J.P.

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
IP-Flagr. : 2368425/2024 - Barra do Turvo
AUTOR : J.P.
INDICIADO : W.P.R.
ADVOGADO : 99999D/SP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
VARA : 2ª VARA
JAGUARIÚNA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA FONSECA GOMES BALDUCCI ELIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ÃO Nº 1017/2024
Processo 0001175-19.2020.8.26.0296 (processo principal 1003461-21.2018.8.26.0296) - Cumprimento de sentença -
Aposentadoria Rural (Art. 48/51) - Maria Aparecida Bueno Bocalini - Certidão de fls. 90: Ciência à exequente. - ADV: RAFAEL
LANZI VASCONCELLOS (OAB 277712/SP)
Processo 1000043-65.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Garantias Constitucionais - T.M.R.S. - Tendo em vista
que o RETORNO dos presentes autos do Eg. Tribunal de Justiça, manifeste-se a parte interessada/exequente requerendo o
que de direito, observando-se que de acordo com o PROV. 16/2016 - o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser
protocolado via petição eletrônica como incidente, o qual tramitará digitalmente. Nos termos da Lei nº 17.785/2023, que deu nova
redação à Lei nº 11.608/2003 (Comunicado Conjunto 951/2023), para os incidentes instaurados a partir de 03/01/2024, a parte
interessada, caso não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverá efetuar o recolhimento da taxa judiciária inicial
da fase de cumprimento de sentença, no valor de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito , observando-
se o mínimo de 5 UFESPs. Intime-se a Fazenda Pública e/ou Autarquia via portal eletrônico. - ADV: ALEXSANDER AMARAL
RIBEIRO (OAB 343210/SP)
Processo 1000686-23.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Bianca de Oliveira
Gusson - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e outro - Vistos. Revendo a decisão de fls. 412/413 e 418/419, verifico
que houve erro material a fls.413, com descrição incorreta sobre o medicamento e a doença que acomete a autora quanto as
informações e ofícios determinados ao NATJUS, devendo ler-se a fls. 413: “...(i) existência de comprovação científica à luz das
ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico para tratamento de carcinoma seroso de alto grau
de ovário, estágio III, operado e com tratamento adjuvante com quimioterapia com carbotaxol - CID C56 (neoplasia maligna
do ovário) que, foi prescrito pelo médico que acompanha o caso, medicamento denominado NIRAPARIBE (ZEJULA), 200MG,
via oral, continuo, por 36 meses, conforme relatório médico às fls. 93-94 e 263”. No mais, persiste a decisão tal como lançada,
cumpra-se com celeridade. Intime-se. - ADV: LUIS ANTONIO LUPORINI JUNIOR (OAB 436110/SP), JULIO CESAR BALLERINI
SILVA (OAB 119056/SP), KAREN APARECIDA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 252644/SP), CAROLINA AMÂNCIO TOGNI BALLERINI
SILVA (OAB 251249/SP)
Processo 1002208-56.2022.8.26.0296 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Refinaria de Petroleos Manguinhos S/A - Bruno
Galvão Souza Pinto de Rezende - Ciência as do recebimento do ofício/documento, referente ao agendamentoda inspeção da
CETESB para o dia 14/01/2025. - ADV: DEISE CRISTINE BARRA (OAB 483333/SP), MARIA HELENA DA COSTA CHIANCA
(OAB 167851/RJ), NATASCHA DORNELES TRENNEPOHL (OAB 429816/SP), BRUNO GALVÃO SOUZA PINTO DE REZENDE
(OAB 420341/SP), NATASHA ROSSET (OAB 356985/SP), TERENCE DORNELES TRENNEPOHL (OAB 336191/SP), RICARDO
ANDRADE MAGRO (OAB 173067/SP)
Processo 1004794-95.2024.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Eduarda Diogo Silva - Vistos.
- ADV: EDELCIO BRAS BUENO CAMARGO (OAB 77066/SP), ENRICO EMMANUEL ANGELONI BUENO DE CAMARGO (OAB
455958/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO FORLI FORTUNA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANA MARIA FONSECA GOMES BALDUCCI ELIAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1018/2024
Processo 1000462-85.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Homologo, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo firmado entre as
partes e suspendo o feito, nos termos do art. 922 do CPC, pelo prazo ajustado para o cumprimento do acordo. Povidencie-se
ainterrupção da ordem de bloqueio. Caberá às partes informar nos autos sobre o efetivo cumprimento do acordo homologado
para extinção na forma do art. 924, II, CPC. Ocorrendo eventual descumprimento do acordo durante o prazo ajustado, a pedido
do exequente, a presente execução retomará o seu curso, a teor do disposto no parágrafo único do art. 922 do CPC. Aguarde-
se a informação sobre o cumprimento do acordo em arquivo, lançando-se a movimentação nº 61614, conforme disposto no
Comunicado CG 259/2023. Intime-se. - ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1000462-85.2024.8.26.0296 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE
CREDITO CREDICITRUS - Ciência da juntada do resultado da ordem de bloqueio reiterada por meio do Sisbajud às partes. -
ADV: LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1000671-54.2024.8.26.0296 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Tendo em vista que o(a) requerido(a) ainda não foi citado(a), HOMOLOGO a desistência pleiteada pela requerente e EXTINGO
o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Certifique-se o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º