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J.P.
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Identificação
Nº Processo: 0013942-49.2025.8.26.0576
Classe: :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
Vara: :2ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: J. *** J.P.
Advogados e OAB
Advogado: 999999/DP - DEFENSORIA PUBLI *** 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA DO FATO : MERABE MUNIZ DINIZ CABRAL
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013942-49.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2118546/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ITAMAR RIBEIRO COSTA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013952-93.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2284059/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MILTON FERNANDES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1029594-89.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELADA : I.R.G.R.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013962-40.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2275192/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO FRANCISCO ALVES FERREIRA PONTE
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521572-82.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3002193/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WEBER FRANCISCO BERNARDINO PEDROSA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1506320-39.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2069536/2025 - Bady Bassitt
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VICTOR HUGO DA SILVA VENTURA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0010552-71.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5014952/2025 - Fernandopolis
AUTOR : J.P.
INFRATOR : G.O.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :7000003-19.2009.8.26.0615
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
TC : 156/2006 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Maria José da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000018-22.2008.8.26.0615
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 165/2006 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Maria José da Silva
ADVOGADO : 256386/SP - Jarbas Terukazu Miazaki
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000507-79.2022.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
AUTORA DO FATO : MERABE MUNIZ DINIZ CABRAL
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0013942-49.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2118546/2023 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : ITAMAR RIBEIRO COSTA
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA P ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0013952-93.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2284059/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MILTON FERNANDES
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1029594-89.2025.8.26.0576
CLASSE :CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR
AUTOR : J.P.
QUERELADA : I.R.G.R.
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0013962-40.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2275192/2022 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : MARCELO FRANCISCO ALVES FERREIRA PONTE
ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1521572-82.2025.8.26.0576
CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3002193/2025 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
AUTOR DO FATO : WEBER FRANCISCO BERNARDINO PEDROSA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :1506320-39.2025.8.26.0576
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
IP : 2069536/2025 - Bady Bassitt
AUTOR : Justiça Pública
AVERIGUADO : VICTOR HUGO DA SILVA VENTURA
VARA :VARA DO JÚRI E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
PROCESSO :0010552-71.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 5014952/2025 - Fernandopolis
AUTOR : J.P.
INFRATOR : G.O.S.
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :7000003-19.2009.8.26.0615
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
TC : 156/2006 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Maria José da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000018-22.2008.8.26.0615
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 165/2006 - São José do Rio Preto
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : Maria José da Silva
ADVOGADO : 256386/SP - Jarbas Terukazu Miazaki
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :7000507-79.2022.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º