Processo ativo
J.P.
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0001390-27.2025.8.26.0358
Classe: :EXECUÇÃO DA PENA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :0001390-27.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2053928/2024 - Jaci
AUTOR : J.P.
EXECTDO : D.J.L.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001392-94.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2105844/2022 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Edson Antônio Ramos de Souza
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001393-79.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PENA
BO : PH5652-1/2024 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Adilson Ferreira de Oliveira
VARA :1ª VARA
MOGI DAS CRUZES
Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2025
Processo 0000767-85.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1011727-64.2016.8.26.0361) (processo principal 1011727-
64.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - S.E.A.F. - W.S.F. - Vistos. Fls.
333: Ciente. Aguarde-se a manifestação da parte exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA
SILVA (OAB 319239/SP), ETIENE FERRAZ DE ALMEIDA MORAES (OAB 463421/SP)
Processo 0001084-49.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1003413-22.2022.8.26.0361) (processo principal 1003413-
22.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - M.L.S.F.C. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido
negativo de fls. 63, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP)
Processo 0001157-61.2002.8.26.0091 (361.02.2002.001157) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseli Maria da Silva - -
Elaine Aparecida da Silva - - Jander Antonio da Silva - - Anderson Julio da Silva - - Reginaldo Santo da Silva - Jamil Assadi
(espólio) - - SJKC Florestal LTDA - - Antonio Rezende Dias - - Iraci Carvalho Assadi - Paulo Rogerio Mendes Coelho - - Graziela
de Fatima Brandão Coelho - Vistos. Fls. 1297/1300 - Ciência às partes. Cumpra-se fl. 1237. Intime-se. - ADV: TATIANE PEREIRA
DE MORAES (OAB 355430/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), VINICIUS SOARES SANTANA (OAB
471921/SP), MICHELE PEREIRA DE MORAES ZAMBOTTO (OAB 456167/SP), VINICIUS SOARES SANTANA (OAB 471921/
SP), VINICIUS SOARES SANTANA (OAB 471921/SP), VINICIUS SOARES SANTANA (OAB 471921/SP), VINICIUS SOARES
SANTANA (OAB 471921/SP)
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-
07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Fls 208/228: Ciência às partes. - ADV: JUNICIMEIRA
LEMOS DE MORAES (OAB 422769/SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP)
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-
07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Vistos. Ante o comparecimento em cartório da representante
legal da parte exequente, ratificando o recibo de quitação de fl. 233, expeça-se Contramandado de Prisão/Alvará de Soltura
Clausulado em favor do executado, com urgência. No mais, diga a exequente, em cinco dias, se dá por quitado o débito ou, se
o caso, apresente demonstrativo de débito atualizado, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio,
tornem conclusos para extinção do feito, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se e dê-se ciência ao
Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: JUNICIMEIRA LEMOS DE MORAES (OAB 422769/SP), VANDERLEI SERGIO
LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP)
Processo 0001259-43.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1010995-05.2024.8.26.0361) (processo principal 1010995-
05.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.J.A.S.S. - W.A.S. - Manifeste-se o autor quanto
ao mandado cumprido negativo de fls. 65, no prazo legal. - ADV: MAIARA CAROLINE VIEIRA DE MORAIS (OAB 448958/SP),
RAFAEL EDUARDO OKAMOTO DOS SANTOS (OAB 513154/SP)
Processo 0001357-62.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1015387-22.2023.8.26.0361) (processo principal 1015387-
22.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.D.S.J. - - M.S.J. - P.W.J. - Vistos. Fls. 181: Defiro. Oficie-se às
empresas Uber do Brasil Tecnologia Ltda, 99 e Ifood, a fim de que informe a este Juízo quais contas o executado, indicado no
cabeçalho, está utilizando nesses aplicativos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado
pela parte exequente e posterior comprovação nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: MARIANA TIEMI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :0001390-27.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2053928/2024 - Jaci
AUTOR : J.P.
EXECTDO : D.J.L.L.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001392-94.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2105844/2022 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Edson Antônio Ramos de Souza
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001393-79.2025.8.26.0358
CLASSE :EXECUÇÃO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA PENA
BO : PH5652-1/2024 - Mirassol
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : Adilson Ferreira de Oliveira
VARA :1ª VARA
MOGI DAS CRUZES
Cível
1ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CARMEM DE SOUZA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0321/2025
Processo 0000767-85.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1011727-64.2016.8.26.0361) (processo principal 1011727-
64.2016.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Transação - S.E.A.F. - W.S.F. - Vistos. Fls.
