Processo ativo

J. L. F.; Advogado: Gustavo Massari (OAB:

0001260-44.2013.8.26.0233
Contra a Mulher; Recorrente: A.
Última verificação: 26/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: Vara Única;
Assunto: Contra a Mulher; Recorrente: A.
Partes e Advogados
Apelado: J. L. F.; Advogado: G *** J. L. F.; Advogado: Gustavo Massari (OAB:
Apte: Minis *** Ministério
Advogados e OAB
Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defens *** Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
0001260-44.2013.8.26.0233; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ibaté; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001260-44.2013.8.26.0233; Assunto: Contra a Mulher; Rec ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. orrente: A.
B. da S.; Advogado: Lenon Luiz de Souza (OAB: 467801/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500234-11.2020.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tambaú; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500234-11.2020.8.26.0614; Assunto: Favorecimento da prostituição ou outra
forma de exploração sexual de vulnerável; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. L. F.; Advogado: Gustavo Massari (OAB:
186335/SP); Advogado: Éder Camargo Antônio (OAB: 488095/SP); Advogado: Leandro de Oliveira Joaquim (OAB: 269907/SP);
Assistente M.P: A. L. R.; Advogado: Bruno Martinelli Netto (OAB: 364018/SP); Advogado: Bruno Martinelli Júnior (OAB: 251244/
SP)
PROCESSOS ENTRADOS EM 30/04/2025
1500406-71.2024.8.26.0400; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Olímpia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500406-71.2024.8.26.0400; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: JOAQUIM FABIANO AIRES JERVAIS; Advogada: Thais Barao (OAB: 440980/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 05/05/2025
1590582-13.2022.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1590582-13.2022.8.26.0224; Assunto: Importunação Sexual; Apte/Apdo:
M. A. T.; Advogado: Edson Pereira Belo da Silva (OAB: 182252/SP); Apelante/A.M.P: A. C. J. de M.; Advogado: Alexandre
Marques Frias (OAB: 272552/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002068-93.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002068-93.2025.8.26.0050; Assunto: Associação para a Produção
e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: Luciano Tiago de Souza Favotto; Advogada: Bruna Silva de Almeida (OAB: 457444/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509801-12.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509801-12.2020.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: VITOR AZEVEDO MARCELINO; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos Bressane (OAB: F/TF) (Defensor
Público); Apelado: Carlos Wesley Marcelino Ribeiro e outro; Advogada: Suellen Otilia Moraes da Silva (OAB: 426974/SP)
1500212-02.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500212-02.2024.8.26.0229; Assunto:
Extorsão; Apte/Apda: Jéssica Alves da Silva e outro; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Apdo/Apte: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: João Vitor Rodrigues da Silva; Advogado: André Luiz Placco (OAB: 225584/SP)
1500284-84.2024.8.26.0553; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo Anastácio; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500284-84.2024.8.26.0553; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Douglas Bernardino da Cruz; Advogado: Jose Eduardo de Mello Sanchez Lutti (OAB: 197767/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0001306-02.2006.8.26.0452; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piraju; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001306-02.2006.8.26.0452; Assunto: Furto; Apelante: Denis Henrique de Souza
Ferreira; Advogada: Silvia Helena Mattiazzo Lopes (OAB: 169527/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 06/05/2025
1500146-98.2025.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500146-98.2025.8.26.0548; Assunto: Furto; Apelante: MARCIO ROBERTO
DIONISIO; Advogado: Hugo Leonardo Viana (OAB: 256723/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530968-80.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530968-80.2023.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: Cleber de Sa Freire Bium; Advogado: Johnny de Melo Silva (OAB: 333588/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 26/07/2025 01:05
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