Processo ativo

J.P.

0000310-80.2025.8.26.0567
Última verificação: 27/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Classe: COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
Vara: VARA ÚNICA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - DEFENSORIA PU *** 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SALTO DE PIRAPORA EM 29/04/2025
PROCESSO : 0000310-80.2025.8.26.0567
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GB0750-1/2025 - Salto de Pirapora
REQTE : Justiça Pública
REQDO : ARMANDO DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ULO
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0000316-87.2025.8.26.0567
CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO
BO : GC1143-1/2025 - Votorantim
REQTE : Justiça Pública
REQDO : PAULO CESAR CORREA
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 0001271-17.2024.8.26.0030
CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA
IP : 137/2015 - Apiai
AUTOR : J.P.
EXECTDO : E.F.S.
VARA : VARA ÚNICA
PROCESSO : 1500135-04.2025.8.26.0699
CLASSE : AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE
BO : 5011582/2025 - Salto de Pirapora
AUTOR : J.P.
ADOLESCENTE : R.S.R.M.
VARA : VARA ÚNICA
SANTA ADÉLIA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0340/2025
Processo 0000064-95.2025.8.26.0531 (processo principal 1001348-68.2018.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rinaldo Rinaldi - Juntado comprovante de pagamento de RPV. Expeça(m)-
se alvará(s) de levantamento eletrônico após a informando o patrono do exequente se o beneficiário é isento ou não de imposto
de renda. Após, comprove o repasse de valores no prazo de 15 dias, contados da juntada do comprovante de envio do alvará à
instituição financeira. Intime-se. Nada Mais. - ADV: BENEDITO APARECIDO GUIMARÃES ALVES (OAB 104442/SP)
Processo 0000134-15.2025.8.26.0531 (processo principal 1000914-45.2019.8.26.0531) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Genivaldo de Souza - Juntado comprovante de
pagamento de RPV(s). Expeça(m)-se alvará(s) de levantamento eletrônico após a apresentação do formulário disponibilizado:
http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais(Orientações Gerais- Formulário de Mandado de
Levantamento Eletrônico) Comunicado Conjunto nº 474/2017, no prazo de 05 (cinco) dias, informando o patrono do exequente
para indicar se o beneficiário é isento do imposto de renda. Após, comprove o repasse de valores no prazo de 15 dias, contados
da juntada do comprovante de envio do alvará à instituição financeira. Intime-se. - ADV: RONALDO ARDENGHE (OAB 152848/
SP)
Processo 0000192-18.2025.8.26.0531 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - ANTÔNIO APARECIDO POVEDA
- Aos 29/04/2025, a partir das 13:15h, teve início a audiência virtual nos presentes autos. Sob a presidência do MM. Juiz
de Direito, Dr. OTAVIO AUGUSTO VAZ LYRA, participaram do ato o sentenciado ANTÔNIO APARECIDO POVEDA, assistido
por sua Defensora, Dra. Giovana Patricia Paulino de Faria. Aberta à Audiência Admonitória, passou o Magistrado a fixar as
seguintes condições a serem cumpridas pelo sentenciado em regime aberto: I) Recolhimento domiciliar noturno de segunda-feira
a sábado (entre 22h00min e 05h00min do dia seguinte) e recolhimento domiciliar durante todo o dia aos domingos e feriados. Tal
restrição será excepcionada pelo(a): i) exercício de atividade laboral em horário em que haveria restrição da liberdade, desde
que devidamente comprovado e ii) existência de imperiosa necessidade, devidamente comprovada, a qual será avaliada por
este Juízo. II) Proibição de alterar o endereço sem comunicação prévia ao juízo. III). Comparecimento Mensal em juízo para
comprovar suas atividades; IV) Proibição de se ausentar da Comarca por mais de 15 dias sem prévia autorização judicial..
Registre-se que o sentenciado informou estar residindo na Rua Sebastião Rodrigues, n°. 996 - Jardim Buritis no município de
Santa Adélia/SP. ATO CONTÍNUO, o MM. Juiz deliberou: “Estando o executado ANTÔNIO APARECIDO POVEDA devidamente
advertido das condições a serem cumpridas, providencie a Serventia, desde já, a expedição do mandado de acompanhamento de
medidas diversas da prisão em execução. No mais, haja vista o comparecimento voluntário do sentenciado, dispenso expedição
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 27/07/2025 08:47
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