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J. M. da S. P.; Advogado:
Fixação; Apelante: H.
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Identificação
Nº Processo: 0006362-88.2023.8.26.0009
Vara: 1ª Vara da Família e
Assunto: Fixação; Apelante: H.
Partes e Advogados
Apelado: J. M. da S. P *** J. M. da S. P.; Advogado:
Apdo: Junior Wagner Lopes *** Junior Wagner Lopes; Advogado: Daniel
Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Adv *** Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
Advogados e OAB
Advogado: (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliaç *** (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
0006362-88.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0006362-88.2023.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante: H.
S. da S. (Representado(a) por sua Mãe) J. S. da S. A. de O. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Priscilla Batista Bastos (OAB: 274422/SP) (Defensor Público); Apelado: J. M. da S. P.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001436-95.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001436-95.2024.8.26.0111; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Junior Wagner Lopes; Advogado: Daniel
de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000654-98.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000654-98.2024.8.26.0431; Assunto: Partilha; Apelante: D. de O. de S. ( S. e R. M.
(Justiça Gratuita); Advogado: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: E. S. O. de S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130/SP) (Convênio A.J/OAB); RepreLeg: D. de O. de S.; Apelado:
J. J. de S.; Advogado: Fabio Roberto Pignatari (OAB: 199808/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000434-34.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Inventário;
Nº origem: 1000434-34.2023.8.26.0238; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Nazira Rodrigues da Silva; Advogado: Felipe
Ruggero de Oliveira Dimitrov Meneghel (OAB: 437338/SP); Advogada: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB: 343733/SP);
Advogado: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Floriza de Góes (Falecido)
e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020591-64.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020591-64.2023.8.26.0032; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Aeroparque Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Advogada: Amanda da Silva
(OAB: 342932/SP); Apelado: Guilherme Vieira Dias e outro; Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1040309-58.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1040309-58.2024.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Friburgo Empreendimentos
Imobiliarios S.a.; Advogado: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP); Apelado: Ademar dos Santos (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Amelia Diniz Damas Grella (OAB: 92239/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001157-46.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001157-46.2023.8.26.0111; Assunto: Associação; Apelante: Lucia Maria da Silva Souza; Advogado:
Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil;
Advogada: Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002319-54.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002319-54.2019.8.26.0196; Assunto: Partilha; Apelante: W. A. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciati ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. va do próprio Tribunal.
0006362-88.2023.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e
Sucessões; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; Nº origem: 0006362-88.2023.8.26.0009; Assunto: Fixação; Apelante: H.
S. da S. (Representado(a) por sua Mãe) J. S. da S. A. de O. e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogada: Priscilla Batista Bastos (OAB: 274422/SP) (Defensor Público); Apelado: J. M. da S. P.; Advogado:
Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por
petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento
os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória
também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001436-95.2024.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001436-95.2024.8.26.0111; Assunto: Associação; Apte/Apdo: Junior Wagner Lopes; Advogado: Daniel
de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apdo/Apte: Master Prev Clube de Benefícios; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB:
347922/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000654-98.2024.8.26.0431; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Pederneiras; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000654-98.2024.8.26.0431; Assunto: Partilha; Apelante: D. de O. de S. ( S. e R. M.
(Justiça Gratuita); Advogado: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelante: E. S. O. de S. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Alex Tincani Pacheco (OAB: 465130/SP) (Convênio A.J/OAB); RepreLeg: D. de O. de S.; Apelado:
J. J. de S.; Advogado: Fabio Roberto Pignatari (OAB: 199808/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000434-34.2023.8.26.0238; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ibiúna; Vara: 2ª Vara; Ação: Inventário;
Nº origem: 1000434-34.2023.8.26.0238; Assunto: Inventário e Partilha; Apelante: Nazira Rodrigues da Silva; Advogado: Felipe
Ruggero de Oliveira Dimitrov Meneghel (OAB: 437338/SP); Advogada: Fernanda Pierre Dimitrov Meneghel (OAB: 343733/SP);
Advogado: Ruggero de Jezus Meneghel (OAB: 52074/SP); Apelado: Juízo da Comarca; Interessado: Floriza de Góes (Falecido)
e outro; Advogado: Sem Advogado (OAB: SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar
nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade
no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a
sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020591-64.2023.8.26.0032; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020591-64.2023.8.26.0032; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante:
Aeroparque Empreendimentos Imobiliários Ltda; Advogado: Evandro da Silva (OAB: 220830/SP); Advogada: Amanda da Silva
(OAB: 342932/SP); Apelado: Guilherme Vieira Dias e outro; Advogado: André Luís da Costa Baptista Marconi (OAB: 381887/SP);
Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente,
pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as
partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada
por iniciativa do próprio Tribunal.
1040309-58.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1040309-58.2024.8.26.0114; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Friburgo Empreendimentos
Imobiliarios S.a.; Advogado: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB: 143786/SP); Apelado: Ademar dos Santos (Justiça Gratuita)
e outro; Advogada: Amelia Diniz Damas Grella (OAB: 92239/PR); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001157-46.2023.8.26.0111; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cajuru; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1001157-46.2023.8.26.0111; Assunto: Associação; Apelante: Lucia Maria da Silva Souza; Advogado:
Daniel de Souza Silva (OAB: 297740/SP); Apelado: Riiam Brasil – Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil;
Advogada: Simone Elisabete Ribeiro da Silva (OAB: 86692/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes
deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.
tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando,
contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1002319-54.2019.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 1ª Vara de Família e das
Sucessões; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002319-54.2019.8.26.0196; Assunto: Partilha; Apelante: W. A. R.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º