M. P. do E. de
S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/07/2025
1501558-66.2025.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1501558-66.2025.8.26.0127; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: P.
H. G. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1000115-20.2025.8.26.0263; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Itaí; Vara: Vara Única;
Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1000115-20.2025.8.26.0263; Assunto: PROFISSIONAIS DE
APOIO; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: D. L. F. dos S. (Menor); Advogado: Joao Michelin Neto (OAB: 131116/SP); RepreLeg:
Josué dos Santos; Recorrido: E. de S. P.; Advogado: Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP)
1003998-13.2025.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Suzano; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Mandado de Segurança Infância e Juventude; Nº origem: 1003998-13.2025.8.26.0606; Assunto: EDUCAÇÃO
INFANTIL - CRECHE; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: A. S. M. (Menor); Advogada: Cledja Maria da Silva (OAB: 343261/SP);
RepreLeg: Ana Paula Sartorelli Marcolino; Recorrido: M. de S.
PROCESSOS ENTRADOS EM 27/06/2025
2198577-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Adoção c/c Destituição do Poder Familiar; Nº origem: 1002844-51.2024.8.26.0005; Assunto:
Abandono Material; Agravante: A. D. C. S.; Advogada: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764/SP); Agravada: L. C.
M. e outro; Advogado: Nicholas Vicente Oliveira (OAB: 350180/SP); Advogada: Mayara Yumie Gonçalves Tsuji (OAB: 390711/
SP); Interesdo.: J. V. de O. C.; Advogado: Wolney Santana de Menezes (OAB: 8730/SE); Interessada: J. de O.; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 29/06/2025
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º