Processo ativo
J. H. A. M.; Advogada: Janaina Machado (OAB: 315921/SP); Havendo
Fixação; Apelante: G.
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Identificação
Nº Processo: 1500349-94.2024.8.26.0451
Vara: 1ª Vara de Família e
Assunto: Fixação; Apelante: G.
Ação: dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil;
Partes e Advogados
Apelado: J. H. A. M.; Advogada: Janaina M *** J. H. A. M.; Advogada: Janaina Machado (OAB: 315921/SP); Havendo
Advogados e OAB
Advogado: Bruno Sato Pontes (OAB: 473150/SP); Adv *** Bruno Sato Pontes (OAB: 473150/SP); Advogado: Akira Eduardo Kusano Momoi (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1500349-94.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500349-94.2024.8.26.0451; Assunto: Fixação; Apelante: G.
K. E. G. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliana Toyoshima
Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público); Apelado: J. H. A. M.; Advogada: Janaina Machado (OAB: 315921/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005863-95.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005863-95.2024.8.26.0577; Assunto: Doação;
Apelante: Mario Nakamura; Advogado: Bruno Sato Pontes (OAB: 473150/SP); Advogado: Akira Eduardo Kusano Momoi (OAB:
391216/SP); Apelado: Salete Souza Dão (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 300064/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000876-85.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000876-85.2024.8.26.0069; Assunto: Associação; Apelante: Celia Miranda Gomes;
Advogado: Luiz Frederico Junior (OAB: 490503/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil;
Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005864-66.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005864-66.2023.8.26.0302; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
Regional Jau-sp; Advogada: Roberta Duarte Spindola Ranieri (OAB: 136956/SP); Apelada: Andrea Adriana Christianini Moreno;
Advogado: Clibas Augusto Perrone (OAB: 179127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020774-10.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1020774-10.2021.8.26.0451; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. L. de S. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público); Apelado: J. T. de F.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004607-75.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004607-75.2024.8.26.0009; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Thiago
Bernal Claro (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/
SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB:
450711/SP); Apelado: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006397-31.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006397-31.2024.8.26.0127; Assunto: Revisão; Apelante: J. M. T. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Vitória Xavier Azevedo (OAB: 468306/SP); Apelado: B. T. de M.; Advogado:
Rogério Balbino Neves (OAB: 480824/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003886-59.2017.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1500349-94.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivame ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. nte por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara de Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1500349-94.2024.8.26.0451; Assunto: Fixação; Apelante: G.
K. E. G. e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Juliana Toyoshima
Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público); Apelado: J. H. A. M.; Advogada: Janaina Machado (OAB: 315921/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005863-95.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª
Vara de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005863-95.2024.8.26.0577; Assunto: Doação;
Apelante: Mario Nakamura; Advogado: Bruno Sato Pontes (OAB: 473150/SP); Advogado: Akira Eduardo Kusano Momoi (OAB:
391216/SP); Apelado: Salete Souza Dão (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo Mithio Era (OAB: 300064/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1000876-85.2024.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000876-85.2024.8.26.0069; Assunto: Associação; Apelante: Celia Miranda Gomes;
Advogado: Luiz Frederico Junior (OAB: 490503/SP); Apelado: Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil;
Advogado: Alvaro Cesar Bezerra e Silva de Freitas (OAB: 40538/CE); Advogado: Dimitry Lima Paiva (OAB: 481707/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1005864-66.2023.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1005864-66.2023.8.26.0302; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Unimed
Regional Jau-sp; Advogada: Roberta Duarte Spindola Ranieri (OAB: 136956/SP); Apelada: Andrea Adriana Christianini Moreno;
Advogado: Clibas Augusto Perrone (OAB: 179127/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020774-10.2021.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara de
Família e Sucessões; Ação: Reconhecimento e Extinção de União Estável; Nº origem: 1020774-10.2021.8.26.0451; Assunto:
Reconhecimento / Dissolução; Apelante: M. L. de S. O.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogada: Juliana Toyoshima Bueno (OAB: 119703/MG) (Defensor Público); Apelado: J. T. de F.; Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1004607-75.2024.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004607-75.2024.8.26.0009; Assunto: Reajuste contratual; Apelante: Thiago
Bernal Claro (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Elizabeth Aparecida de Freitas Motta Carvalho (OAB: 295500/
SP); Apelado: Amil Assistência Médica Internacional S/A; Advogada: Livia Nogueira Linhares Pereira Pinto Quintella (OAB:
450711/SP); Apelado: Qualicorp Consultoria e Corretora de Seguros S.a.; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB:
186458/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1006397-31.2024.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Carapicuíba; Vara: 4ª Vara Cível;
Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1006397-31.2024.8.26.0127; Assunto: Revisão; Apelante: J. M. T. da
S. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogada: Vitória Xavier Azevedo (OAB: 468306/SP); Apelado: B. T. de M.; Advogado:
Rogério Balbino Neves (OAB: 480824/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1003886-59.2017.8.26.0045; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Arujá; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º