Processo ativo

J. M.; Advogada: Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: 322345/SP); Advogado: Gustavo Henrique Olivato (OAB:

1002226-73.2024.8.26.0404
Gratificação Incorporada / Quintos
Última verificação: 03/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara:
Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos
Partes e Advogados
Apelado: J. M.; Advogada: Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: *** J. M.; Advogada: Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: 322345/SP); Advogado: Gustavo Henrique Olivato (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 16147 *** Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurador); Recorrente: J. E.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Orlândia; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002226-73.2024.8.26.0404; Assunto: Gratificação Incorporada / Quintos
e Décimos / VPNI; Apelante: M. de O.; Advogado: Ricardo de Assis Maurício (OAB: 161474/SP) (Procurad ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. or); Recorrente: J. E.
O.; Apelado: J. M.; Advogada: Claudia Silmara Ferreira Ramos (OAB: 322345/SP); Advogado: Gustavo Henrique Olivato (OAB:
357232/SP); Advogado: Sanny Médik Lúcio (OAB: 378334/SP)
1088758-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; Nº origem: 1088758-36.2024.8.26.0053; Assunto: Sistema
Remuneratório e Benefícios; Apelante: R. de C. A. M.; Advogado: Diego Leonardo Milani Guarnieri (OAB: 283015/SP); Soc.
Advogados: Domingos Geraldo Scarpelini (OAB: 39842/SP); Apelado: E. de S. P.; Advogada: Eva Baldonedo Rodriguez (OAB:
205688/SP) (Procurador)
0050134-73.2002.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: SETOR DE EXECUÇÕES
FISCAIS DA COMARCA DE GUARULHOS; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0050134-73.2002.8.26.0224; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Guarulhos; Advogado: Fabiano Sposito Moreira (OAB: 195195/SP)
(Procurador); Apelado: José San Miguel Feijo e Outros
0514025-28.2005.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Sorocaba; Vara: Setor das Execuções
Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0514025-28.2005.8.26.0602; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento;
Apelante: Município de Sorocaba; Advogada: Lorena Oliveira Penteado (OAB: 374491/SP) (Procurador); Apelado: Publicidade
Klimes São Paulo Ltda.; Advogado: Sandro Ribeiro (OAB: 148019/SP)
1006975-56.2023.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda
Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006975-56.2023.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico / Psiquiátrico;
Apelante: Selivaldo dos Santos Teles; Advogado: Luiz Fernando Breghiroli de Lello (OAB: 166568/SP); Apelado: Estado de São
Paulo (Procurador Geral do Estado); Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP) (Procurador)
1011089-04.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011089-04.2024.8.26.0053; Assunto: Funcionamento de Estabelecimentos
Empresariais; Apelante: Marcos Alberto Truculo Eireli - Me; Advogado: Marcos Antonio de Souza Lima Moreira da Costa (OAB:
460240/SP); Apelado: Gerente de Credenciamento para Veículos Detran/sp e outro; Advogada: Ana Paula Fernanda Fonsêca
Maciel (OAB: 480286/SP) (Procurador)
1073917-36.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1073917-36.2024.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente
(Art. 86); Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrida: Dayane Lazaro de Oliveira; Advogado: Mauricio Sandoval Chamelet (OAB:
129008/SP)
0534748-57.2006.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda
Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 0534748-57.2006.8.26.0562; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano;
Apelante: Município de Santos; Advogado: Marcos José Vieira Martins (OAB: 351232/SP) (Procurador); Apelado: Marlene Peres
Gorgulho; Advogado: Jose Paulo de Oliveira Gorgulho Junior (OAB: 124733/SP)
1001697-70.2019.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001697-70.2019.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP) (Procurador); Apelado: Ademir Ferreira; Apelada: Zilda Bossi Nucci
1585743-03.2015.8.26.0090; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Municipais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1585743-03.2015.8.26.0090; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Apelante: Município de São Paulo; Advogada: Katia Seung Hee Lee (OAB: 214961/SP) (Procurador); Apelado: Instituto
de Pagamentos Especiais de São Paulo - IPESP; Advogado: Bernardo Santos Silva (OAB: 439786/SP) (Procurador)
1002021-40.2021.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara:
2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002021-40.2021.8.26.0407; Assunto: Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio;
Apelada: Cide Roveri Ferrari; Advogado: Josue Dias Peitl (OAB: 124258/SP)
1501263-53.2021.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única;
Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501263-53.2021.8.26.0035; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante:
Município de Águas de Lindóia; Advogado: Evandro Antonio Mendes (OAB: 198735/SP); Advogado: Fabiano José Nantes (OAB:
279261/SP) (Procurador); Apelado: Jose Luciano da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 03/08/2025 17:03
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