Processo ativo
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
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Identificação
Nº Processo: 0016976-31.2024.5.16.0015
Tribunal: Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Partes e Advogados
Autor(es): J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDRE *** J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, D.M.D.S., N.L.D.O.B.S. Coordenadoria de Precatórios, C.S.Q.
Réu(s): UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA, *** UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA, MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA
Advogado(s): ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) REQUERENTE, F.D.R.T.D.C., HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, M *** ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios, GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB, MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB, MA 4613) REQUERENTE, F.D.R.T.D.C., HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB, MA, ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB, MA 7186) OJC de Precatórios, CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO FARIAS DA SILVA, DIEGO MENEZES SOARES (OAB, MA 10021) ADVOGADO, ADRIANO NUNES JOSUE (OAB, MA 11605), JOSE MENDES JOSUE (OAB, MA 5353), ANNA KARINA CUNHA DA SILVA (OAB, MA 8632) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
Relator(a): Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, Desembargador Federal do Trabalho SOLA *** Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA, Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGNO REQUERIDO, MUNICIPIO DE TUNTUM, Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios, Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016172, 74.2025.5.16.0000
Advogados e OAB
Advogado: - ANA LETICIA SILVA FREITAS F *** - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4158/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 7
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios
(OAB/MA 6810) Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
RORSum 0016976-31.2024.5.16.0015 FARIAS DA SILVA
2ª Turma REQUERENTE - J.R.D.S.
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - IZABELA MAR DOVAL (OAB/DF 60621)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
ARAUJO FARIAS
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO Precat 0016169-22.2025.5.16.0000
RECORRIDO - CORINA DO NASCIMENTO VIANA OJC de Precatórios
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
24478) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613) REQUERENTE - F.D.R.T.D.C.
ADVOGADO - HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB/MA
ROT 0017145-57.2024.5.16.0002 22653)
1ª Turma ADVOGADO - YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro (OAB/MA 8064)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM Precat 0016170-07.2025.5.16.0000
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) OJC de Precatórios
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Coordenadoria de Precatórios
MARANHAO-CAEMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO FARIAS DA SILVA
(OAB/MA 8470) REQUERENTE - A.S.S.
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) ADVOGADO - ADRIANO NUNES JOSUE (OAB/MA 11605)
ADVOGADO - JOSE MENDES JOSUE (OAB/MA 5353)
RPV 0016166-67.2025.5.16.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios Precat 0016171-89.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios
FARIAS DA SILVA Coordenadoria de Precatórios
REQUERENTE - J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - D.M.D.S.
Precat 0016167-52.2025.5.16.0000 ADVOGADO - JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB/MA 6050)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016172-74.2025.5.16.0000
FARIAS DA SILVA OJC de Precatórios
REQUERENTE - N.L.D.O.B.S. Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - ANNA KARINA CUNHA DA SILVA (OAB/MA 8632) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - C.S.Q.
Precat 0016168-37.2025.5.16.0000 ADVOGADO - MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO - ANA LETICIA SILVA FREITAS FIGUEIREDO OJC de Precatórios
(OAB/MA 6810) Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
RORSum 0016976-31.2024.5.16.0015 FARIAS DA SILVA
2ª Turma REQUERENTE - J.R.D.S.
Gab. Des. James Magno Araújo Farias ADVOGADO - IZABELA MAR DOVAL (OAB/DF 60621)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho JAMES MAGN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
ARAUJO FARIAS
RECORRENTE - ESTADO DO MARANHAO Precat 0016169-22.2025.5.16.0000
RECORRIDO - CORINA DO NASCIMENTO VIANA OJC de Precatórios
RECORRIDO - MARTINS E REIS LTDA - ME Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - GUSTAVO EMANUEL SILVA OLIVEIRA (OAB/MA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
24478) FARIAS DA SILVA
ADVOGADO - NARDO ASSUNCAO DA CUNHA (OAB/MA 4613) REQUERENTE - F.D.R.T.D.C.
ADVOGADO - HELAYNE SABRINE DA SILVA SOUSA (OAB/MA
ROT 0017145-57.2024.5.16.0002 22653)
1ª Turma ADVOGADO - YARA SHIRLEY BATISTA DE MACEDO AMADOR
Gab. Des. Solange Cristina Passos de Castro (OAB/MA 8064)
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho SOLANGE REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
CRISTINA PASSOS DE CASTRO
RECORRENTE - RAIMUNDO ORLANDO PINTO CUTRIM Precat 0016170-07.2025.5.16.0000
ADVOGADO - ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA (OAB/MA 7186) OJC de Precatórios
RECORRIDO - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO Coordenadoria de Precatórios
MARANHAO-CAEMA RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
ADVOGADO - CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO FARIAS DA SILVA
(OAB/MA 8470) REQUERENTE - A.S.S.
ADVOGADO - DIEGO MENEZES SOARES (OAB/MA 10021) ADVOGADO - ADRIANO NUNES JOSUE (OAB/MA 11605)
ADVOGADO - JOSE MENDES JOSUE (OAB/MA 5353)
RPV 0016166-67.2025.5.16.0000 REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
OJC de Precatórios
Coordenadoria de Precatórios Precat 0016171-89.2025.5.16.0000
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA OJC de Precatórios
FARIAS DA SILVA Coordenadoria de Precatórios
REQUERENTE - J.M.R. RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - UNIAO FEDERAL (AGU) FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - D.M.D.S.
Precat 0016167-52.2025.5.16.0000 ADVOGADO - JOAO CARLOS ASSIS DA SILVA (OAB/MA 6050)
OJC de Precatórios REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM
Coordenadoria de Precatórios
RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA Precat 0016172-74.2025.5.16.0000
FARIAS DA SILVA OJC de Precatórios
REQUERENTE - N.L.D.O.B.S. Coordenadoria de Precatórios
ADVOGADO - ANNA KARINA CUNHA DA SILVA (OAB/MA 8632) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho MARCIA ANDREA
REQUERIDO - MUNICIPIO DE TUNTUM FARIAS DA SILVA
REQUERENTE - C.S.Q.
Precat 0016168-37.2025.5.16.0000 ADVOGADO - MARIA ROSICLEIA SOARES SILVA (OAB/MA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224910