333: Ciente. Aguarde-se a manifestação da parte exequente, no prazo legal. Intime-se. - ADV: EMANUEL GARRIGA DE LIMA DA
SILVA (OAB 319239/SP), ETIENE FERRAZ DE ALMEIDA MORAES (OAB 463421/SP)
Processo 0001084-49.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1003413-22.2022.8.26.0361) (processo principal 1003413-
22.2022.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Transação - M.L.S.F.C. - Manifeste-se o autor quanto ao mandado cumprido
negativo de fls. 63, no prazo legal. - ADV: JOSE CARLOS GARCEZ FILHO (OAB 331045/SP)
Processo 0001157-61.2002.8.26.0091 (361.02.2002.001157) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Roseli Maria da Silva - -
Elaine Aparecida da Silva - - Jander Antonio da Silva - - Anderson Julio da Silva - - Reginaldo Santo da Silva - Jamil Assadi
(espólio) - - SJKC Florestal LTDA - - Antonio Rezende Dias - - Iraci Carvalho Assadi - Paulo Rogerio Mendes Coelho - - Graziela
de Fatima Brandão Coelho - Vistos. Fls. 1297/1300 - Ciência às partes. Cumpra-se fl. 1237. Intime-se. - ADV: TATIANE PEREIRA
DE MORAES (OAB 355430/SP), MAURO CAMPOS DE SIQUEIRA (OAB 94639/SP), VINICIUS SOARES SANTANA (OAB
471921/SP), MICHELE PEREIRA DE MORAES ZAMBOTTO (OAB 456167/SP), VINICIUS SOARES SANTANA (OAB 471921/
SP), VINICIUS SOARES SANTANA (OAB 471921/SP), VINICIUS SOARES SANTANA (OAB 471921/SP), VINICIUS SOARES
SANTANA (OAB 471921/SP)
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-
07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Fls 208/228: Ciência às partes. - ADV: JUNICIMEIRA
LEMOS DE MORAES (OAB 422769/SP), VANDERLEI SERGIO LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP)
Processo 0001250-18.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1013642-07.2023.8.26.0361) (processo principal 1013642-
07.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Guarda - W.D.C.J. - Vistos. Ante o comparecimento em cartório da representante
legal da parte exequente, ratificando o recibo de quitação de fl. 233, expeça-se Contramandado de Prisão/Alvará de Soltura
Clausulado em favor do executado, com urgência. No mais, diga a exequente, em cinco dias, se dá por quitado o débito ou, se
o caso, apresente demonstrativo de débito atualizado, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento. No silêncio,
tornem conclusos para extinção do feito, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime-se e dê-se ciência ao
Ministério Público e à Defensoria Pública. - ADV: JUNICIMEIRA LEMOS DE MORAES (OAB 422769/SP), VANDERLEI SERGIO
LEMOS DE MORAES (OAB 279423/SP)
Processo 0001259-43.2025.8.26.0361 (apensado ao processo 1010995-05.2024.8.26.0361) (processo principal 1010995-
05.2024.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - A.J.A.S.S. - W.A.S. - Manifeste-se o autor quanto
ao mandado cumprido negativo de fls. 65, no prazo legal. - ADV: MAIARA CAROLINE VIEIRA DE MORAIS (OAB 448958/SP),
RAFAEL EDUARDO OKAMOTO DOS SANTOS (OAB 513154/SP)
Processo 0001357-62.2024.8.26.0361 (apensado ao processo 1015387-22.2023.8.26.0361) (processo principal 1015387-
22.2023.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Fixação - B.D.S.J. - - M.S.J. - P.W.J. - Vistos. Fls. 181: Defiro. Oficie-se às
empresas Uber do Brasil Tecnologia Ltda, 99 e Ifood, a fim de que informe a este Juízo quais contas o executado, indicado no
cabeçalho, está utilizando nesses aplicativos. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, a ser encaminhado
pela parte exequente e posterior comprovação nos autos. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao
correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça (mogicruzes1fam@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições
de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Intime-se. - ADV: MARIANA TIEMI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º