Processo ativo
J. J. S. de A.; Advogado: Paulo Giurni Pires (OAB:
Privacidade; Apelante: Facebook Serviços
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Identificação
Nº Processo: 1007852-46.2024.8.26.0510
Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Privacidade; Apelante: Facebook Serviços
Partes e Advogados
Apelado: J. J. S. de A.; Advogado: *** J. J. S. de A.; Advogado: Paulo Giurni Pires (OAB:
Apdo: Willian *** Willian Ailton
Apte: Villa Vic Indaia *** Villa Vic Indaiatuba Condominio
Advogados e OAB
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Ape *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Leila Mendes da Rocha Brito; Advogado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1007852-46.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007852-46.2024.8.26.0510; Assunto: Privacidade; Apelante: Facebook Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Leila Mendes da Rocha Brito; Advogado:
Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018147-87.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018147-87.2024.8.26.0011; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Suely
Brito Miranda; Advogada: Suelen de Araújo Motta (OAB: 22657/ES); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014148-94.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014148-94.2024.8.26.0248; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Willian Ailton
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Apdo/Apte: Villa Vic Indaiatuba Condominio
Sicília Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002736-34.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002736-34.2024.8.26.0001; Assunto: Oferta; Apte/Apdo:
E. S. G. e outro; Advogada: Alessandra de Souza Carvalho (OAB: 166475/SP); Advogado: Fabio Jose de Carvalho (OAB:
243348/SP); Apdo/Apte: F. T. G.; Advogado: Leandro Proença Ricchini (OAB: 373794/SP); Advogado: Caio Freire Beirão da
Rocha (OAB: 428062/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004674-26.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004674-26.2023.8.26.0704; Assunto: Dissolução; Apelante: J.
D.; Advogado: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB: 273377/SP); Apelado: J. J. S. de A.; Advogado: Paulo Giurni Pires (OAB:
91830/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037279-18.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037279-18.2023.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apte/
Apdo: B. de L. G.; Advogada: Jéssica Paloma Maria Martins Guimarães Galvão Faria (OAB: 454165/SP); Apda/Apte: R. B. L.;
Advogada: Cristiane Lopes Corrêa (OAB: 180488/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000184-59.2025.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000184-59.2025.8.26.0390; Assunto: Fixação; Apelante: A. L. N.; Advogada:
Michelle de Almeida Ferreira (OAB: 381680/SP); Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelada: D. O.
T. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Patricia Mestriner Furtado (OAB: 177827/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001406-81.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001406-81.2024.8.26.0589; Assunto: Revisão; Apelante: D. H. F.; Advogado:
Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/SP); Apelado: C. da S. F. e outro; Advogada: Tauana Benevenutto Jussiani (OAB:
480414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1007852-46.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1007852-46.2024.8.26.0510; Assunto: Privacidade; Apelante: Facebook Se ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. rviços
Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Apelada: Leila Mendes da Rocha Brito; Advogado:
Malaquias Altino Gabrir Maria (OAB: 274669/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1018147-87.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1018147-87.2024.8.26.0011; Assunto: Espécies de Contratos; Apelante: Suely
Brito Miranda; Advogada: Suelen de Araújo Motta (OAB: 22657/ES); Apelada: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda;
Advogada: Adriana Silviano Francisco (OAB: 138605/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014148-94.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014148-94.2024.8.26.0248; Assunto: Compra e Venda; Apte/Apdo: Willian Ailton
da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Rafael Jose Sanches (OAB: 289595/SP); Apdo/Apte: Villa Vic Indaiatuba Condominio
Sicília Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro; Advogado: Thiago da Costa e Silva Lott (OAB: 101330/MG); Havendo
interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo
formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes
se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por
iniciativa do próprio Tribunal.
1002736-34.2024.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1002736-34.2024.8.26.0001; Assunto: Oferta; Apte/Apdo:
E. S. G. e outro; Advogada: Alessandra de Souza Carvalho (OAB: 166475/SP); Advogado: Fabio Jose de Carvalho (OAB:
243348/SP); Apdo/Apte: F. T. G.; Advogado: Leandro Proença Ricchini (OAB: 373794/SP); Advogado: Caio Freire Beirão da
Rocha (OAB: 428062/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1004674-26.2023.8.26.0704; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara da Família
e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1004674-26.2023.8.26.0704; Assunto: Dissolução; Apelante: J.
D.; Advogado: Paulo Roberto de Lima Junior (OAB: 273377/SP); Apelado: J. J. S. de A.; Advogado: Paulo Giurni Pires (OAB:
91830/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1037279-18.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São José dos Campos; Vara: 3ª Vara
de Família e Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037279-18.2023.8.26.0577; Assunto: Guarda; Apte/
Apdo: B. de L. G.; Advogada: Jéssica Paloma Maria Martins Guimarães Galvão Faria (OAB: 454165/SP); Apda/Apte: R. B. L.;
Advogada: Cristiane Lopes Corrêa (OAB: 180488/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000184-59.2025.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1000184-59.2025.8.26.0390; Assunto: Fixação; Apelante: A. L. N.; Advogada:
Michelle de Almeida Ferreira (OAB: 381680/SP); Advogado: Wellington Rodrigo Passos Corrêa (OAB: 227086/SP); Apelada: D. O.
T. (Representando Menor(es)) e outro; Advogado: Patricia Mestriner Furtado (OAB: 177827/MG); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001406-81.2024.8.26.0589; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Simão; Vara: Vara Única; Ação:
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 1001406-81.2024.8.26.0589; Assunto: Revisão; Apelante: D. H. F.; Advogado:
Matheus Augusto Ambrosio (OAB: 214365/SP); Apelado: C. da S. F. e outro; Advogada: Tauana Benevenutto Jussiani (OAB:
480414/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º