Processo ativo
J. J. dos S.; Advogada: Simone Pulcinelli de Oliveira Cunha (OAB: 404973/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
Reconhecimento
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Identificação
Nº Processo: 1022381-68.2021.8.26.0577
Vara: 1ª Vara
Assunto: Reconhecimento
Partes e Advogados
Apelado: J. J. dos S.; Advogada: Simone Pulcinelli de Oliveir *** J. J. dos S.; Advogada: Simone Pulcinelli de Oliveira Cunha (OAB: 404973/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
Apdo: Jardim *** Jardim Europa
Apte: Javanice França *** Javanice França do Nascimento;
Advogados e OAB
Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/S *** Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Jean Pablo Merigue Coelho; Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022381-68.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022381-68.2021.8.26.0577; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: D. da S. (Assistência Judiciária); Advogada: Raquel Soares Campos (OAB: 426082/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: J. J. dos S.; Advogada: Simone Pulcinelli de Oliveira Cunha (OAB: 404973/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013787-55.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013787-55.2024.8.26.0223; Assunto: Revisão; Apelante:
C. F. J. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Felipe Pereira Burilli (OAB: 446822/SP); Advogada: Taline Gonçalves de Sá
Machado (OAB: 501671/SP); Apelado: P. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Wesley Pedro dos Santos
(OAB: 505056/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004516-85.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004516-85.2024.8.26.0590; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: F. A.
M. de O.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: A. A. de S. M.; Advogado: Fernando Machado
Bianchi (OAB: 177046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000023-28.2025.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000023-28.2025.8.26.0300; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Jardim Europa
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apda/Apte: Javanice França do Nascimento;
Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013835-83.2009.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013835-83.2009.8.26.0020; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Ricardo de Souza Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Weslei da Cunha (OAB: 222209/SP); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001513-17.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001513-17.2023.8.26.0022; Assunto: Revisão; Apelante: D. dos S. A. (Assistência Judiciária);
Advogada: Ana Cláudia de Morais Lixandrão (OAB: 185590/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. J. de G. A. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogada: Fabiola de Matos Casagrande (OAB: 457677/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1038084-73.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038084-73.2025.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Moacir Benvenutti
Netto; Advogada: Renata Felisberto (OAB: 164264/SP); Apelado: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São
Paulo - Afpesp; Advogado: Helcio Giorgi Filho (OAB: 126048/SP); Advogado: Caio Ferreira Amorim (OAB: 268382/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Jean Pablo Merigue Coelho; Advogado: Lélio Eduardo Guimaraes (OAB: 249048/SP); Apelada: Momentum Empreendimentos
Imobiliários Ltda; Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrôn ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ico disponível no
site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente,
ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1022381-68.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1022381-68.2021.8.26.0577; Assunto: Reconhecimento
/ Dissolução; Apelante: D. da S. (Assistência Judiciária); Advogada: Raquel Soares Campos (OAB: 426082/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: J. J. dos S.; Advogada: Simone Pulcinelli de Oliveira Cunha (OAB: 404973/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1013787-55.2024.8.26.0223; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara da Família e das
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1013787-55.2024.8.26.0223; Assunto: Revisão; Apelante:
C. F. J. B. (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Felipe Pereira Burilli (OAB: 446822/SP); Advogada: Taline Gonçalves de Sá
Machado (OAB: 501671/SP); Apelado: P. S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro; Advogado: Wesley Pedro dos Santos
(OAB: 505056/SP) (Convênio A.J/OAB); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004516-85.2024.8.26.0590; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004516-85.2024.8.26.0590; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: F. A.
M. de O.; Advogada: Raphaella Arantes Arimura (OAB: 361873/SP); Apelado: A. A. de S. M.; Advogado: Fernando Machado
Bianchi (OAB: 177046/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000023-28.2025.8.26.0300; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000023-28.2025.8.26.0300; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Jardim Europa
Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Leandro Garcia (OAB: 210137/SP); Apda/Apte: Javanice França do Nascimento;
Advogado: Ricardo Alexandre Pereira da Silva (OAB: 285800/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
0013835-83.2009.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0013835-83.2009.8.26.0020; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Ricardo de Souza Lima (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Weslei da Cunha (OAB: 222209/SP); Apelado: Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Cdhu; Advogada: Franciane Gambero (OAB: 218958/SP); Advogado: Nei
Calderon (OAB: 114904/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001513-17.2023.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Amparo; Vara: 2ª Vara; Ação: Alimentos - Lei
Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001513-17.2023.8.26.0022; Assunto: Revisão; Apelante: D. dos S. A. (Assistência Judiciária);
Advogada: Ana Cláudia de Morais Lixandrão (OAB: 185590/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: J. J. de G. A. (Menor(es)
representado(s)) e outros; Advogada: Fabiola de Matos Casagrande (OAB: 457677/SP); Havendo interesse na tentativa de
conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1038084-73.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 27ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1038084-73.2025.8.26.0100; Assunto: Associação; Apelante: Moacir Benvenutti
Netto; Advogada: Renata Felisberto (OAB: 164264/SP); Apelado: Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São
Paulo - Afpesp; Advogado: Helcio Giorgi Filho (OAB: 126048/SP); Advogado: Caio Ferreira Amorim (OAB: 268382/SP); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º